Dia da Mulher

Costa assinala que sociedade deve “gritar nas ruas” que não aceita violência doméstica

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PM fala num grande progresso depois do 25 de Abril no que toca aos direitos da mulher, mas que ainda há muito por fazer. Costa espera que nova lei da paridade seja promulgada a tempo das legislativas.

Ao lado de António Costa, marcharam outros membros do PS

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta sexta-feira a importância de a sociedade reivindicar nas ruas que não aceita a realidade da violência doméstica, considerando que ainda “há muito para fazer” nesta matéria. António Costa juntou-se à manifestação que assinalou o Dia Internacional da Mulher no Terreiro do Paço, em Lisboa. A acompanhar o primeiro-ministro estiveram alguns membros do Governo e deputados socialistas, bem como o cabeça de lista do PS às eleições europeias, Pedro Marques, e a sua mulher, Fernanda Tadeu.

O chefe do Governo lembrou que, “quando há ainda uma diferença de 18% em média no vencimento entre as mulheres e os homens, quando há uma grande disparidade no exercício de cargos políticos e cargos de direção”, quando existe “tanta dificuldade na conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal” e quando “existe uma barbaridade como os níveis de violência domestica e de género” que se registam em Portugal, isso “significa que há muito para fazer“.

Apontando que o país tem de continuar a mobilizar-se nesse sentido, o primeiro-ministro considerou que esse é também um caminho a percorrer “ao nível institucional” e “ao nível da cidadania”. António Costa salientou ainda que “é importante, é muito relevante que o conjunto da sociedade grite também nas ruas que não está disponível para aceitar esta realidade e que viremos seguramente esta página da desigualdade de género“. E essa, explicou, foi uma das razões porque se associou à iniciativa.

“A minha presença é só um gesto simbólico a sinalizar que é necessário mobilizar-nos todos coletivamente para batermo-nos pela igualdade, porque houve um grande progresso feito desde o 25 de Abril, em particular com a grande reforma do Código Civil em 1977, mas ainda há muito para fazer”, sublinhou o primeiro-ministro.

Costa quer lei da paridade promulgada a tempo de ser aplicada nas legislativas

O primeiro-ministro destacou esta sexta-feira a importância de existir “um número significativo” de mulheres nos órgãos políticos e disse esperar que a nova lei da paridade seja promulgada a tempo de ser aplicada nas eleições legislativas de outubro.

“Nós temos uma nova lei da paridade que acaba de ser aprovada pela Assembleia da República e que espero que seja promulgada pelo Presidente da República a tempo de poder ser aplicada às próximas eleições legislativas”, afirmou António Costa, em declarações aos jornalistas no Terreiro do Paço, em Lisboa, onde se juntou à manifestação que assinalou o Dia Internacional da Mulher.

Sobre a nova lei da paridade, António Costa mostrou-se convicto de que será possível “um progresso na representação necessária e equilibrada de ambos os géneros na Assembleia da República, não só nas candidaturas, mas também no momento da eleição”.

Questionado sobre se fazem falta mulheres a exercer os mais altos cargos da nação, o primeiro-ministro afirmou que “mais importante do que haver um primeiro-ministro ou haver um Presidente da República [mulher] é haver um número significativo de cidadãs que participem a todos os níveis dos órgãos político”.

Costa assinalou que “além dos limiares mínimos fixados pelas leis das quotas, raras vezes são ultrapassamos esses limiares mínimos”, daí a importância de leis como esta.

“Aqueles que muitas vezes dizem que as leis da paridade não são necessárias, infelizmente a realidade tem demonstrado que são absolutamente essenciais, porque só com as leis da paridade têm sido cumpridos os mínimos na Assembleia da República, nos municípios, nos órgãos das entidades reguladoras, e é necessário efetivamente assegurar que essa paridade existe a todos os níveis”, salientou o chefe do Governo.

Atualizado às 20h55 de sexta-feira

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