A procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, disse esta quarta-feira no parlamento que 7.591 processos-crime foram instaurados por violência doméstica no último ano, uma redução de 89 processos em relação a 2019.
Beatriz Buchili falava durante a informação anual do controlo da legalidade que presta nesta quarta-feira e na quinta-feira na Assembleia da República (AR).
A província de Gaza, sul de Moçambique, lidera o número de casos de violência doméstica que chegaram às autoridades no ano passado, 1.351, seguida de Inhambane, sul, 1.272, e da cidade de Maputo, sul, com 1.132, afirmou Buchili. As províncias de Cabo Delgado, norte, com 257 casos, Sofala, centro, 384, e Manica, centro, 428, registaram menor número de processos-crime por violência doméstica.
“Os dados coligidos continuam a apontar como principais vítimas da violência doméstica familiar as mulheres, apresentando-se, para o efeito, diversos fatores, entre os quais a vulnerabilidade“, continuou.
A PGR apontou a falta de colaboração das vítimas de sexo feminino como um entrave à recolha de prova de violência doméstica, devido ao medo de retaliação, vergonha, vontade de preservação da relação com o agressor e dependência económica. “A prevenção e combate a este fenómeno passa pela quebra de determinadas barreiras, avançando-se na denúncia e colaboração com as autoridades, com vista à elevação da consciência e responsabilização dos infratores”, assinalou Beatriz Buchili.
A chefe do Ministério Público observou que, apesar de as mulheres serem a maioria das vítimas de violência doméstica, este tipo de delito atinge também crianças, idosos e homens.
“Quanto à violência doméstica contra menores, continuamos a registar níveis preocupantes, ocupando o segundo lugar, depois da violência contra as mulheres, traduzindo-se aquela em maus-tratos, exploração e tratamento negligente, que podem comprometer o desenvolvimento físico, psicológico e mental dos mesmos”, afirmou.
Beatriz Buchili apontou o caso de um padrasto que queimou as mãos dos três enteados, com idades entre três e 12 anos, por supostamente terem tirado maçaroca do campo agrícola da família sem a sua “autorização”. O caso deu-se no dia 18 de fevereiro de 2021 no distrito de Mulumbo, província da Zambézia, centro de Moçambique. “As imagens dos menores, com queimaduras nas mãos, circularam nas redes sociais, e, com base nisso, o Ministério Público instaurou o competente processo-crime, que segue em instrução preparatória, com o arguido em prisão preventiva”, afirmou a PGR moçambicana.
Relativamente aos homens vítimas de violência doméstica, prosseguiu, nota-se em muitos casos a falta de denúncia e de pedido de auxílio, devido ao receio de exposição, aliado a fatores socioeconómicos, acrescentou Beatriz Buchili.
