TTIP

O TTIP está morto? Não, mas é preciso vontade política para o concluir

Vontade política e perspectiva pragmática. Estes são os dois ingredientes para as negociações de hoje para uma acordo de comércio livre entre a UE e EUA cheguem a bom porto. Outono vai ser crucial.

AFP/Getty Images

Protestos, dúvidas dos Estados-membros, Brexit e Donald Trump como candidato (quase oficial) à presidência dos Estados Unidos têm abalado, mas ainda não mataram o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a União Europeia e os Estados Unidos. No fim da 14ª ronda de negociações entre os dois blocos, os principais negociadores frisaram que a vontade política terá de funcionar de forma pragmática para ter o tratado pronto até ao final do ano.

Após a 14ª ronda de negociações entre os Estados Unidos e a Comissão Europeia — que negoceia em nome de todos os 28 Estados-membros através de um mandato que foi renovado no Conselho Europeu –, reuniu em Bruxelas as duas equipas de negociadores: Dan Mullaney, principal negociador dos Estados Unidos e Ignacio Garcia Bercero, que lidera os negociadores europeus, disseram que o texto do tratado terá 30 títulos. Apesar de já haver acordo na maior parte destes capítulos, há questões essenciais que ainda estão em aberto. Fora de questão está um TTIP light (ou mais leve) que não seja ambicioso e não toque nas questões mais complexas.

E quais são essas questões? Desde logo, o reconhecimento das denominações de origem e indicações geográficas da União Europeia nos Estados Unidos, ou seja, a possibilidade de um produto como o parmesão italiano ser produzido e vendido nos EUA com a bandeira de Itália. O mecanismo de resolução de disputas entre Estados e investidores, que permite às empresas processarem os Estados em tribunais supranacionais, ainda está em aberto mesmo depois de a Comissão Europeia ter proposto um novo modelo, que não seja bem visto pelos norte-americanos. Há também problemas como a abertura dos concursos públicos dos dois lados do Atlântico a empresas europeias e norte-americanas, sendo este um dos capítulos que precisa de mais trabalho.

Acordo depende de abordagem pragmática

O TTIP é possível em 2016, mas isso vai depender da vontade política e da uma abordagem pragmática. Tal como Presidente Obama disse anteriormente, os EUA estão prontos para fazer todos os esforços para que isso aconteça“, afirmou Dan Mullaney, principal negociador norte-americano. Do lado da União Europeia, cabe agora aos ministros dos Negócios Estrangeiros e responsáveis pelo Comércio dos 28 Estados-membros decidirem numa reunião que terá lugar setembro, em Bratislava, se estão satisfeitos com o progresso das negociações. “O presidente Juncker perguntou no último Conselho Europeu se todos os países aceitavam renovar o mandato dado à Comissão para negociar o TTIP e ninguém disse nada contra. Este acordo faz sentido economicamente, politicamente e estrategicamente“, disse Ignacio Garcia Bercero, líder dos negociadores europeus.

A União Europeia publicou esta semana 10 propostas feitas aos Estados Unidos em temas como energia ou engenharia. O capítulo sobre energia já foi criticado por reverter medidas como a poupança de energia e criar obstáculos para a utilização de energias renováveis. Ignacio Garcia Bercero afirmou que a proposta europeia está em linha com todos os compromisso ambientais, incluindo a COP 21 (medidas para combater as alterações climáticas) acordada no ano passado em Paris.

Os negociadores do TTIP vão continuar a trabalhar durante o verão para fechar este acordo, prevendo que haja um texto consolidado entre as duas partes em setembro. Com as eleições norte-americanas a decorrerem em novembro, ambos os negociadores afirmam que há “uma janela de oportunidade única” para fechar o acordo, embora concordem que os capítulos abertos entre os dois lados podem levar mais tempo a ser concluídos. As negociações foram acompanhadas esta semana por vários protestos de organizações ambientais e da sociedade civil que se opõem à concretização deste acordo transatlântico, ocupando um dos edifícios onde decorriam as negociações.

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