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A Microsoft e quatro organismos representativos da indústria europeia dos média anunciaram, na segunda-feira, um acordo para trabalharem juntos numa solução que garanta que a imprensa europeia é paga pela divulgação dos seus conteúdos na internet.

A iniciativa, que une a gigante tecnológica ao Conselho Europeu de Editores (EPC), à News Media Europe (NME), à Associação Europeia de Revistas e Média (EMMA) e ainda à Associação Europeia de Editores de Jornais (ENPA), tem em vista a criação de um mecanismo semelhante ao modelo australiano, que obrigue as redes sociais e outros sites a partilharem as receitas que obtêm da partilha de notícias nas plataformas online.

Em comunicado conjunto, os cinco membros desta coligação apelam às mais altas instâncias da União Europeia que implementem esse mecanismo, “considerando o modelo estabelecido pela lei australiana, que permite criar um painel arbitral para definir um preço justo baseado na avaliação dos benefícios de cada uma das partes, tendo em conta os conteúdos jornalísticos [partilhados] nas plataformas e os custos de produção destes conteúdos”.

Austrália aprova lei e é o primeiro país a obrigar Facebook e Google a pagar conteúdos jornalísticos

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O parlamento australiano aprovou na quinta-feira uma lei que impõe à Google e ao Facebook o pagamento aos órgãos de comunicação australianos pela publicação de conteúdos jornalísticos. A legislação, que é a primeira deste género no mundo, parece já ter desencadeado o debate junto dos restantes reguladores internacionais.

“É crucial que nossos reguladores reconheçam este ponto chave. Todos os publishers têm direito a um acordo [de partilha de receitas] — ninguém deve ficar de fora ”, defende em comunicado Christian Van Thillo, presidente do EPC.

Na mesma nota, o vice Presidente da Microsoft, Casper Klynge, justifica que a medida é fundamental para o sucesso da democracia. Já o Financial Times aponta que esta aliança com os os representantes dos órgãos de comunicação social europeus pode ser uma estratégia da Microsoft para se aproveitar das dificuldades dos seus rivais Google e Facebook — que entraram numa disputa acesa com as autoridades australianas —, tendo como objetivo a promoção do seu próprio motor de busca, o Bing, como uma alternativa mais amiga dos direitos de autor.