Mercado de Trabalho

Vieira da Silva responde à esquerda. “É um erro profundo ignorar” o que já mudou na lei laboral

Ministro Vieira da Silva volta a responder à pressão do Bloco e do PCP para reverter mudanças à lei laboral introduzidas pelo PSD/CDS. Diz que é um "erro profundo ignorar o que já mudou" nesta área.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O ministro da Segurança Social garante que “muita coisa já mudou, julgo que é um erro, até um erro profundo, ignorar o que já mudou, e mudou a política de salário mínimo, mudou a política para a contratação coletiva, mudou a política ativa de emprego. Os apoios ao emprego são hoje diferentes, muita coisa já mudou no mercado de trabalho com este Governo e as mudanças vão continuar”. É mais uma resposta de Vieira da Silva à pressão crescente dos partidos à esquerda que pedem alterações na legislação laboral no sentido de reverter o que foi feito pelo anterior Governo.

O ministro falava à agência Lusa em Portalegre, à margem da sessão de encerramento da conferência internacional ‘Qualificação, Emprego e Desenvolvimento Territorial’,  promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo. Vieira da Silva lamentou ainda a forma como “por vezes se desvaloriza” as alterações já efetuadas em termos de políticas laborais.

“Agora não posso garantir que todas elas correspondam [políticas laborais] à posição de cada um dos partidos, porque é sabido que todos os partidos que apoiam esta solução de Governo não têm sobre todos os aspetos a mesma posição. Agora, julgo que, por vezes, se desvaloriza a dimensão do que já foi mudado“, sublinhou.

Para Vieira da Silva, “o mais importante” passa pelo que tem sucedido nos últimos dois anos, observando que o crescimento de postos de trabalho tem sido uma realidade, sendo esta “a grande mudança” das relações laborais.

“O mais importante é que nós hoje, face há dois anos (…), temos mais de um quarto de milhão de postos de trabalho do que tínhamos e essa é a grande mudança das relações laborais”, sublinhou.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, avisou na quinta-feira que sem se alterar a legislação laboral, para combater a precariedade e ter contratação coletiva, é posta em causa a recuperação de rendimentos que tem conduzido ao crescimento económico e criação de emprego.

Questionado sobre esta matéria, Vieira da Silva escusou-se a comentar as declarações de Catarina Martins, recordando que existe um programa que foi negociado com os partidos que apoiam a solução governativa, e que são esses acordos e programa de Governo que “vão guiar” a ação do executivo. “Nós faremos as mudanças que forem necessárias, não temos que ter todos a mesma opinião”, acrescentou.

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