O crescimento económico português é “robusto”, “generalizado”, a queda do desemprego é mais forte do que a esperada e há elogios a fazer sobre a descida da dívida pública. Mas, apesar de todos estes indicadores, a Comissão Europeia — que prevê um défice ligeiramente superior ao do Governo de António Costa — deteta diversos sinais de perigo na execução orçamental e começa logo por apontar o dedo ao descongelamento de carreiras dos professores.
No seu oitavo relatório após a saída da troika de Portugal, Bruxelas diz serem precisas mais reformas nas finanças públicas, no mercado de trabalho e no sector bancário e mostra preocupações sobre os efeitos na despesa pública das negociações com os professores, classe que pretende recuperar todo o tempo em que as suas carreiras estiveram congeladas: 9 anos, 4 meses e 2 dias.
A Comissão Europeia acredita que um descongelamento das carreiras especiais da função pública — onde se inclui a dos docentes — pode fazer derrapar o défice do próximo ano e aponta para “um risco de desvio significativo para 2018 e 2019”.
“As modalidades precisas do descongelamento de algumas carreiras específicas (em particular a dos professores) estão ainda a ser negociadas e podem colocar uma pressão significativa em alta no custo total da medida de descongelamento [das carreiras]”, refere o relatório de Bruxelas.
Para além das negociações com os docentes, Bruxelas está também preocupada com a aplicação das 35 horas semanais no setor da saúde e com o efeito que o seu alargamento pode ter nas contas do Estado.
