A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância acusa a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, e pede que a polícia pare de relativizar a violência contra negros e ciganos. No seu relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) elogia o trabalho feito nos últimos anos, mas aponta também várias críticas, muitas delas relativamente à atuação das autoridades policiais.
Referindo-se ao “caso grave de alegada violência racista” que se passou na esquadra da PSP de Alfragide, em 2015, e que resultou na acusação de 18 agentes, a ECRI não tem dúvidas em afirmar que existe “um racismo institucional profundamente enraizado nesta esquadra da polícia, que tem jurisprudência sobre vários bairros densamente habitados por pessoas negras”. Por outro lado, também não hesita em dizer que esse caso demonstra a “tolerância do racismo pela hierarquia da polícia e pela IGAI”.
Para a ECRI, tanto a PSP como o Ministério Público deveriam assegurar que “má conduta deste tipo não possa repetir-se”, devendo, para isso, a polícia “mudar a sua atitude e conduzir, de forma pró-ativa e eficaz, investigações internas a qualquer conduta alegadamente racista, homofóbica ou transfóbica de agentes da polícia”.
A ECRI defende também que a PSP deve “parar de relativizar a violência grave contra as pessoas negras e os ciganos”, bem como “pôr termo ao sentimento de impunidade que prevalece entre os seus agentes”, levando a cabo uma política de tolerância zero relativamente ao racismo, homofobia e transfobia nos seus serviços.
“Neste contexto, as autoridades deveriam igualmente considerar instalar câmaras nas esquadras e veículos da polícia, e nos uniformes da polícia para responsabilizar os agentes e impedir novos abusos”, sustenta a ECRI. “Esta nova atitude e política de tolerância zero deveriam constituir uma forte tónica na formação inicial e contínua dos agentes da polícia”, acrescenta.
De acordo com a ERCI, há várias organizações da sociedade civil e vítimas que acreditam que outros tantos atos violentos contra pessoas negras foram igualmente motivados por ódio racial e sublinham que “o nível de brutalidade para com os afrodescendentes aumentou nos últimos anos”.
O organismo do Conselho da Europa afirma estar “particularmente preocupado” com um novo caso em investigação, em que agentes da esquadra da PSP de Alfragide são suspeitos de terem maltratado um cidadão cabo-verdiano no carro da polícia e na esquadra.
A ERCI diz que “está profundamente preocupada com estes relatos de abuso violento pela polícia” e “dada a persistência” considera que as entidades responsáveis por investigar casos de tortura, homicídio e conduta racista “deveriam questionar a sua atitude e os seus atos”.
Apesar das “inúmeras” acusações graves de violência racista por parte de agentes da polícia, a ERCI refere que nenhuma autoridade faz o trabalho de reunir sistematicamente estas acusações e de fazer um inquérito eficaz para saber se são ou não verdadeiras, o que “levou ao medo e falta de confiança na polícia, particularmente entre as pessoas de origem africana”.
Para a ERCI, seria importante que fosse criado um mecanismo independente que investigasse todas as alegações de abuso e comportamentos racistas por parte da polícia, ao mesmo tempo que a PSP deveria instaurar uma política de tolerância zero ao racismo, à homofobia e à transfobia.
Inspeção-geral da Administração Interna nega acusação de ser tolerante ao racismo
A inspetora-geral da Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) nega que o organismo que dirige seja tolerante ao racismo, recusa que os polícias portugueses sejam racistas e diz que o relatório da ECRI é injusto porque não é objetivo.
Em declarações à agência Lusa, Margarida Blasco disse repudiar as acusações da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), classificando como “manifestamente infundada” a insinuação de que a IGAI é tolerante com práticas racistas. “A IGAI propunha a tolerância zero para a prática de qualquer abuso ou qualquer discriminação com base em qualquer fator”, garantiu a responsável.
A reação da inspetora-geral da IGAI surge depois de serem conhecidas as críticas e recomendações que a ECRI faz a Portugal no âmbito do seu trabalho de análise e controlo da realidade de cada Estado-membro em matéria de racismo e intolerância.
