O governo moçambicano anunciou esta quinta-feira a suspensão das negociações para o aumento dos salários mínimos no país devido ao impacto da Covid-19 nas empresas.
Face à pandemia, o governo e os parceiros decidiram suspender de imediato o processo de negociações dos salários mínimos relativos ao presente ano”, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, falando em conferência de imprensa em Maputo.
Segundo a governante, a decisão visa salvaguardar os postos de emprego já existentes, numa altura em que o setor empresarial sente o impacto das restrições devido à pandemia da Covid-19.
“Vamos analisar, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho, as condições para retomar o processo das negociações, após a normalização da situação”, acrescentou Margarida Talapa.
As negociações sobre o salário mínimo em Moçambique foram lançadas no dia 18 de março. A última atualização dos salários mínimos ocorreu em abril do ano passado, tendo, na altura, sido aprovados aumentos que variavam entre 5% e 12%.
Na altura, a função pública teve uma subida de 5%, passando o salário mínimo para 4.467 meticais (61 euros, no câmbio atual), a agricultura conheceu um aumento de 5,78%, para 4.390 meticais (60 euros) e a pesca industrial aumentou 5% para 5.370 meticais (73 euros).
A indústria de extração mineira em grandes empresas aumentou em 12%, passando para 9.254 meticais (129 euros), as pedreiras tiveram uma subida de 10% para 6.379 meticais (87 euros), as salinas aumentaram 6% e para 5.318 meticais (72 euros) e a indústria transformadora registou um incremento de 5,78% para para 7.000 meticais (95 euros).
A panificação conheceu uma subida de 6% para 5.000 meticais (68 euros) e as grandes empresas do setor da eletricidade, gás e água registaram um aumento de 6,4%, passando a pagar 8.300 (113 euros) o ordenado mais baixo e as pequenas empresas aumentam 6,41% para 6.000 meticais (82 euros).
O setor da construção teve um incremento de 6,4% para 6.136 meticais (83 euros), enquanto as atividades não financeiras conheceram uma subida de 9% para 6.850 meticais (93 euros), a hotelaria 10,2% para 6.478 meticais (88 euros).
O setor financeiro, bancos e seguradoras registou um aumento de 7,2% para 12.660 (176 euros) e as microfinanças tiveram um incremento de 6,7% para 11.336 meticais (158 euros).
Com um total de 29 casos confirmados desde 22 de março, Moçambique vive em estado de emergência devido à Covid-19 durante todo o mês de abril, com escolas, espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, além da suspensão da emissão de vistos.
A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 133 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 436 mil doentes foram considerados curados.
