O presidente do CDS-PP defendeu esta quarta-feira que o despacho do primeiro-ministro sobre a Endesa mostra um “estilo vingativo” e criticou que António Costa se sinta “à vontade para fazer o que quer e como lhe apetece”.

Despacho de Costa sobre Endesa levanta dúvidas legais

Em comunicado, Nuno Melo ressalvou que “é possível que o presidente da Endesa tenha sido alarmista ou parcial (o tempo o dirá)” ao antecipar um aumento de cerca 40% do custo da eletricidade, mas defendeu que “não há um só português que conheça exatamente as contas do acordo peninsular sobre o gás e muito menos os termos comparativos da negociação entre Portugal e Espanha com a União Europeia”.

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Eletricidade. Governo “rejeita declarações alarmistas” do presidente da Endesa. EDP não prevê mais alterações nos preços até ao final do ano

A oposição que está no parlamento nem denuncia, nem pergunta. O primeiro-ministro sente-se à vontade para fazer o que quer e como lhe apetece”, criticou.

Sobre o despacho que determina que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, o eurodeputado do CDS-PP considerou que “este estilo vingativo não é comum nem normal na União Europeia, onde é suposto que seja o mercado a fazer as escolhas e a optar pelos melhores preços e qualidade de serviço”.

Costa determina que pagamentos do Estado à Endesa têm de passar primeiro por secretário de Estado João Galamba

A partir deste gesto do primeiro-ministro, os empresários ficam a saber: ou se calam ou levam, porque quem se mete com o PS, leva”, salientou o centrista.

Nuno Melo apontou igualmente que “Portugal tem um primeiro-ministro que com uma mão aponta empresas a dedo (GALP e Endesa) e com a outra escolhe os benefícios que dá a algumas (EFACEC)” e que “a economia começa a resvalar perigosamente para um sistema onde a arbitrariedade é regra e o medo de desagradar ao poder é frequente”.

“A causa tem um nome, que em 48 anos o CDS sempre denunciou: maioria absoluta de um só partido, sem controlo e sem limites”, alegou o líder democrata-cristão.

Nuno Melo considerou ainda que “falta também uma oposição na Assembleia da República capaz de fazer a diferença que o momento impõe”, reiterando que “caberá ao CDS-PP reconquistar o lugar que a propósito lhe cabe e manifestamente Portugal precisa”.

O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse no domingo, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade iria sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho, e que esse aumento era justificado pelo mecanismo ibérico para controlar o preço do gás na produção elétrica.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática divulgou depois um comunicado, no qual rejeitava declarações de Nuno Ribeiro da Silva, classificando-as como “alarmistas”.

À Lusa, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou ser impossível verificar-se uma subida de 40% na fatura da energia através do mecanismo ibérico, remetendo para as ofertas comerciais das próprias empresas.

Ainda no domingo, depois das declarações polémicas do presidente da Endesa, a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos veio dizer que iria estar “particularmente atenta” ao comportamento dos comercializadores relativamente à repercussão do impacto sobre os consumidores do mecanismo ibérico que limita o preço do gás para efeitos de produção de eletricidade.

Depois da polémica, a Endesa acabou por emitir a segunda-feira um comunicado comprometendo-se a manter os preços contratuais até dezembro e a cumprir os compromissos estabelecidos no mecanismo ibérico.