O vice-presidente do parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, defendeu esta sexta-feira que os “recovery bonds” (títulos de dívida a longo prazo para a recuperação económica) são a solução que “garante melhor estabilidade”. A mensagem, feita em declarações aos jornalistas, tem como destinatário o Conselho Europeu (CE), que se reúne no dia 23, e que ainda não chegou a um compromisso sobre a mutualização da dívida. Ao primeiro-ministro, António Costa, deixou um apelo: que influencie o CE e ajude “a construir soluções de compromisso”.

O Parlamento Europeu vota esta sexta-feira uma resolução apresentada pelos líderes parlamentares dos partidos políticos mais representativos, que apela a um pacote de recuperação económica, no qual se inclui a criação de “recovery bonds”. Segundo Pedro Silva Pereira, em declarações aos jornalistas, as “recovery bonds” são “uma resposta à crise, mas enquadrada por um plano europeu de recuperação económica”, que garante que a emissão de dívida é feita pela Comissão Europeia e garantida pelo Orçamento Europeu, “sem sobrecarregar a dívida dos estados e para evitar nova crise das dívidas soberanas”.

Von der Leyen exige “muito cuidado” no alívio de restrições. Parlamento Europeu pede “recovery bonds”

Este instrumento representa “uma solução melhor” e “garante melhor estabilidade”, defende. “Se ficar claro desde o início que pelo menos uma parte da dívida que vai ser precisa para financiar a recuperação é, não dos estados nacionais, mas assumida pela própria Comissão Europeia, então temos soluções mais seguras para garantir a estabilidade dos mercados financeiros”, explicou.

Questionado sobre de que forma este mecanismo responde às reservas de países como a Holanda e a Alemanha, segundo os quais o instrumento de compra de dívida lançado pelo Banco Central Europeu (BCE) já é suficiente, Pedro Silva Pereira diz que que o BCE “pode, garantindo as compras no mercado secundário garantir juros baixos, mas ninguém sabe por quanto tempo isso é válido”. Por isso, a existência de “recovery bonds” significa que “haverá condições para que essas obrigações tenham juros baixos e atratividade no mercado”.

“A Comissão Europeia [CE] disse no Parlamento que ia apresentar uma nova proposta do quadro financeiro plurianual e disse que seria muito diferente do que foi inicialmente avançado. Essa mensagem é promissora”, considera o eurodeputado, acrescentando que o organismo liderado por Ursula Von der Leyen tem dito publicamente que admite uma solução “do tipo ‘recovery bonds’ (…). Espero que a criatividade da CE ajude a construir soluções que posam ter no conselho a viabilidade que não tiveram até agora”, defendeu.

Primeiro-ministro deve “influenciar” decisão do Conselho Europeu

O Conselho Europeu vai reunir-se a 23 de abril para preparar uma resposta comum europeia à pandemia da Covid-19. E em cima da mesa estarão, mais uma vez, os coronabonds (ou “recovery bonds”, como lhe prefere chamar o Parlamento Europeu). A resistência para a criação deste mecanismo tem sido grande por parte da Alemanha e da Holanda.

Pedro Silva Pereira deixou um apelo a António Costa: “Espero que o primeiro-ministro português possa também influenciar e ajudar a construir estas soluções de compromisso que precisamos para uma resposta forte e solidária a esta crise”.

“A construção de soluções no Conselho de compromissos politicamente viáveis será sempre um trabalho difícil. Não antecipo transformações mágicas das dificuldades políticas na reunião do Conselho Europeu”, disse, acrescentando que a “urgência é muita” para encontrar uma solução comum de resposta à crise provocada pelo novo coronavírus.

Sobre os empréstimos do mecanismo de estabilidade, o Parlamento Europeu pede que os empréstimos tenham maturidades longas e sejam pagos “à medida que existam condições para recuperação da economia”.

Na resolução, o Parlamento Europeu pede ainda que sejam aplicados “procedimentos sancionatórios” à Hungria e à Polónia, pelas medidas que têm tomado para reforçar o poder político, “sem o escrutínio parlamentar”, violando os princípios da União Europeia.