O departamento comercial dos Estados Unidos disse esta terça-feira estar “desiludido” com as tarifas retaliatórias impostas pela União Europeia (UE) sobre alguns produtos norte-americanos, que agora entram em vigor, após autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Os Estados Unidos estão desapontados com a ação adotada pela UE”, afirmou o representante comercial dos Estados Unidos, Robert E. Lighthizer, numa declaração enviada à imprensa pela representação norte-americana para as instituições europeias, em Bruxelas.
Na segunda-feira, a UE adotou, formalmente, tarifas retaliatórias contra os Estados Unidos na sequência da autorização da OMC por ajudas públicas à aviação, avisando que só as retira mediante reciprocidade norte-americana.
Tal retaliação, que esta terça-feira entra em vigor, surgiu depois de, em meados de outubro, a OMC ter autorizado a UE a avançar com tarifas retaliatórias de quatro mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros) contra os Estados Unidos no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.
Estas tarifas adicionais abrangem taxas de 15% sobre aeronaves e 25% para bens agrícolas e industriais, anunciou a Comissão Europeia também na segunda-feira, explicando que estas foram determinadas com base no adotado pelo bloco norte-americano há um ano.
Segundo o executivo comunitário, tais taxas “refletem estritamente as contramedidas impostas pelos Estados Unidos no contexto do caso da OMC sobre os subsídios à [companhia aérea francesa] Airbus”, colocando “a UE em pé de igualdade”.
Criticando esta medida europeia, Robert E. Lighthizer adianta no comunicado hoje divulgado que “o alegado subsídio à Boeing [por parte dos Estados Unidos] foi revogado há sete meses”.
A UE há muito que proclama o seu compromisso em seguir as regras da OMC, mas o anúncio mostra que só o fazem quando lhes é conveniente”.
Nesta nota de imprensa, o departamento comercial dos Estados Unidos garantiu, ainda, estar “em negociações com a UE com a esperança de resolver esta disputa de longa data relacionada com as grandes empresas aeronáuticas civis”.
Também na segunda-feira, a Comissão Europeia assegurou estar “pronta para trabalhar com os Estados Unidos para resolver esta disputa e também para acordar formas de disciplina a longo prazo sobre os subsídios às aeronaves”.
Em causa está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a OMC já declarou como culpados tanto os Estados Unidos como a UE.
Com esta autorização mais recente dada pela OMC, a UE pode aumentar os seus direitos sobre as exportações norte-americanas até 3,4 mil milhões de euros.
Na decisão publicada em meados de outubro, o órgão de apelação da OMC justificou que este montante total destas tarifas retaliatórias que a UE pode adotar é “proporcional ao grau e natureza dos efeitos adversos” das ajudas públicas dos Estados Unidos à Boeing.
Antes, em outubro de 2019, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.
Essa foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.
Entretanto, em dezembro passado, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares.
