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O presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, considerou não haver “nenhum motivo” para pensar que o país vai entrar “numa crise profundíssima”, salientando que um clima de tensão institucional não seria novo em democracia.
“Neste momento, não creio que haja nenhum motivo para acharmos que o país vai entrar aí numa crise profundíssima deste ou daquele ponto de vista”, afirmou Francisco Assis, em declarações aos jornalistas à saída de conferência “Novas Formas de Participação Democrática”, organizada pelo Conselho Económico e Social (CES) e que decorreu esta quinta-feira na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa.
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O antigo eurodeputado e líder parlamentar do PS defendeu que, em democracia, “a discussão e o conflito fazem parte do quotidiano”, apesar de considerar que “é desejável que haja cooperação institucional e um bom diálogo”, mas ressalvando que “haverá sempre momentos de tensão”.
“Um clima de cooperação institucional [entre o Presidente e o primeiro-ministro] é bom, perder-se aquilo que tem sido um bom diálogo institucional não era uma notícia muito positiva. Mas, ao mesmo tempo, procuro desdramatizar porque, se isso acontecer, faz parte da vida democrática: já aconteceu no passado e a nossa democracia sobreviveu plenamente”, sublinhou.
Francisco Assis reforçou que “sempre houve no passado momentos de tensão” e “continuará a ser assim no futuro”.
“Acho que, por vezes, nós nos deixamos dominar demasiado pelo circunstancialismo. Há que projetar-nos num horizonte mais vasto, que isso é o que importa neste momento para o país”, indicou.
O presidente do CES referiu que “o Governo tem de governar, a oposição tem de fazer oposição e construir-se em alternativa, e o Presidente tem os poderes que lhe são facultados pela Constituição e que não dependem de nada, são poderes perenes”.
“Portanto, não há aqui nada de novo desse ponto de vista. O resto é o dia-a-dia e vamos acompanhando”, frisou.
O ex-adversário de António José Seguro na corrida à liderança dos socialistas em 2011 disse não estar “nada preocupado que um momento de maior tensão, de maior conflitualidade, possa pôr em causa as bases” do regime democrático português, apesar de admitir que “pode afetar a maioria, o Governo e o Presidente da República”.
“Em relação às instituições, eu tenho o maior otimismo possível, em relação ao futuro dos respetivos titulares, neste momento não me quero pronunciar sobre o assunto e acho que ninguém se deve atrever a fazer muita futurologia”, disse.
Questionado se não considera que a sucessão de casos que têm afetado o Governo e a ameaça de uma eventual dissolução do parlamento podem afetar a estabilidade governativa, Francisco Assis respondeu que essa estabilidade é “posta em causa todos os dias”.
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“Em democracia, não há estabilidade absoluta. É preciso saber gerir bem as situações”, sublinhou. Antes, na sessão de encerramento da conferência, o presidente do CES tinha sustentado que “o homem e a mulher são ‘animais crísicos’, que vivem permanentemente em crise”.
“Qual é a diferença da democracia em relação aos outros regimes? É que nós, na democracia, tornamos visível a dimensão da crise e discutimos abertamente a crise. Os outros regimes procuram silenciar as suas crises”, sublinhou. Nesta sua intervenção, de mais de 25 minutos, Francisco Assis lamentou ainda que, nas sociedades políticas contemporâneas, se esteja a assistir a uma “desqualificação do debate” e a uma “tendência para o gesto teatral”.
“Há uma certa tendência para a simplificação excessiva, para a frase bombástica, (…) há uma certa negação do pensamento. (…) É preciso qualificar o debate político”, frisou.
