Não há tempo a perder: o Parlamento e, sobretudo, o PS e o Governo querem acelerar ao máximo a redução do IVA para tentar que o efeito comece a sentir-se nos supermercados e nos bolsos das famílias. Por isso, a agenda parlamentar foi alterada extraordinariamente para debater a medida do Executivo esta quarta-feira — para que a aprovação final possa chegar, estimam os socialistas, pouco depois da Páscoa.
“Vai ser rápido, mas agora depende da Assembleia da República”, assegura ao Observador fonte do Executivo, que se reuniu logo após o anúncio do cabaz final de produtos que vão ficar com IVA zero, pelas 21h30 de segunda-feira, para aprovar a medida em Conselho de Ministros eletrónico.
O efeito prático da medida poderá ser sentido ainda em “abril”. Pelo menos são esses os desejos o PS, consciente de que é preciso tentar cumprir as etapas que faltam o mais “rápido” possível. “Deve ser aprovado depois da Páscoa”, calcula um dirigente socialista, acrescentando um desejo, em jeito de pressão: “É importante que todos contribuam”.
O próximo passo acontece no Parlamento, onde Augusto Santos Silva se apressou a marcar “extraordinariamente” uma conferência de líderes para o fim da tarde desta terça-feira (sendo que já havia uma reunião normal na quarta) para alterar a agenda. Segundo as fontes parlamentares ouvidas pelo Observador, a ideia seria tentar que a medida do Governo, que já deu entrada no Parlamento, seja debatida já na quarta-feira. E confirmou-se: depois da reunião dos líderes parlamentares, a votação na generalidade (a primeira) ficou marcada para sexta-feira, prazo para cada partido mandar as suas propostas de alteração; e a votação final está agendada para 6 de abril, logo antes da Páscoa.
E como o Observador tinha escrito, o Bloco de Esquerda, que tinha marcado para quarta uma interpelação ao Executivo precisamente sobre os “preços abusivos de bens essenciais e empobrecimento da população”, esteve disponível para ceder a passagem à medida do Governo, para que possa ser já discutida e votada esta semana.
Ainda assim, o processo não fica por aqui: como recordam várias fontes parlamentares ao Observador, faltam várias etapas para a medida ficar fechada — depois da votação na generalidade, há o período da especialidade, a votação final, a redação final da lei e a promulgação pelo Presidente da República.
Tudo antes de a medida sair de Belém, sendo que, mesmo que o Parlamento chegue a acordo para encurtar ao máximo alguns destes passos, é preciso acrescentar a isto mais duas semanas: que no pacto assinado com o Governo os retalhistas comprometem-se a afixar os novos preços em 15 dias desde a publicação em Diário da República da lei que vier a ser aprovada.
Uma vez que estiver aprovada e entrar em vigor, a ideia é que esta descida, que abrangerá 44 produtos do cabaz definido pelo Governo em diálogo com os setores da distribuição e da agricultura, seja temporária e vigore durante seis meses.
Texto atualizado com a confirmação da decisão da conferência de líderes
