Já se sabe quem são as entidades escolhidas para integrar a Comissão Nacional de Acompanhamento dos fundos europeus incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, que o Governo entrega esta quinta-feira em Bruxelas.
Esta comissão foi anunciada por António Costa na apresentação do Plano e destina-se a verificar a aplicação dos quase 58 mil milhões de euros em fundos europeus – entre subvenções, empréstimos e quadro financeiro plurianual – que Portugal terá à sua disposição até 2029.
De acordo com uma versão preliminar do plano a que o Observador teve acesso, a Comissão Nacional de Acompanhamento incluirá os membros não governamentais do Conselho de Concertação Territorial – uma entidade criada em 2014, no governo de Pedro Passos Coelho – vários representantes das confederações Patronais e Sindicais, mas também do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A lista inclui igualmente representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Mutualidades Portuguesas e da Confederação Cooperativa Portuguesa.
Além destes representantes, a comissão vai contar com 10 personalidades (ainda não identificadas no documento) e presidida por uma personalidade independente também ainda por revelar.
Esta quarta-feira a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou que vai propor nos próximos dias a criação de uma outra comissão independente de acompanhamento da execução do Plano de Retoma, mas esta no âmbito da Assembleia da República.
“Esta comissão de acompanhamento tem como principal objetivo reforçar a transparência do processo de execução deste plano que será decisivo para a recuperação da economia do país nos próximos anos”, declarou Ana Catarina Mendes à agência Lusa.
Ana Catarina Mendes adiantou que esta comissão independente deverá funcionar em moldes semelhantes à comissão independente para a descentralização, que foi presidida pelo antigo ministro socialista João Cravinho na anterior legislatura.
Na apresentação da primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência, esta quarta-feira, em Lisboa, António Costa saudou a iniciativa do PS nesta matéria. “O acompanhamento [à aplicação dos fundos já] existe através das entidades de fiscalização, mas é também muito importante que haja o acompanhamento político da execução deste programa e, por isso, saúdo a iniciativa da Assembleia da República para a criação de uma comissão de acompanhamento”, disse o primeiro-ministro.
