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Depois da greve dos médicos, pode ser a vez dos juízes. Com o Governo prestes a deixar pronta a revisão do estatuto profissional dos magistrados, a Associação Sindical de Juízes Portugueses diz ao jornal Público que “não descarta” a possibilidade de avançar com o protesto. “Não queremos ir para a greve, mas não descartamos essa possibilidade”, diz a presidente do sindicato Manuela Paupério. Sendo os juízes titulares de órgãos de soberania há quem duvide do direito à greve, mas o facto de serem uma classe profissional pode pô-los no mesmo patamar de direitos reivindicativos do que as restantes.

Não seria, na verdade, um protesto inédito, já que os magistrados já fizeram greve em 1988, 1993 e 2005. Em causa está a há muito aguardada revisão do estatuto profissional da classe, que deverá estar praticamente fechada mas que o Ministério da Justiça mantém em segredo, não revelando detalhes nomeadamente sobre as questões salariais.

Segundo o mesmo jornal, há cerca de seis anos que os magistrados esperam uma revisão do estatuto, mas apesar dos grupos de trabalho que já foram criados nesse sentido, ainda nada foi feito. O último grupo de trabalho foi ordenado pela atual ministra Francisca van Dunem, que pôs o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento a encabeçar os trabalhos.

As reivindicações dos magistrados passam, segundo o Público, por um aumento do suplemento salarial por exclusividade de funções, como também pelo aumento das progressões na carreira, pela adaptação do estatuto profissional à nova organização dos tribunais e pelo reforço dos mecanismos que garantem a independência dos magistrados.

“Queremos uma resposta até ao final de maio, ou deixaremos de ter paciência”, diz a presidente do sindicato aquele jornal. A ministra da Justiça tem justificado o atraso na revisão do estatuto dos magistrados por querer apresentar, simultaneamente, a proposta de revisão do estatuto dos procuradores do Ministério Público.

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