O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (UE) aprovou por unanimidade a proposta do orçamento europeu, esperando-se agora a ‘luz verde’ do Parlamento Europeu (PE), que se pronuncia esta quarta-feira.
Segundo a proposta saída do dia 14 do comité de conciliação, o orçamento da UE para 2016 prevê uma dotação total de 155 mil milhões de euros para compromissos e 143,89 mil milhões de euros na rubrica dos pagamentos.
No que respeita aos compromissos, é deixada uma dotação de 2,3 mil milhões de euros para permitir que a UE reaja a despesas imprevistas.
Em relação aos pagamentos, a proposta aprovada pelo Conselho da UE representa um aumento de 1,8% face ao orçamento deste ano, tendo sido levados em conta as oito retificações orçamentais, entretanto, aprovadas.
“Graças à sua excelente cooperação, o Conselho e o Parlamento asseguraram que o orçamento da UE para 2016 é parte da solução para os problemas que a União Europeia enfrenta atualmente”, disse o ministro das Finanças do Luxemburgo, país que detém a presidência semestral da UE.
O PE deverá aprovar formalmente na quarta-feira, na sessão plenária de Estrasburgo, França, a proposta de orçamento cuja negociação foi liderada, pela parte do hemiciclo europeu, pelo eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD).
