O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou nos últimos seis meses 35 cidadãos estrangeiros em “situação irregular” no Alentejo. Ao Observador, o SEF adianta que tem “vários inquéritos em investigação” nesta região, nomeadamente em zonas de exploração agrícola e habitações.
A entidade adianta que, desde outubro de 2021 até agora, realizou 54 verificações laborais e sete operações de fiscalização nestes locais. Neste período, foram identificados 569 cidadãos estrangeiros. E, destes, 35 estavam em “situação irregular”.
O SEF esclarece que, “na sua grande maioria”, estes cidadãos estavam “em situação irregular em território nacional, por não possuírem documentos que os habilitasse a permanecer legalmente no país”. Foram notificados para abandonar de forma voluntária o país, adianta a entidade.
Também de acordo com dados enviados ao Observador, foram “averiguadas quatro denúncias e efetuadas cinco participações” ao Ministério Público (quatro por auxilio à imigração ilegal e uma por procuradoria ilícita).
SEF: identificados 35 cidadãos estrangeiros em situação irregular no Alentejo nos últimos seis meses
Os dados surgem esta quinta-feira depois de questões colocadas no início da semana sobre um alegado caso de escravatura em Serpa, na zona de Beja. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não faz, no entanto, qualquer referência a este assunto na resposta enviada ao Observador.
Denúncia nas redes sociais deu origem a inquérito
A denúncia sobre o alegado caso de Serpa foi feita nas redes sociais: um estudante universitário moldavo a residir em Portugal afirmava que há “200 cidadãos moldavos a serem escravizados” em Serpa. Este utilizador afirma que o salário estaria a ser processado diretamente para contas bancárias do empregador, que está no estrangeiro, sendo que o dinheiro dos vencimentos nunca chegava a ser entregue aos trabalhadores. As acusações vão ainda mais longe: o estudante garante que a GNR sabe do caso e que tem “acordos com os criminosos”.
O Observador tentou contactar este utilizador, mas não obteve resposta até agora.
Absolutamente chocante. Recebi uma denúncia, de fonte fidedigna, que em Serpa, Beja 200 moldavos estão neste momento a ser escravizados. O salário é enviado para o patrão no estrangeiro que não lhes paga. E isto não é o mais chocante. 1/2
— Catalin ???? (@cataxschitco) April 17, 2022
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não detalha se os 35 estrangeiros que identificou em situação irregular na região do Alentejo têm alguma ligação com o grupo de 200 moldavos referidos na denúncia.
Já a GNR de Serpa recusa prestar uma declaração oficial sobre o assunto e remete declarações para o Comando Territorial de Beja. Mas ao Observador, fonte da GNR de Serpa recusa as acusações: “São claramente mentira”. Em declarações no início desta semana, a mesma fonte adiantava que tinha intenção de dar conta da denúncia ao Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República confirmou entretanto ao Observador que abriu um inquérito, instaurado na sequência de um auto de ocorrência da GNR, e que está em investigação, mas não fornece mais detalhes. “Confirma-se a receção de auto de ocorrência da GNR, a qual deu origem a um inquérito. Encontra-se em investigação”, lê-se na resposta enviada na quarta-feira.
Governo garante que desconhece alegado caso de escravatura
Antes de a Procuradoria-Geral da República anunciar que tinha aberto um inquérito, o Ministério do Trabalho afirmou ao Observador que a Autoridade para as Condições do Trabalho “não tem conhecimento ou informação sobre este alegado caso de escravatura”.
Ainda assim, a tutela de Ana Mendes Godinho garante que, face à denúncia, “a ACT está, em articulação com as demais entidades públicas competentes, a efetuar diligências para apurar informação e, sendo o caso, atuar em conformidade”.
O Observador tentou também contactar a Câmara Municipal de Serpa para obter uma declaração sobre este alegado caso de escravatura que envolverá 200 cidadãos moldavos, mas não obteve resposta.
No ano passado, foi notícia a precariedade das condições de habitação e trabalho de funcionários agrícolas no concelho de Odemira, também em Beja.
Em outubro, o SEF garantia que tem desenvolvido na zona do Alentejo ações de sensibilização, fiscalização e de investigação criminal, acautelando a situação de eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, em colaboração com várias entidades, entre elas a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), GNR e Segurança Social.
Artigo atualizado às 14h30 do dia 26 de abril com o esclarecimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras enviado ao Observador de que os 35 cidadãos estrangeiros em causa estavam em “situação irregular” por falta de documentos e que foram notificados para abandonar de forma voluntária o país
