A fechar o ano em que se comemoram os 40 anos do Serviço Nacional de Saúde e também um ano pleno de críticas às insuficiências no setor, o primeiro-ministro dedicou toda a mensagem de Natal à saúde. Para falar do “maior reforço de sempre, no Orçamento inicial, do setor da saúde” e também para garantir que quer dar “continuidade a este esforço nos próximos anos”.
A mensagem foi gravada numa unidade de saúde familiar, no Areeiro em Lisboa, e emitida na noite desta quarta-feira, com o primeiro-ministro socialista a explicar que a escolha do local foi para “expressar a determinação do Governo em reforçar a resposta de proximidade do SNS” e para que este “seja cada vez mais um motivo de orgulho nacional“. O Governo tinha colocado como meta na última legislatura ter 100 novas unidades de saúde familiar e em julho passado inaugurou a centésima. No entanto, não cumpriu outra das metas fixadas para a anterior legislatura nesta mesma área: todos os portugueses terem um médico de família.
A mensagem de Natal do chefe do Executivo começou com Costa a reconhecer que “a saúde é atualmente umas das principais preocupações dos portugueses” e que “há vários problemas a resolver no Serviço Nacional de Saúde”. Em seguida, disse “compreender bem a ansiedade de quem não tem médico de família, dos que aguardam uma ou esperam ser chamados a uma cirurgia ou consulta”, para disparar com a obra feita do seu primeiro mandato à frente do Governo: “Recuperámos a dotação orçamental no setor da saúde, aumentámos profissionais e número de consultas”.
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“Gestão orçamental responsável” permitiu investimento no SNS, garante
António Costa diz saber que o que foi feito “não é suficiente”, mas garante que o que traz o Orçamento do Estado para 2020, entregue há poucos dias na Assembleia da República, foi graças à “gestão orçamental responsável” — e que é isso que “permite atacar de forma sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento no setor”.
“A proposta de Orçamento contempla o maior reforço de sempre no Orçamento inicial do setor da saúde e confere maior autonomia aos hospitais, para garantir maior eficiência e responsabilidade no dia a dia”, afirmou, relembrando algumas das medidas que constam na proposta, nomeadamente o investimento de mais de 800 milhões de euros (para pôr fim à suborçamentação) anunciado quando o Governo aprovou o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde.
As medidas, diz agora o primeiro-ministro, “mostram bem a prioridade atribuída ao setor da Saúde” por parte do Governo. E Costa promete “dar continuidade a este esforço nos próximos anos“.
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Entre o que está previsto, António Costa destacou os investimentos em infraestruturas do SNS e a contratação de mais de 8 mil profissionais, ou ainda o fim faseado das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS. E apesar de assegurar estar atento a outras questões — como o combate às alterações climáticas, o problema na habitação e o investimento na educação — o socialista diz que o foco prioritário é mesmo no setor da saúde: “Este ano foi mesmo de saúde e só de saúde de que vos quis falar, porque mais do que celebrar o passado o dever é responder às necessidades do presente e garantir melhor futuro ao Serviço Nacional de saúde”.
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A saúde foi também a área apontada como prioritária pelo Presidente da República, que falou disso mesmo no dia anterior à entrega do Orçamento do Estado para dizer que em “Portugal se sente que é preciso ir mais longe na saúde, é preciso ir mais longe também em aspetos fundamentais como são os que dizem respeito à reforma da administração pública, que é preciso ir mais longe em domínios que dizem respeito à justiça e à ultrapassagem das desigualdades entre os portugueses”. Declarações que surgiram antes de a proposta de Orçamento do Governo ser conhecida, mas já depois de o Executivo ter aprovado um plano para o setor da saúde no Conselho de Ministros, a 11 de dezembro.
Esta é a segunda vez que o primeiro-ministro sai da residência oficial do Palácio de São Bento, em Lisboa, para gravar a mensagem de Natal. A primeira vez foi em 2016, quando dedicou essa intervenção à educação, nomeadamente o pré-escolar (que prometeu generalizar até aos três anos) e escolheu como cenário para a leitura da mensagem o Jardim de Infância do Lumiar, em Lisboa. De todas as outras vezes as mensagens foram gravadas na residência oficial, sempre com focos diferentes: em 2015, saído de um processo negocial duro para a formação do Governo, Costa apontou que vinha aí “um tempo novo para Portugal”; em 2017, o primeiro-ministro relembrou as vítimas dos trágicos incêndios desse ano; já há um ano, António Costa doseou a sua mensagem entre o autoelogio da ação do seu Governo e o muito que havia ainda por fazer, já com os olhos postos nas legislativas que viriam em 2019.
