A entrada de mais de um milhão de refugiados na União Europeia em 2015 criou uma situação complexa em vários países, nomeadamente os países de chegada como Grécia ou Itália, mas tanto o Parlamento Europeu, como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), consideram que a chave para resolver esta questão é a solidariedade. Partilha de responsabilidades e de acolhimento entre os 28 é essencial, assim como contribuições monetárias.

“A situação está fora do controlo e por isso é que precisamos de solidariedade”, disse esta manhã a eurodeputada sueca, Cecilia Wikström, sobre a atual situação da política de asilo na União Europeia, perante 200 jornalistas dos 28 Estados-membros que debatem as migrações. Falando do atual regulamento da Convenção de Dublin, que determina que os migrantes pedem o estatuto de refugiado nos Estados-membros onde chegam, a eurodeputada diz que este documento está “desatualizado” face aos movimentos do século XXI.

“Precisamos de uma partilha razoável de responsabilidade. Eu não acredito na utilização da palavra fardo. Somos um continente rico e até podíamos ter um movimento migratório maior, mas só se funcionarmos como uma união”, garantiu a eurodeputada sueca.

Os dados mais recentes, divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia, mostram que o mecanismo de relocalização de emergência acordado entre os Estados-membros para retirar da Grécia e de Itália 160 mil pessoas vindas maioritariamente da Síria, ainda só conseguiu distribuir 160 pessoas por outros países. Deste grupo, a maioria saiu de Itália com destino à Finlândia, França e Itália, enquanto 30 pessoas que estavam na Grécia foram transferidas para o Luxemburgo. Um mecanismo que tem merecido críticas devido à lentidão do mecanismo.

Sophie Magennis, diretora de políticas e apoio legal da representação do ACNUR para a Europa, diz que é possível gerir esta crise, mas só “se as medidas adequadas forem adoptadas e se houver solidariedade entre os Estados-membros”. A especialista da organização liderada por António Guterres – que esteve para vir a este seminário, mas acabou por cancelar a sua presença – afirmou que nove em cada 10 refugiados ficam nos países vizinhos e não vêm para a Europa, lembrando que a maior parte das pessoas que fogem da Síria estão na Turquia, no Paquistão e no Líbano.

A solidariedade foi também referida pela eurodeputada dos Verdes, Ska Keller – que se candidatou à presidência da Comissão Europeia nas eleições de 2014 -, que afirmou que os refugiados não são o problema. “Temos é uma crise muito profunda de solidariedade”, afirmou a eurodeputada alemã. Keller criticou ainda as afirmações de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, que afirmou recentemente que os migrantes deveriam ser detidos enquanto a sua identidade é verificada e que a política de portas abertas de Merkel é “perigosa”. “Precisamos de uma liderança forte neste momento”, disse Ska Keller.

Uma forma clara de solidariedade, segundo o eurodeputado português, José Manuel Fernandes, é o cumprimento dos compromissos financeiros dos Estados-membros para  a ajuda internacional. O eurodeputado do PSD, que integra o grupo do Partido Popular Europeu, afirma que o Orçamento da União Europeia para 2016 já chegou “ao limite” face à ajuda aos refugiados e que agora cabe também aos Estados-membros contribuírem. Fernandes, que foi o relator do Orçamento da UE para 2016, diz que os 28 “fazem bonitas proclamações” de interesses individualmente em termos monetários, “mas depois não as cumprem”. O eurodeputado dá como exemplos os fundos fiduciários de ajuda à Síria e a Àfrica, estabelecidos pela União Europeia, e para os quais os Estados-membros estão em dívida. Sobre Portugal, o eurodeputado garante que o país “não tem problemas em pagar montantes” porque “a contribuição portuguesa é sempre pequena”.