O Presidente da Assembleia da República anunciou esta quinta-feira, durante uma conferência virtual, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) vai dar continuidade ao tema das migrações com uma conferência, possivelmente em abril e desejavelmente presencial.
Na sessão final da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, realizada a partir de Bruxelas, em formato virtual, Eduardo Ferro Rodrigues sublinhou que este tema exige “seguimento” e anunciou que o primeiro encontro de “follow-up” vai ter lugar durante a presidência portuguesa, em abril de 2020, necessariamente uma “data provisória” devido ao contexto atual de pandemia.
“Vamos anotar essa intenção e esperamos poder receber-vos presencialmente”, comunicou.
Inserida no Programa da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), a conferência desta quinta-feira tinha como objetivo “iniciar um amplo processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa” e “analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão [Europeia] para um novo pacto em matéria de migração e asilo”.
Na mesma sessão, o presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, frisou que “as vozes dos parlamentos são extremamente importantes” para “encontrar o denominador comum para enfrentar o desafio” das migrações e do asilo.
“A Europa vai precisar de coragem”, antecipou, deixando um apelo: “Não podemos deixar as cidades e os autarcas entregues a si próprios.”
Também Wolfgang Schäuble, presidente do Bundestag (Parlamento da Alemanha, atualmente na presidência da UE), centrou o foco na busca de “soluções europeias” para o fenómeno.
A gestão das migrações é “um grande desafio” sobre o qual “a Europa não pode continuar dividida”, sustentou. “Temos de decidir rapidamente e conjuntamente. Isto é uma tarefa europeia”, reforçou, considerando que o papel do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais é “clarificar os cidadãos”.
Tendo por certo que “não há uma solução perfeita” para as migrações, Wolfgang Schäuble apelou ao respeito pelas perspetivas e abordagens dos diferentes países-membros — só assim será possível “encontrar o denominador comum”.
Os relatores das três mesas redondas que se realizaram durante a tarde destacaram que, apesar das diferenças, existe “vontade de resolver” o problema e de “obter uma solução comum”.
Os Estados-membros concordam ainda que os direitos fundamentais devem servir de referencial às políticas que se venham a adotar a nível europeu.
Procedimentos claros nas fronteiras, combater o tráfico de imigrantes, admitir rotas legais de migração e facilitar os processos de retorno foram outras das propostas que reuniram consenso.
Também as parcerias com os países de origem dos migrantes que desembarcam na Europa devem estar condicionadas ao respeito pelos direitos humanos e basearem-se na confiança e no respeito, bem como numa abordagem global.
