Boris Johnson propôs numa carta enviada na segunda-feira ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a eliminação do backstop, aquele que tem sido um dos principais pontos de discórdia entre Londres e Bruxelas no processo de negociação do Brexit. O primeiro-ministro britânico afirma que quer chegar a acordo e propõe soluções alternativas ao backstop. Contudo, Tusk já respondeu à carta e rejeita a proposta de Johnson. “Aqueles que são contra o backstop”, escreveu Tusk esta terça-feira no Twitter, não estão “a propor alternativas realistas”.

Na carta, o sucessor de Theresa May diz que espera sair da Europa “com um acordo”, apesar de já ter afirmado que o Reino Unido vai “sair” mesmo se não chegar a entendimento com Bruxelas.

Espero que possamos sair com um acordo. Tem a minha palavra em como este governo vai trabalhar com energia e determinação para alcançar um acordo. Essa é a nossa maior prioridade”, declara Johnson na carta.

Boris Johson acrescenta, no entanto, que quer a eliminação do backstop, a solução que pretende evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda e a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido). Essa fórmula consiste em criar um “território aduaneiro comum”, abrangendo a União Europeia e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas. No fundo, o backstop é uma espécie de apólice de seguro para as relações entre Reino Unido, Irlanda do Norte e Europa no pós-Brexit.

O primeiro-ministro britânico afirma assim que o backstop não é viável, definindo-o mesmo como “anti-democrático e inconsistente” com a soberania do Reino Unido. Johnson explica o porquê em três pontos.

Primeiro, escreve, “o backstop fecha o Reino Unido, indefinidamente, num tratado internacional que vai cegar o país para um território aduaneiro e que aplica legislação de mercados únicos na Irlanda do Norte”. Em segundo, o backstop prejudica o desejo do Reino Unido de manter uma longa relação com a União Europeia, justifica. Por fim, Johnson afirma que a solução põe em risco a “delicada balança” do Acordo de Belfast, assinado em 1998, e que colocou um fim à violência armada na Irlanda do Norte. Nesse acordo, a fronteira entre as duas Irlandas passou a ser transitável de um lado para o outro.

Por estas três razões, o backstop não pode fazer parte do acordo de saída. Isto é algo que ambos sabemos. Penso que a tarefa que se impõe é a de encontrar outras soluções e acredito que é possível chegar a um acordo”, conclui o líder britânico.

Afinal, o que propõe então Boris Johnson? O primeiro-ministro sugere a substituição do backstop por um acordo onde tanto o Reino Unido como a União Europeia se comprometem a não restabelecer a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte e onde não haverá controlo aduaneiro. Johnson quer ver estas alterações concluídas antes do período de transição e frisa que vai ser necessária “confiança” entre as partes. “Estamos prontos para olhar de forma construtiva e flexível para aquilo que este compromisso pode ajudar, de forma consistente, claro, com os princípios definidos nesta carta”, acrescenta o primeiro-ministro.

Mas Donald Tusk parece não estar disposto a seguir esses princípios. O presidente do Conselho Europeu destaca a importância do backstop enquanto não houver outra alternativa e diz que os opositores a esta solução defendem o restabelecimento das fronteiras, “mesmo que não o admitam”.

A porta-voz da Comissão Europeia, Natasha Bertaud, também refere que a carta de Johnson não oferece “uma solução operacional legal”. Ainda assim, Bertaud afirma que Bruxelas está disponível para “trabalhar de forma construtiva com o Reino Unido”.

Simon Coveney, ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, também apoiou a posição de Tusk, na sequência do tweet do presidente do Conselho Europeu: “Esta tem sido a posição da União Europeia, de forma clara e consistente, e assim vai continuar”, afirmou, citado pela Sky News.

Em julho, Jean-Claude Juncker já tinha afirmado que o acordo existente, firmado entre Bruxelas e o então governo britânico liderado por Theresa May, é a melhor solução para a União Europeia, acrescentando que este não estava aberto para novas negociações.