O Ministério Público acusou oito arguidos — entre os quais a empresa dona da pedreira — da prática de “vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança” na sequência da derrocada ocorrida numa pedreira em Borba, em novembro de 2018.

Ainda que não adiante quem são os arguidos, o MP afirma em comunicado, publicado na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, que os crimes foram imputados “a decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração direta do Estado, responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira”, levando a crer que os autarcas de Borba estarão entre o leque de arguidos.

De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas“, pode ler-se no comunicado.

A acusação foi deduzida no âmbito do inquérito instaurado para apurar as circunstâncias que “rodearam o colapso de estrada em Borba”.

Em novembro de 2019, um ano depois do acidente, num ponto de situação feito pelo DIAP de Évora, o MP dava conta que tinham sido “ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos e concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”.

O acidente na estrada que liga Borba a Vila Viçosa causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa. Morreram ainda três homens que ocupavam dois carros que circulavam na estrada quando ela colapsou, caindo na pedreira que não estava ativa.