O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta sexta-feira a importância de a sociedade reivindicar nas ruas que não aceita a realidade da violência doméstica, considerando que ainda “há muito para fazer” nesta matéria. António Costa juntou-se à manifestação que assinalou o Dia Internacional da Mulher no Terreiro do Paço, em Lisboa. A acompanhar o primeiro-ministro estiveram alguns membros do Governo e deputados socialistas, bem como o cabeça de lista do PS às eleições europeias, Pedro Marques, e a sua mulher, Fernanda Tadeu.

O chefe do Governo lembrou que, “quando há ainda uma diferença de 18% em média no vencimento entre as mulheres e os homens, quando há uma grande disparidade no exercício de cargos políticos e cargos de direção”, quando existe “tanta dificuldade na conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal” e quando “existe uma barbaridade como os níveis de violência domestica e de género” que se registam em Portugal, isso “significa que há muito para fazer“.

Apontando que o país tem de continuar a mobilizar-se nesse sentido, o primeiro-ministro considerou que esse é também um caminho a percorrer “ao nível institucional” e “ao nível da cidadania”. António Costa salientou ainda que “é importante, é muito relevante que o conjunto da sociedade grite também nas ruas que não está disponível para aceitar esta realidade e que viremos seguramente esta página da desigualdade de género“. E essa, explicou, foi uma das razões porque se associou à iniciativa.

“A minha presença é só um gesto simbólico a sinalizar que é necessário mobilizar-nos todos coletivamente para batermo-nos pela igualdade, porque houve um grande progresso feito desde o 25 de Abril, em particular com a grande reforma do Código Civil em 1977, mas ainda há muito para fazer”, sublinhou o primeiro-ministro.

Costa quer lei da paridade promulgada a tempo de ser aplicada nas legislativas

O primeiro-ministro destacou esta sexta-feira a importância de existir “um número significativo” de mulheres nos órgãos políticos e disse esperar que a nova lei da paridade seja promulgada a tempo de ser aplicada nas eleições legislativas de outubro.

“Nós temos uma nova lei da paridade que acaba de ser aprovada pela Assembleia da República e que espero que seja promulgada pelo Presidente da República a tempo de poder ser aplicada às próximas eleições legislativas”, afirmou António Costa, em declarações aos jornalistas no Terreiro do Paço, em Lisboa, onde se juntou à manifestação que assinalou o Dia Internacional da Mulher.

Sobre a nova lei da paridade, António Costa mostrou-se convicto de que será possível “um progresso na representação necessária e equilibrada de ambos os géneros na Assembleia da República, não só nas candidaturas, mas também no momento da eleição”.

Questionado sobre se fazem falta mulheres a exercer os mais altos cargos da nação, o primeiro-ministro afirmou que “mais importante do que haver um primeiro-ministro ou haver um Presidente da República [mulher] é haver um número significativo de cidadãs que participem a todos os níveis dos órgãos político”.

Costa assinalou que “além dos limiares mínimos fixados pelas leis das quotas, raras vezes são ultrapassamos esses limiares mínimos”, daí a importância de leis como esta.

“Aqueles que muitas vezes dizem que as leis da paridade não são necessárias, infelizmente a realidade tem demonstrado que são absolutamente essenciais, porque só com as leis da paridade têm sido cumpridos os mínimos na Assembleia da República, nos municípios, nos órgãos das entidades reguladoras, e é necessário efetivamente assegurar que essa paridade existe a todos os níveis”, salientou o chefe do Governo.

Atualizado às 20h55 de sexta-feira