Os funcionários públicos e privados na África do Sul podem recusar a vacina contra a Covid-19 por motivos médicos e constitucionais, disse esta sexta-feira o Presidente Cyril Ramaphosa.
“Tal como disse em fevereiro deste ano, ninguém deveria ser forçado a ser vacinado“, reiterou o Presidente sul-africano, em resposta a uma questão colocada nesse sentido pelo deputado do partido de oposição ACDP, K. Meshoe, no debate parlamentar de esta sexta-feira por videoconferência.
Em vez de obrigar, precisamos é de usar os dados científicos disponíveis para encorajar – repito, encorajar – as pessoas a serem vacinadas para se protegerem a si mesmas e às pessoas em seu redor”, afirmou Ramaphosa.
O Presidente sul-africano frisou que a legislação de saúde e segurança ocupacional na África do Sul “exige que se garanta um ambiente de trabalho seguro”.
O chefe de Estado salientou que “esta situação representa desafios para os empregadores que desejam manter os seus funcionários protegidos da Covid-19, respeitando os direitos daqueles que não desejam ser vacinados”.
A implementação de quaisquer políticas de vacinação obrigatória deve ser baseada no respeito mútuo, que procure um equilíbrio entre os imperativos de saúde pública, os direitos constitucionais dos funcionários e o desempenho eficiente dos negócios dos empregadores”, afirmou o chefe de Estado.
“Os funcionários podem recusar a vacinação por motivos médicos ou constitucionais”, frisou.
Ramaphosa sublinhou que “se, necessário”, os empregadores “devem tomar medidas para acomodar razoavelmente o funcionário numa posição que não exija que o funcionário seja vacinado”.
“Pode incluir trabalhadores que continuem a trabalhar em casa sem contacto com outros funcionários ou fornecedores”, adiantou.
O chefe de Estado sul-africano referiu que desde a eclosão da pandemia do coronavírus na África do Sul, em março do ano passado, mais de 82.000 pessoas morrem da doença no país e quase 2,8 milhões de pessoas foram infetadas.
Nesse sentido, Ramaphosa disse na Assembleia Nacional que “é necessário fazer mais para educar os sul-africanos que se mostram relutantes em serem inoculados com as novas vacinas contra a Covid-19”.
Se pudermos vacinar uma proporção suficientemente grande da nossa população, especialmente a população adulta, até dezembro, poderemos evitar outra onda devastadora de infeções e restrições à economia”, salientou.
“As vacinas [contra a Covid-19] são gratuitas no nosso país, são seguras e são eficazes”, sublinhou o presidente.
Anteriormente à intervenção do chefe de Estado no Parlamento, o ministro da Saúde sul-africano, Joe Phaahla, disse, em conferência de imprensa, que a prioridade do Governo “não é legislar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19”, acrescentando que “o Governo irá acompanhar o debate no setor privado”.
A nossa prioridade é mobilizar as pessoas a tomarem a vacina voluntariamente”, disse o ministro da Saúde sul-africano, citado pela imprensa local.
Cerca de 10 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose vacinal na África do Sul, sendo que 3,6 milhões de pessoas têm a vacinação completa, segundo as autoridades da saúde sul-africanas.
