O eurodeputado do PS e antigo ministro do Planeamento, Pedro Marques, vê o copo “meio cheio” após o Conselho Europeu da última quinta-feira, mas avisa que é preciso ver como será o desenho final do orçamento da União Europeia e, em particular, do novo Fundo de Recuperação. O eurodeputado socialista disse no programa Direto ao Assunto da Rádio Observador que uma parte “relevante” e “brutal” do dinheiro desse fundo deve chegar aos países através de “transferências não reembolsáveis” e não maioritariamente por via de empréstimos. Pedro Marques deseja acordo até junho e diz que palavras da presidente da comissão têm “significado” e dão boas perspetivas de que a proposta que será apresentada a 6 de maio tenha “equilíbrio”.
A avaliação que Pedro Marques faz do Conselho Europeu é assim “intermédia”, mas “positiva no geral”. É preciso, defende, continuar a “encher o copo mais possível o copo”. O eurodeputado congratulou-se com o facto do Conselho Europeu ter aprovado as linhas de apoio de 500 mil milhões de euro já propostas pelo Eurogrupo “sem condicionalidades, sem austeridades, sem troikas, que é algo que não tivemos no passado de solidariedade europeu”.
Sobre o Plano de Recuperação, Pedro Marques destaca que para haver uma “completa solidariedade” através do Fundo de Recuperação (que pode chegar aos 1,5 biliões de euros) “tem de haver transferências não reembolsáveis e não empréstimos”. Sem querer avançar a percentagem mínima de transferências, Pedro Marques diz que “uma parte relevante deste plano” tem de ser esse dinheiro a fundo perdido. Admite que se está a pedir em “pouco tempo” que se “duplique” o orçamento da UE (o Quadro Financeiro Plurianual) e “que uma parte brutal seja feita de transferências”.
Isso é algo que demora tempo, embora avise que este “resto do caminho” tem de ser feito “mais cedo do que mais tarde“. Pedro Marques espera que tudo possa ser “decido e consensualizado até ao verão”. O eurodeputado quer ainda que o orçamento seja reforçado através de novas “receitas próprias” da União Europeia e não propriamente de aumento das contribuições dos países.
Pedro Marques está esperançoso numa boa proposta da Comissão Europeia porque Ursula Von der Leyen disse na quinta-feira à noite que a solulão ia incluir um plano com empréstimos e transferências sem reembolso. “Gostei muto de a ouvir ontem”. No entanto, não gostou de ler um draft da Comissão nos jornais que apontava que a fundo perdido seria apenas transferido para os países o antigo valor dos fundos de coesão. Por isso, está expectante, embora considere que as declarações de Von der Leyen invalidem essa ideia. Admite até que o documento tenha sido colocado “a circular só para assustar para depois apresentar uma proposta menos má”.
Sobre os conflitos entre Estados, Pedro Marques diz que a “Europa é feita de visões diferentes”, mas diz que na questão do acesso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade sem condicionalidades já foi possível “derrotara a Holanda”. Destaca ainda o papel de António Costa neste processo e diz que é preciso continuar esse trabalho: “É preciso fazer ver que os egoísmos nacionais ou as visões paroquiais para este efeito não vão resolver nada”.
Pedro Marques era o ministro do Planeamento e foi ele quem negociou a primeira proposta da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual ainda em maio de 2018. Na altura, Portugal ia ter cortes nos fundos comunitários, em particular na Política de Coesão. Entretanto, tudo mudou.
