Ministério Da Justiça

Ministra da Justiça. Momento “não é ideal” para greve de guardas prisionais

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Francisca Van Dunem disse que "as negociações decorrem" com o sindicato dos guardas prisionais. A ministra garantiu ainda que "haverá seguramente visita, pode é não ser nos dias que pensavam".

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, criticou a tomada de posição dos guardas-prisionais do Estabelecimento Prisional de Lisboa

Jose Sena Goulao/LUSA

A ministra da Justiça considerou esta quarta-feira, questionada pelos jornalistas sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa, no parlamento, que “do ponto de vista humano” esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.

Do ponto de vista humano não é o período ideal para encetar este tipo de luta. Estou convencida que os guardas prisionais, até pela carreira que escolheram, têm um elevado grau de humanidade”, afirmou.

Considerando que o que se passou no EPL nada tem a ver com o ocorrido esta quarta-feira no Estabelecimento Prisional do Porto, dizendo mesmo que “são coisas que acontecem mais no sistema prisional do que se pensa”, a ministra insistiu que os grandes prejudicados com a greve dos guardas prisionais são os reclusos.

Sublinho que estar a prejudicar as visitas, o ritual do Natal, a visita dos filhos prejudica os reclusos e esta quadra não é o ideal para que se cumpra esta forma de luta”, acrescentou a ministra, garantindo que o ministério continua a conversar com os sindicatos dos guardas prisionais.

O ministério aguarda uma decisão do colégio arbitral para que os serviços mínimos possam abranger as visitas aos reclusos. Francisca Van Dunem disse ainda que “as negociações decorrem” com o sindicato dos guardas prisionais e acredita que vão ser encontradas “saídas” para a situação. A ministra adiantou ainda que os reclusos “terão visita no sábado” e que “haverá seguramente visita, pode é não ser nos dias que pensavam.”

Ministra da Justiça critica quem “cria dificuldades” na cadeia para reagir ao Governo

A ministra da Justiça afirmou esta quarta-feira que “castigar ou criar dificuldades” a quem está na cadeia “não é a melhor forma de reagir” contra o Governo, numa alusão à greve dos guardas prisionais. Na terça-feira vários detidos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) atearam fogo a caixotes e contentores do lixo na ala B, como forma de protesto por não terem tido visitas devido à greve.

Acho que a prática de castigar ou criar dificuldades a quem lá está, no interior da prisão, não é a melhor forma de reagir contra a ação do Governo”, afirmou esta quarta-feira a ministra Francisca Van Dunem, quando questionada pelos jornalistas sobre o motim registado ao final da tarde de terça-feira na EPL.

Reconhecendo as “condições difíceis, quase de reclusão” em que trabalham os guardas prisionais, a ministra lembrou que este grupo profissional foi “o primeiro com quem o ministério começou a trabalhar” e que esse trabalho vai continuar. No entanto, Francisca Van Dunem lembrou que, das reivindicações dos guardas, “algumas podem ser satisfeitas e outras, porque têm um impacto financeiro muito pesado, não podem”.

Os guardas prisionais estiveram em greve durante quatro dias — o sindicato fala numa adesão a rondar os 80% – para exigir a revisão do estatuto profissional e a progressão na carreira, além de contestarem o novo horário de trabalho. Atualmente, existem cerca de 4.350 guardas para uma população prisional de perto de 13 mil reclusos.

Estamos a trabalhar e esperamos que os guardas prisionais tenham compreensão de que é um trabalho para melhorar as suas condições”, sublinhou a ministra, que também deixou uma mensagem para os detidos e seus familiares.

Depois de quatro dias de greve, que impediu muitos reclusos de receber visitas, o sindicato marcou um plenário para esta quarta-feira, voltando a impossibilitar a um grupo de detidos ter visitas. As visitas ao EPL estão organizadas diariamente por alas: Os detidos na ala B, por exemplo, recebem visitas às segundas, quartas e sábados à tarde.

Francisca Van Dunem deixou “uma palavra de sossego e apaziguamento” aos familiares e amigos dos reclusos da ala B, garantindo que, no sábado, já vão poder receber visitas novamente. A ministra garantiu estar a “trabalhar para eliminar todos os constrangimentos que impedem as visitas”.

Segundo o diretor da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção, Celso Manata, cerca de “160 a 170 reclusos” da ala B revoltaram-se, amotinando-se com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido, obrigando a “usar a força” por parte do Corpo da Guarda Prisional.

De acordo com Celso Manata, os desacatos ficaram revolvidos pouco depois das 20h00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP), que, entretanto, foi ativado, como acontece em situações de emergência. Ao local, acorreu ainda o Regimento de Sapadores Bombeiros, com sete viaturas e 25 homens.

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