O Governo de Moçambique e a Renamo, principal partido da oposição, assinam nesta terça-feira o acordo final de paz e reconciliação, na capital moçambicana, Maputo.

A assinatura está marcada para as 16h00 locais (15h00 em Lisboa), na Praça da Paz, e contará com a presença da Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini.

Portugal estará representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro. O acordo terá de ser depois ratificado no parlamento.

Na passada quinta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, assinaram o acordo de cessação das hostilidades na Gorongosa, província de Sofala, centro do país, para acabar, formalmente, com os confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.

Trata-se do terceiro acordo entre o Governo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e a Renamo, depois da assinatura do Acordo Geral de Paz de Roma de 1992 e do acordo de cessação das hostilidades militares em 2014, na sequência de uma nova vaga de confrontos entre as duas partes.

No domingo, o líder do braço armado da Renamo que contesta a liderança do partido recusou entregar as armas no quadro do acordo de cessação de hostilidades assinado com o Governo sem que seja eleito um novo presidente da formação política.

“Nós vamos eleger o nosso presidente e só depois é que vamos entregar as armas”, disse Mariano Nhongo, general da Renamo, que deixou um aviso ao Governo e ao atual líder do partido, Ossufo Momade: “Não [nos] enganem, os militares estão do meu lado”.

Marcelo Rebelo de Sousa felicita Moçambique por “dia histórico”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou nesta sexta-feira o Governo de Moçambique, pelo acordo de paz que será assinado durante a tarde em Maputo.

“Neste dia de comemoração da assinatura do acordo de paz, o Presidente da República enviou uma mensagem ao Presidente Filipe Nyusi, congratulando o Governo de Moçambique e a Renamo por este passo corajoso e visionário, em prol da efetiva implementação da paz, que se reveste de importância crucial para o desenvolvimento económico e social de Moçambique”, lê-se numa mensagem publicada na página oficial da presidência da República.

Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que “esta excelente notícia para Moçambique constitui motivo de grande alegria para Portugal e para os portugueses, atendendo aos fortes laços de amizade fraternal que unem os dois países e povos”.

O Presidente da República deverá descolar-se a Moçambique em dezembro.

(Notícia atualizada às 8h25 com a reação de Marcelo Rebelo de Sousa)