O comissário europeu Carlos Moedas disse esperar que o Conselho analise “com inteligência” a posição hoje adotada pela Comissão Europeia sobre os défices excessivos de Portugal e Espanha, que classificou como mera “constatação técnica”.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, terem apresentado as apreciações do executivo comunitário, que concluiu que houve ausência de “medidas efetivas” para a correção dos respetivos défices, Carlos Moeda sublinhou que “não se falou de sanções”, o que considera “uma boa notícia para Portugal”.

“Aquilo de que falámos foi uma constatação, de que de 2013 até 2015, em termos do chamado défice nominal e estrutural, não cumprimos, e isso leva a que seja enviada agora ao Conselho essa constatação técnica. Aquilo que a Comissão fez foi uma constatação técnica. A bola está do lado do Conselho, do lado dos ministros, do lado dos países”, apontou.

“Eu penso que o Conselho vai analisar toda esta parte técnica com inteligência, espero eu que o analise com inteligência, e foi isso que tanto Moscovici como Dombrovskis disseram. Eles disseram: ‘nós vamos enviar isto para o Conselho para que eles analisem de forma inteligente'”, apontou.

Carlos Moedas, que é o comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação no executivo liderado por Jean-Claude Juncker, destacou que “o que se passa é que as regras, infelizmente, de uma certa forma, estão só a olhar para uma parte do filme, e não para o filme todo”.

“E aquilo que se envia ao Conselho é exatamente a dizer: estes dois países fizeram grandes esforço durante todo este tempo, mas entre 2013 e 2015 não conseguiram atingir aquelas metas, e no caso de Portugal por muito pouco”, disse, reiterando que, na sua opinião, Portugal não merece de todo ser sancionado.

“Pessoalmente, todos os portugueses sabem qual é a minha opinião, e a minha opinião é que Portugal fez um esforço enorme durante todos estes anos, que os portugueses sofreram muitíssimo, como todos sabem, e por isso a minha opinião é conhecida em Portugal: que nunca fui de acordo” com a aplicação de sanções, referiu, insistindo que “a bola está agora do lado do Conselho”, que deve ter todos estes elementos em conta.

Caso o Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) aprove o parecer de hoje da Comissão — o que pode suceder já na reunião da próxima terça-feira -, esta tem um prazo de 20 dias para propor um montante para a multa, que tanto pode ser até 0,2% do PIB como “zero”, sendo que os governos de Portugal e Espanha podem, no prazo de 10 dias a contar da tomada de posição do Conselho, formular um “pedido fundamentado”, com justificações a contrariar a aplicação de sanções.