O Chega propôs esta terça-feira ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas o Presidente da República, a antiga ministra da Saúde Marta Temido, a atual ministra Ana Paula Martins, bem como os pais das crianças.
O partido divulgou esta terça-feira uma lista de mais de duas dezenas de pessoas que quer ouvir no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
O Chega propõe a audição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, do chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, e também da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, “o Presidente da República, bem como os ex-Presidentes da República por factos de que tiveram conhecimento durante o exercício das suas funções e por causa delas, têm a faculdade, querendo, de depor perante uma comissão parlamentar de inquérito, gozando nesse caso, se o preferirem, da prerrogativa de o fazer por escrito”.
No que toca a anteriores governos, o Chega propõe a audição da ex-ministra da Saúde Marta Temido e da antiga ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, além da sua secretária e do chefe de gabinete do primeiro-ministro à data, Francisco André.
O Chega requereu ainda a chamada à comissão de inquérito proposta e forçada por este partido da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que era presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte quando o caso foi conhecido.
Foi também requerida a audição de Daniel Ferro, que ocupou este cargo entre 2019 e 2021, quando as crianças foram tratadas, e de Luís Pinheiro, que era diretor clínico do Hospital de Santa Maria.
Na lista de pedidos de audição apresentada pelo Chega constam também os pais das crianças, o presidente do Infarmed, os diretores dos serviços de pediatria e neuropediatria do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a neuropediatra que acompanhou as crianças, além da jornalista da TVI e da CNN Portugal Sandra Felgueiras, que divulgou o caso.
O Chega quer explicações também, no âmbito deste caso, da presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), bem como de funcionários “envolvidos nos processos de aquisição de nacionalidade das gémeas”.
