O estado de emergência vai manter-se após o dia 7 de janeiro, data em que termina o período atualmente em vigor. A ideia do Governo é “prorrogar o atual regime, que termina a 7 de janeiro, por mais uma semana e assim ser possível medir o impacto do Natal” e a partir daí “fazer a modelação das próximas medidas”, segundo explica uma fonte do Executivo ao Observador.

A 12 de janeiro vai haver nova sessão no Infarmed, para fazer ponto da situação epidemiológica da Covid-19, já com dados que permitam medir o impacto do Natal e perceber que medidas serão necessárias a partir daí. Uma coisa é certa: a campanha presidencial vai arrancar em pleno estado de emergência.

Na próxima segunda-feira o Presidente da República vai ouvir os partidos e já deverá dar conta desta intenção que vai significar que pelo menos metade da campanha oficial das Presidenciais (que vai estender-se entre 11 e 22 de janeiro) decorra com medidas restritivas em vigor, como por exemplo o recolhimento obrigatório em alguns concelhos a partir das 23 horas.

O estado de emergência tem duração máxima de 15 dias e se o Presidente entender mantê-lo por todo esse período de tempo, isso significa que só termina mesmo em cima das eleições, a 22 de janeiro — as Presidenciais estão marcadas para o dia 24.

De qualquer forma, só na reunião com os epidemiologistas no Infarmed e já com os dados do Natal na mão — dados que o Governo estima serem visíveis entre 11 e 12 de janeiro —  é que vai ser possível decidir se é necessário apertar mais as medidas ou se é possível aligeirar as restrições atuais e quais.

Recorde-se que, no Natal, no decreto do sexto estado de emergência o Governo permitiu deslocações até mais tarde (2 horas) e entre concelhos, ao contrário do que aconteceu noutros períodos festivos durante o ano (a Páscoa, por exemplo), possibilitando reuniões familiares ainda que com avisos para a manutenção das regras de etiqueta respiratória, o uso de máscara, o distanciamento físico e ainda o arejamento dos espaços fechados. É o impacto que esse contacto mais alargado veio promover que o Executivo quer medir primeiro antes de decidir sobre a necessidade de nova leva de medidas.

Os dados que vão ser relevantes para a tomada destas decisões só chegarão mais adiante. Em reuniões anteriores de especialistas, os próprios epidemiologistas já explicaram que os efeitos das medidas tomadas só são visíveis passados 15 dias, pelo que os registos da próxima semana ainda não vão espelhar eventuais contágios no Natal.

Este será o oitavo período de emergência desde que a pandemia começou em março. Os primeiros três decorreram entre o meio de março e o início de maio (em períodos de 15 dias renovados) e o país voltou a esse estado de exceção constitucional em novembro, depois do aparecimento de uma segunda vaga de elevado número contágios pelo SARS-CoV-2, mais cedo do que o Governo tinha previsto. Nessa altura, depois de o Governo ter pedido um “estado de emergência preventivo” para controlar os números até ao Natal, o Presidente da República deixou logo nas entrelinhas, na declaração ao país que se seguiu, que desta vez seria para durar. Desde essa altura que o país se tem mantido em emergência e assim vai continuar.

Marcelo nas entrelinhas. O pior consenso, uma reserva para a especialidade e o apelo a um bom novembro