Na semana em que o Governo quer lançar a discussão pública do Programa de Recuperação e Resiliência português, o primeiro-ministro vem avisar que a “vitamina” que aguarda “não visa ser de resposta à emergência”, nem mesmo “substituir o quadro financeiro plurianual que temos de executar até 2029”, mas sim “resolver problemas estruturais que se arrastam há anos no país”.
Em dois vídeos divulgados na página do Governo esta segunda-feira, António Costa aponta a “bazuca” europeia (750 mil milhões de euros, 16,6 mil milhões de envelope para Portugal) aos “projetos que possam ter impacto imediato na reanimação da economia e do emprego e que também tenham potencial de retoma no nosso país e resolver problemas estruturais”. E avisa que os compromissos devem ser assumidos até 2023 e executados até 2026.
Na campanha eleitoral das Presidenciais, Marcelo tinha deixado um recado ao mostrar-se pouco animado pelo termo “bazuca” — “não gosto da expressão” — usado por António Costa para se referir ao mecanismo europeu de recuperação e resiliência aprovado em 2020 para acudir às consequências sociais e económicas da pandemia. Nessa altura, o Presidente da República recomendava “pés assentes na terra” e fazia contas comedidas: “Sabem em quanto já vai a conta da pandemia? 22 mil milhões e estamos longe do fim. Quando estivermos no fim será de 30 e tal mil milhões. O dobro do Programa de Recuperação e Resiliência e quase tudo o que corresponde a vários anos de Quadro Financeiro Plurianual”.
O primeiro-ministro continua a dar o mesmo nome ao apoio europeu, mas na parte aplicada ao país já lhe alterou o nome para “vitamina” e agora vem colocar freio em qualquer leitura salvífica deste instrumento que tenha resultados imediatos. Para já, Costa pede apenas “eficácia na discussão pública” que se estende até 1 de março (depois disso a versão final do Plano seguirá para Bruxelas), período durante o qual o Governo andará num road show condicionado pela pandemia.
Entre 24 de fevereiro e 4 de março, “o Governo, prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do documento, vai promover um conjunto de onze seminários digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estarão em debate em cada uma das sessões”, anunciou este domingo o gabinete do primeiro-ministro numa nota enviada à comunicação social.
Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro português está aos comandos da Presidência Portuguesa da União Europeia e quer que o país seja um marco neste processo de “recuperação e reiliência”. Mas vai avisando que “esta é só uma parte dos fundos comunitários a que o país terá acesso nos próximos anos”, doseando a expectativa de recuperação (pós-Covid) que este programa traz associada até porque a tem no próprio nome. “Tem de ser complementado com o PT 2030 e por outros programas que a Comissão gere”, explica o primeiro-ministro.
Com os milhares de milhões que virão para o país, Costa pretende “responder aos desafios imediatos de reanimação da economia e criação de emprego” mas ao mesmo tempo “resolver problemas estruturais”, nomeadamente naquilo que a Comissão Europeia já balizou (transição climática e transição digital são as áreas de desenvolvimento obrigatório), durante um debate duro sobre o montante a distribuir que teve de concertar posições no Conselho Europeu e cedências aos países frugrais e mais resistentes a um apoio a fundo perdido. E esse existe neste plano e até aquele que o Governo quer usar até ao limite. São cerca de 14 mil milhões de euros, além dos 2,7 mil milhões de empréstimos a juros baixos vindos de Bruxelas e a que o Governo já admitiu recorrer — essencialmente para projetos na área da habitação — desde que isso não sobrecarregue o endividamento nacional.
Portugal é o país que tem o seu Plano de Recuperação e Resiliência mais avançado, já apresentou o primeiro esboço em outubro passado e a linha do Governo é que possa dar resposta no imediato a um “SNS de proximidade”, ao reforço dos “cuidados continuados e paliativos e meios de diagnóstico”, “aumentar o potencial produtivo” do país. Mas também pretende que sirva para mobilizar alguns parceiros, nomeadamente “universidades e empresas” e também das autarquias para que “criem produtos de valor acrescentado”, desafia António Costa nestes vídeos.
Plano de Retoma. “Recuperação não é regressar ao ponto em que estávamos em fevereiro”
