Em 2007, Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal (BdP), deu luz verde a Joe Berardo para levantar 350 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para comprar ações no banco rival, o BCP. A informação foi ocultada dos deputados na Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD, onde Constâncio disse ser “impossível” que o Banco de Portugal soubesse que a CGD ia financiar Berardo antes de o crédito ser dado, avança o jornal Público.
Segundo os documentos a que o Público teve acesso, foi a 21 de agosto de 2007, em plena guerra de poder pelo controlo do BCP, que o Conselho de Administração do BdP decidiu reunir-se com apenas um único ponto na agenda: autorizar a operação que daria a Berardo um reforço da sua posição no BCP de 3,99% até 9,99%, com um financiamento de 350 milhões de euros a libertar pela Caixa, mediante a promessa dos títulos adquiridos.
Ainda antes, a 7 de agosto, a Fundação Berardo tinha informado o departamento de supervisão bancária do BdP que planeava investir no BCP com “recurso a fundos disponibilizados pela CGD, através de contrato de abertura de crédito em conta-corrente, celebrado a 28 de maio de 2007, até ao montante de 350 milhões de euros pelo prazo de cinco anos”.
Depois de ter toda a informação, Vítor Constâncio aprovou o pedido do investidor para se tornar num dos principais acionistas individuais do BCP. A 28 de agosto do mesmo ano, o Conselho de Administração do BdP informou que “em sessão de 21 de agosto de 2007, deliberou não se opor à detenção pela Fundação Berardo” de uma participação qualificada “superior a 5% e inferior a 10%, no capital do BCP e inerentes direitos de voto”.
Durante a Comissão de Inquérito à gestão da CGD, Vítor Constâncio ocultou esta informação e referiu: “Claro que [o BdP] só tem conhecimento delas [operações de crédito] depois” de os bancos as efetivarem. “Como é óbvio! É natural! Essa ideia de que [o BdP as] pode conhecer antes é impossível!”.
Já esta quinta-feira, recorde-se, Norberto Rosa, administrador da Caixa Geral de Depósitos entre 2004 e 2013, garantiu na Comissão de Inquérito que a CGD apenas teve a perceção da dimensão do crédito que tinha concedido para a compra de ações em janeiro de 2008. O antigo gestor defendeu as salvaguardas que a Caixa tomou na atribuição deste empréstimo, sublinhando que considerando a exigência de autonomia financeira de 20% imposta à fundação, a garantia obtida era muito superior ao valor das ações que serviam de colateral.
Norberto Rosa. Caixa só soube que tinha 4600 milhões comprometidos em ações no início de 2008
