A associação ambientalista Zero apresentou esta semana um conjunto de dez prioridades para a prevenção dos incêndios florestais em Portugal, que irá enviar ao Presidente da República e ao parlamento. A proposta surge em “resposta ao desafio lançado na semana passada” por Marcelo Rebelo de Sousa, que disse ser esta a altura certa para refletir sobre a prevenção. “Enquanto está quente a situação é que se deve pensar”, disse o Presidente na semana passada.
As 10 propostas da Zero
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- Aplicar e cumprir escrupulosamente a legislação que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
- Dotar todos os Municípios de Portugal de um cadastro predial organizado e fiável.
- Reforçar o Programa de Sapadores Florestais.
- Rever o RJAAR – Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.
- Repensar o modelo de gestão das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
- Elaborar e aplicar os Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
- Estimular a plantação de espécies autóctones e a gestão de áreas de
elevado valor para a conservação. - Reforçar a prevenção com recursos a uma maior sensibilização das populações das áreas rurais com maior risco de incêndio, conforme já previsto na Estratégia Nacional para as Florestas.
- Manter a operacionalidade da rede de infraestruturas de apoio ao combate, bem com das entidades com responsabilidades na vigilância e combate a incêndios florestais sob orientação da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
- Adotar uma estratégia de adaptação às alterações climáticas às escalas municipal e nacional.
De acordo com um comunicado enviado pela Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, as medidas propostas “resultam de uma reflexão que procura ser abrangente e detalhada”, tocando temas “desde as políticas de curto a longo prazo de prevenção à sensibilização e comunicação e ao combate aos incêndios”. A associação quer discutir o assunto com o Presidente da República, com os grupos parlamentares e com “diversos membros do Governo em reuniões já agendadas ou a agendar”.
Para a associação, é fundamental “repensar prioridades”, devido à “enorme disparidade entre os gastos com prevenção e combate, absorvendo este último 80% de total”. Os responsáveis da Zero defendem que se deve “olhar para medidas indiretas que, à partida, não parecem relevantes para evitar incêndios mas são verdadeiramente cruciais, como a criação do cadastro das propriedades rústicas”.
“Não é necessária mais legislação para a defesa da floresta”, lê-se na lista de propostas apresentadas, mas é preciso “aplicar e cumprir escrupulosamente a legislação” já existente. Entre os pedidos da associação em matéria legislativa, encontra-se a necessidade de os municípios “criarem redes de distribuição de água para serviço de incêndio” nas zonas com “probabilidade alta e muito alta de ocorrência de incêndios”, e ainda a promoção dos “grupos de autodefesa dos aglomerados populacionais”.
Os ambientalistas pedem também que se crie um “cadastro predial atualizado” para todos os municípios, cuja inexistência demonstra “desorganização crónica”. Já em termos de combate, a Zero quer que até 2020, o número de equipas de sapadores florestais suba de 267 para 500.
A principal preocupação da associação é a prevenção, pelo que sugere que seja revisto o RJAAR – Regime Jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, e o modelo de gestão das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). Além disso, considera a associação Zero, é necessário “rever e atualizar as metas dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, conferindo-lhes caráter obrigatório, e não apenas indicativo como acontece atualmente”.
A associação Zero, criada no fim de 2015, tem apostado no lançamento de propostas à sociedade portuguesa e aos órgãos de poder. No início de junho, apresentou 15 propostas para melhorar o ambiente em 15 anos. Agora, este apelo surge devido à falta de “vontade política para aplicar” a legislação existente em relação aos incêndios. Este verão, o país foi fortemente fustigado por vários fogos, em várias zonas do continente e, particularmente, na região autónoma da Madeira.
