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Municípios tentam travar erosão dos solos e proteger linhas de água

Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão.

PAULO NOVAIS/LUSA

Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão, financiadas por fundos nacionais e europeus.

A Câmara de Pampilhosa da Serra, no interior do distrito de Coimbra, está a lançar concursos de obras para evitar derrocadas, através, designadamente, da construção de taludes, com a madeira queimada, entre outros materiais, e para preservar solos e linhas de água, disse à agência Lusa o presidente do município, José Brito Dias.

Trata-se de um investimento da ordem de um milhão de euros, assegurado por um contrato-programa entre o município e o Ministério do Ambiente.

Os fogos deixaram o concelho, que é montanhoso e muito recortado por rios e riachos, muito exposto a deslizamentos e derrocadas de terras, ao empobrecimento dos solos e à desregulação e contaminação da água, sublinhou.

“Há muito trabalho a fazer” e é necessário “avançar rapidamente”, afirma José Brito Dias, manifestando “alguma apreensão” pela vulnerabilidade do território, cujos problemas se agravarão se ocorrerem chuvas violentas.

Em Vila Nova de Poiares, também no distrito de Coimbra, a Câmara tem desenvolvido, em “cooperação com as juntas de Freguesia”, várias intervenções.

A “abertura e limpeza de linhas de água” e a criação de “zonas de contenção de materiais” em áreas de “maior risco” são algumas das operações em curso, exemplificou o presidente da Câmara de Poiares, João Miguel Henriques.

Estas “operações imediatas” estão a ser realizadas com recursos autárquicos, mas o município vai candidatar-se a apoios do Governo para este tipo de ações e para “intervenções de maior dimensão”, cujas situações estão a ser estudadas.

A Câmara de Penela também está a desenvolver ações no mesmo sentido e prevê começar, em breve, operações de preservação e de estabilização dos solos e de defesa dos cursos de água, estas na sequência de financiamentos assegurados pelos fundos Ambiental (programa do Ministério do Ambiente de apoio a políticas ambientais) e de Emergência Municipal (de apoio aos cerca de 30 municípios mais atingidos pelos incêndios deste ano).

Essas intervenções, envolvendo um investimento global superior a 600 mil euros, parte das quais são “urgentes”, deveriam ter sido feitas logo após os incêndios, sublinhou à agência Lusa Luís Matias, presidente da Câmara de Penela, no distrito de Coimbra.

Mas a legislação nacional e, sobretudo, da União Europeia condicionam os respetivos processos, limitando nomeadamente contratações por ajuste direto, acrescenta, reconhecendo que, no entanto, nalgumas situações é possível recorrer ao concurso público urgente.

Em Vouzela, no distrito de Viseu, onde as chamas devastaram mais de 85% da floresta e mais de 73% da área do concelho (quase 15 mil hectares), o município está a preparar uma candidatura de cerca de 1,5 milhões de euros para fazer a contenção de taludes e a requalificação de linhas de água.

“Queremos evitar a erosão, sobretudo com paliçadas de segurança nas zonas mais inclinadas e onde o processo erosivo é mais gravoso”, explicou à agência Lusa o presidente da Câmara, Rui Ladeira.

A limpeza “dos matos que arderam e subsistem nas linhas de água” e “sementeiras e plantações para se conseguir fazer já uma recuperação dos taludes e das zonas mais sensíveis” são outras medidas financiáveis, acrescentou.

Rui Ladeira avançou que há uma experiência que o município vai adotar, seja financiada ou não: lançar palha nos terrenos, através de meios aéreos, como é já habitual na Galiza (Espanha).

O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, disse à Lusa que já foi feita uma caracterização das zonas mais vulneráveis do concelho, mas que “ainda decorre algum período de ajustamento”, após o qual serão submetidas as respetivas candidaturas a apoios.

“Se nada for feito — e estamos a falar de obras de grande dimensão e de grande volume financeiro — teremos deslizamentos, erosão de solos e, consequentemente”, linhas de água afetadas, salientou o autarca, que está muito preocupado com a situação.

José António Jesus adiantou que está a ser pedido aos proprietários para não removerem a madeira queimada, “sobretudo o eucalipto, que não tem nenhuma perda do valor comercial, antes do inverno passar”, para garantir “uma melhor estabilidade” das terras.

Se depois de apresentadas as candidaturas, “não forem imediatamente disponibilizadas verbas”, alertou ao autarca, corre-se o risco de chegar à primavera ou ao início do verão sem nada resolvido e com danos irremediáveis”.

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