Chama-se Reflexões Sobre a Liberdade – Identidades e Famílias e é uma coletânea de textos sobre “identidades, famílias e o lugar da liberdade em Portugal”. O livro, com contributos de figuras de diversos quadrantes políticos, como Leonor Beleza, Mariana Mortágua, Francisca Van Dunem e Carla Castro, chega às livrarias a 3 de setembro.
O título é evocativo daquele que foi apresentado em abril pelo ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho, Identidade e Família, mas “não é uma resposta” à obra que alertava contra a “destruição da família” tradicional e a “ideologia de género” e que gerou críticas de vários partidos.
“Não é uma resposta, não queremos responder ou contrapor. Quisemos entrar no debate que o livro levantou”, afirma Susana Peralta, uma das coordenadoras da obra, ao Observador. “Não [é] para retirar legitimidade [ao livro], mas para contribuir com outras visões e diversidade. Não lhe chamaria resposta, mas houve um suscitar de um debate que se abriu na sociedade e em que nós queríamos entrar.”
A obra, editada pela Oficina do Livro — a mesma chancela de Identidade e Família —, reúne duas dezenas de textos que dão acesso a “uma visão múltipla do futuro do país”, num volume “o mais diverso possível” e que pretende “trazer diversidade e liberdade ao debate”, diz a sua coordenadora. Há textos que versam sobre desigualdade de género, a questão da eutanásia, os direitos reprodutivos ou a importância da diversidade e inclusão.
“Não nos motivam as querelas político-partidárias, mas interessa-nos demonstrar que, da esquerda à direita, é vasto o espetro político que partilha como referencial o respeito pelos direitos humanos”, lê-se nas primeiras páginas da introdução, assinada pelas coordenadoras do título, Joana Mortágua, Susana Peralta e Maria Castello Branco.
O livro conta com os contributos de várias figuras da sociedade portuguesa, entre elas André Coelho Lima (ex-vice presidente do PSD), Carla Castro (antiga deputada da IL), Francisca Van Dunem (ex-ministra da Justiça, PS), Joana Mortágua (deputada do Bloco de Esquerda), Maria Leonor Beleza (PSD) ou Teresa Leal Coelho (ex-deputada do PSD), “um grupo eclético [que] partilha as suas visões e experiências sobre identidades, famílias e o lugar da liberdade em Portugal, nos 50 anos da sua democracia”. “A esperança é contribuir para um debate plural, que pretende ser um ponto de viragem”, descreve o texto de apresentação.
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Sobre a inclusão de Leonor Beleza, ex-ministra da Saúde de Aníbal Cavaco Silva e nome que o líder parlamentar do PSD Hugo Soares juntou na última semana à lista de possíveis candidatos para as eleições presidenciais, Susana Peralta diz ao Observador que “foi um nome que veio imediatamente à mesa”, entre as conversas informais que estiveram na génese da publicação da obra.
“A Leonor Beleza é um símbolo das lutas pelos direitos civis das mulheres neste país”, justifica. “Foi uma das pessoas a contribuir para expurgar o Código Civil, para o libertar de desigualdade”, diz, lembrando o papel da ex-ministra da Saúde na revisão do Código Civil, em 1977, que levou à igualdade entre a mulher e o homem na família.
Esse é, de resto, um dos tópicos abordados no texto assinado pela mais recente membro do Conselho Consultivo das Fundações. Na página 173, sob o título A liberdade das mulheres, a atual presidente da Fundação Champalimaud chega mesmo a admitir: “Nenhuma outra aventura jurídica foi tão significativa para mim como a reforma do Código Civil”, que apelida de “verdadeira refundação” no Direito da Família.
Num texto em que lembra a “importância da criação da pílula contracetiva”, a “denúncia das discriminações” ou a “divulgação das possibilidades em educação”, Leonor Beleza evoca as suas “convicções feministas”, citando a escritora Simone de Beauvoir ou a socióloga Évelyne Sullerot que, lembra, “dizia que foi mais fácil inventar o biberon para alimentar os bebés, e com isso outorgar alguma liberdade às mulheres, do que conseguir que seja o pai a usá-lo para o dar aos filhos…”.
Num testemunho sobre as mudanças significativas a que assistiu nos seus 75 anos de vida, a antiga ministra admite ainda que viu, “ao longo de todos estes anos, muitas tentativas de regressão”, mas que, “por muito que nos possamos queixar da partes ainda vazias do copo, não há comparação entre a relevância pública” dos direitos das mulheres hoje e na altura em que nasceu. “Temos todas — e todos — de trabalhar para que o caminho continue no respeito pelos nosso direitos e pela nossa liberdade”, conclui.
Reflexões Sobre a Liberdade – Identidades e Famílias , que é apresentado na próxima terça-feira na livraria Buchholz, em Lisboa, surge quatro meses depois da edição de Identidade e Família, obra que gerou um intenso debate público e que levou mesmo a um livro de resposta de João Costa, ex-ministro da Educação do Governo de António Costa, intitulado Manifesto pelas Identidades e Famílias. Portugal Plural (edição da Ideias de Ler).
“Reflexões Sobre a Liberdade – Identidades e Famílias”, editado pela Oficina do Livro, chega às livrarias a 3 de setembro
