A Business Roundtable Portugal (BRP), associação que reúne 40 líderes de empresas e grupos setoriais de grande dimensão no país, apresentou esta quarta-feira o seu manifesto com algumas propostas para Portugal, a pensar nas eleições que se avizinham.
Em encontro com a comunicação social, Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário geral da Associação BRP, explicou que Portugal tem de conseguir crescer 3,9% ao ano e isso só se consegue criando riqueza, acreditando esta entidade que as suas propostas permitem ambicionar esse crescimento.
Considerando o crescimento de Portugal desde 2000, Portugal cresceu em média menos de 1% ao ano. “O país foi apenas capaz de criar mais 15% de riqueza em termos acumulados. Pelo contrário, Espanha cresceu mais do dobro (34%), enquanto o grupo de países europeus que tinham um PIB próximo do de Portugal em 2000 cresceu quatro vezes mais (58%)”, atira a Associação que não tem dúvidas: “falhámos na construção de um país melhor para as novas gerações”. Assim, Portugal terá de crescer 3,9% ao ano “para chegar ao 15.º lugar em 2043”, considerando que os países europeus continuam a crescer a uma média de 3%.
No manifesto apresentado, há medidas em várias áreas. Mas nos impostos, uma das propostas mais concretas é mexer-se no IRC, simplificando-o. Para Pedro Ginjeira do Nascimento devia colocar-se o IRC, sem outros benefícios, numa taxa aproximada à que a Autoridade Tributária diz ser a efetiva paga em Portugal de 18,6%, contra o que se diz ser a taxa de IRC de 31%. “Se a taxa da AT está bem calculada não haveria perda de receita, até podia cobraria mais porque atrairia mais empresas para Portugal”.
Os únicos incentivos que admite manter são os ligados ao investimento em investigação e desenvolvimento. A progressividade do IRC desincentiva o crescimento, porque “quanto mais se ganha mais se paga”.
A Associação quer reduzir ainda a penalização fiscal e parafiscal do trabalho. Portugal tem a nona taxa mais elevada da OCDE. “Temos de criar mais riqueza e defendemos olhar para aquele aspeto da TSU (taxa social única) e ver o que se pode fazer para sermos mais competitivos”. Pedro Ginjeira do Nascimento recorda mesmo que quando se fala do salário mínimo de 820 euros nem trabalhadores nem patrões sabem o que isso é, já que os trabalhadores recebem menos e as empresas têm de suportar um custo maior. E, por isso, em relação à proposta de Pedro Nuno Santos de colocar o salário mínimo nos mil euros em 2028, o responsável vai lembrando isso mesmo e que é importante elevar salários e qualificar os trabalhadores. No IRS pretende-se “redesenhar o sistema, mantendo a progressividade que defende a redistribuição de riqueza, mas reduzir a voracidade com que sobe”.
Para os jovens propõe-se a equiparação de quem entra no mercado de trabalho a quem regressou, dando uma taxa de IRS reduzida durante 10 anos, mas também uma contribuição para a segurança social reduzida.
São oito propostas que ficam completas com a redução da burocracia, mais celeridade da justiça (a Associação tem defendido o alargamento da arbitragem, reduzindo as pendências no administrativo), e reabilitar o modelo de PPP (parcerias público-privadas), redirecionando 70% do PT 2030 para as empresas.
“Acreditamos que estes são os principais problemas, não é uma lista de 100 medidas, é um manifesto muito enfocado, com um esforço de selecionar os principais entraves ao crescimento país”, sendo o propósito do manifesto que na discussão no âmbito das eleições se possa olhar para estas preocupações. Pedro Ginjeira do Nascimento não expressou opinião sobre a constituição do Governo.
