A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) considerou ter sido positiva a reunião desta terça-feira no Ministério do Ambiente para discussão dos problemas dos trabalhadores do setor do táxi, lembrando que o caminho “não será fácil”.

“Consideramos positivo, embora todos nós gostássemos de soluções já de imediato, mas é um passo que até este tempo não tinha sido dado”, explicou, em declarações à Lusa, José Manuel Oliveira, coordenador da FECTRANS.

José Manuel Oliveira lembrou que “no caminho nem tudo vai ser fácil” já que estão em cima da mesa relações de trabalho e nas próximas reuniões vão estar do outro lado associações patronais “que nem sempre têm tido abertura para a negociação ao longo dos tempos”, reconhecendo que é por este facto que o “contrato coletivo de trabalho do setor está desatualizado”.

Segundo o sindicalista, na reunião foram colocadas uma série de questões que afetam os trabalhadores do setor do táxi, pequenos e microempresários, nomeadamente aqueles que ficaram sem trabalho e sem apoios sociais devido a não terem contratos de trabalho.

Queríamos saber as soluções no imediato, como o Governo vai acorrer às situações sociais em que centenas de trabalhadores ficaram sem posto de trabalho e sem qualquer apoio tendo em conta que durante muitos anos e, também por falta de fiscalização por parte das entidades inspetivas do Ministério do trabalho, muitas relações de trabalho eram ilegais, ao ficarem sem emprego, não têm qualquer apoio”.

José Manuel Oliveira lembrou também que o setor do táxi “já tinha problemas estruturais” que vieram ao de cima devido à pandemia de Covid-19.

Devemos refletir sobre o setor e tomar as medidas que são necessárias para o setor sobreviver e, nesse quadro, ter em conta os trabalhadores. Estes não podem ser de segunda, têm de ter direitos e contratação coletiva atualizada”.

Para o sindicalista, é necessário no futuro “evitar situações de trabalho ilegal e precário” que têm existido ao longo dos últimos anos e que agora a pandemia “demonstrou que, no quadro de dificuldades, são os trabalhadores que ficam prejudicados”.

Segundo José Manuel Oliveira, em meados de janeiro irá decorrer uma nova reunião que irá juntar Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Ministério do Trabalho, associações patronais e a FECTRANS para discutir as questões das relações de trabalho e o que se pode fazer para o futuro do setor.

Em 18 de dezembro, após uma semana de sensibilização por parte da FECTRANS para os problemas do setor, cerca de uma dezena de taxistas participou numa vigília em Lisboa, em frente ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes, exigindo “medidas concretas” de apoio do Governo, inclusive devido ao impacto da pandemia.

O relatório preliminar do grupo de trabalho para a modernização do setor do táxi, que já foi analisado pela Secretaria de Estado da Mobilidade, que pediu que se desse continuidade à execução dos trabalhos, com vista à sua conclusão, centra-se na contingentação, na digitalização e nos tarifários, podendo os preços das corridas entre concelhos ficar mais baratos, matérias com “amplo consenso” nas 13 entidades intervenientes, não estando os sindicatos representados.