O primeiro-ministro grego vai pedir esta quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a convocação de uma cimeira extraordinária para ultrapassar o impasse nas negociações com os credores, informaram os media locais.
Alexis Tsipras tomou esta decisão na sequência do pedido dos credores que, na terça-feira à noite, solicitaram uma interrupção das negociações perante a impossibilidade de chegar a um acordo sobre o plano de contingência adicional exigido pelo Eurogrupo, no valor de 3.600 milhões de euros.
Este conjunto de medidas só deviam ser tomadas caso a Grécia não obtenha um excedente em 2018, tal como está definido no terceiro resgate, mas que — tal como pediu o Eurogrupo na semana passada — deve ser legislado antecipadamente.
No final dessa reunião, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, esclareceu que se tratava de um pacote de medidas de contingência, a ser aplicado apenas “se necessário”. Mas — acrescentou — o pacote deve ser “legislado antecipadamente” e deve ser equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) grego (cerca de 3.600 milhões de euros).
Na terça-feira, o ministro das Finanças, Euclides Tsakalotos, repetiu que a Constituição grega não permite legislar para cenários virtuais e propôs a ativação de um mecanismo de correção automática, caso se verifiquem desvios orçamentais.
Trata-se de uma medida que integra o mecanismo do Conselho de Política Fiscal e que contempla, por exemplo, cortes automáticos a nível ministerial, assim que se verifiquem desvios orçamentais.
De acordo com os media locais, Tsipras decidiu pedir uma cimeira extraordinária para “garantir o cumprimento do acordo sobre o terceiro resgate”, assinado em julho passado.
O resgate prevê medidas no valor de 5.400 milhões de euros, o que corresponde a 3% do PIB, que devem ser cumpridas até 2018 para garantir o excedente primário.
Fontes governamentais gregas disseram que sobre estas medidas, como a controversa reforma fiscal e de pensões e a privatização de bens públicos, já foi alcançado um acordo com os credores.
