Os “Verdes” abrem esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro e vão centrar-se nas medidas de combate à Covid-19 e no relançamento da economia, na véspera da aprovação pelo Governo do seu programa de estabilização económica e social.
A bancada do PEV irá questionar António Costa, em concreto, sobre transportes públicos e mobilidade pessoal (até porque se assinala em 3 de junho o Dia Mundial da Bicicleta), bem como sobre a retirada de amianto das escolas, devendo ainda confrontar o primeiro-ministro com a situação da TAP e dos trabalhadores precários da RTP-Porto.
Em 21 de maio, António Costa anunciou que o programa de estabilização económica e social vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas, numa intervenção perante a Comissão Política do PS.
Numa ronda feita pela Lusa entre as bancadas parlamentares, apenas o PCP adiantou que irá centrar a sua intervenção nos direitos dos trabalhadores – com destaque para os que ficaram sem rendimentos e os do setor da cultura –, nos salários e carreiras e nos transportes públicos, enquanto o PAN antecipou que abordará as crises sanitária, ambiental e laboral.
Este debate quinzenal acontece na véspera de o Conselho de Ministros aprovar o programa de recuperação económica e social (PEES), na qual estará desenhada a medida de proteção ao emprego para quando terminar, em 30 de junho, o atual regime jurídico de layoff simplificado.
Outro tema que poderá passar pelo debate quinzenal será o convite feito pelo primeiro-ministro ao gestor da petrolífera Partex António Costa e Silva para “coordenar a preparação do programa de recuperação económica”, que se seguirá ao programa de estabilização, e cuja direção da elaboração estará a cargo do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
O gabinete do chefe do Governo confirmou no domingo que Costa e Silva aceitou esse convite “como contributo cívico e pro bono”, tendo estado a trabalhar nessa missão nas últimas semanas, depois de, no sábado, o semanário Expresso ter noticiado que o gestor da petrolífera Partex já estava a negociar o plano de retoma da economia com ministros e que iria falar com partidos e parceiros sociais, o que foi rejeitado por várias forças políticas.
O Governo conta aprovar e entregar na próxima semana no parlamento o Orçamento Suplementar, que será debatido na generalidade na Assembleia da República em 19 de junho.
