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Intercalares nos EUA. Donald Trump não construiu o muro, mas as barreiras estão mais altas /premium

A dois dias das eleições, nos EUA só se fala de imigração. Centenas de civis armados querem travar a caravana de 7 mil migrantes vinda das Honduras. Trump endureceu o discurso. Mas que medidas tomou?

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A caravana de migrantes da América Central mais falada de sempre ainda tem muito que andar e muito por que passar até chegar aos EUA. A última paragem do grupo, onde se estima que estejam 7 mil pessoas, a maior parte das Honduras, foi na cidade mexicana de Juchitán de Zaragoza, no estado de Oaxaca, como se pode ver neste vídeo:

Como a caravana das Honduras chegou a 7 mil pessoas

O ponto de partida da caravana foi San Pedro Sula, a segunda maior cidade das Honduras e, por ser um centro nevrálgico do tráfico de drogas na América Central e palco de disputas entre gangues, é uma das cidades mais inseguras do mundo — em 2017, houve 392 homicídios naquela cidade de 765 mil habitantes. Tudo começou a 12 de outubro, mas ainda não é certo quem e como começou a caravana. O governo hondurenho aponta para um ex-deputado, Bartolo Fuentes, como sendo o crânio por trás daquele êxodo — algo que o próprio nega. Certo é que, ao longo do percurso, e à medida que a caravana foi sendo alvo de uma cobertura mediática omnipresente, milhares de pessoas juntaram-se ao grupo. Dos cerca de 160 que se juntaram numa rodoviária em San Pedro Sula na manhã de 12 de outubro, passaram a 600 à tarde e mais de mil já no dia seguinte. Agora, já no México, estima-se que sejam 7 mil.

A distância de Juchitán de Zaragoza até aos EUA varia consoante o destino pretendido. A referência norte-americana mais próxima está a 1394 quilómetros e trata-se da cidade texana de Brownsville — uma distância semelhante a uma viagem de Lisboa até Montpellier, em França. O ponto mais distante desde aquela cidade mexicana até aos EUA é San Diego, na Califórnia. Ao todo, são 3535 quilómetros para percorrer — pouco mais do que uma caminhada do Porto até Bucareste, capital da Roménia.

[Quem são os 5 mil migrantes na mira de Trump? Veja o vídeo:]

A não ser que andem à boleia ou de transportes públicos — algo que o governo mexicano tem impedido, sob pressão de Washington D.C. — e assumindo que a jornada não é interrompida por alguma razão, os migrantes estão a praticamente um mês de chegar aos EUA. Porém, para quem já lá está, a perceção parece ser completamente diferente. Nos media, nas redes sociais e nos corredores da política norte-americana, nenhum assunto merece tanta atenção como a caravana dos migrantes hondurenhos. Porquê? Além de haver uma resposta óbvia — a de milhares de pessoas, entre elas várias famílias com menores, caminharem ao longo de um continente — há também outra igualmente evidente: esta terça-feira, 6 de novembro, há eleições intercalares, nas quais os norte-americanos vão eleger grande parte das câmaras do Congresso.

Não por acaso, o político que mais tem falado sobre este assunto é também o que mais depende destas eleições para garantir o seu futuro político: Donald Trump. Embora não vá a votos, a ação do Presidente dos EUA nos dois anos que lhe restam deste mandato vai depender em grande escala da composição do Congresso.

A resposta de Trump: entre 5.200 e 15 mil militares enviados para a fronteira

Perante a caravana de migrantes que se dirige para os EUA — presumivelmente para ali pedir asilo e assim poder ficar no país, enquanto aguardam uma resposta ao seu requerimento —, Donald Trump tomou uma medida sintomática da importância que a sua administração está a dar ao tema: o destacamento de milhares de militares para a fronteira dos EUA com o México, que se vão juntar aos mais de 16 mil guardas que vigiam aquela região. O número de soldados não é claro: inicialmente foram anunciados 5200, mais à frente o Pentágono falou em “mais de 7 mil” e o próprio Presidente Donald Trump admitiu que o número pode ir até aos 15 mil.

Embora, de um ponto de vista legal, o destacamento daquelas tropas seja para ajudar na logística necessária a uma crise deste tipo — o que pode passar pela construção de acampamentos provisórios e centros de detenção para os requerentes de asilo, como Donald Trump já tem defendido —, o próprio Presidente deu a entender que os militares podem chegar a disparar contra os migrantes, se forem atacados, mesmo que seja com pedras.

“Se houver uma pessoa que atire pedras, como eles fizeram no México contra o exército e a polícia, magoando polícias e soldados do México, nós vamos considerar isso uma arma de fogo, porque não há muita diferença de quando se leva com uma pedra na cara”, disse o Presidente dos EUA, numa conferência de imprensa na Sala Oval.

Entretanto, segundo o Washington Post, centenas de civis armados estão a organizar geleiras, comida, tendas, armas e drones para formar as suas próprias caravanas e travar o grupo de migrantes junto à fronteira com o México, em Rio Grande, no Estado do Texas.

Milícias armadas organizam-se para deter caravana de migrantes na fronteira dos Estados Unidos com o México

A promessa: “Ninguém constrói muros melhor do que eu, acreditem”

Grande parte do sucesso eleitoral de Donald Trump consistiu no discurso sobre a imigração. Logo quando anunciou a sua candidatura, o então empresário do imobiliário chamou a atenção de todos com o seu discurso anti-imigração. Praticamente a abrir, falou da fronteira com o México e das pessoas que a atravessam ilegalmente em direção aos EUA. “Quando o México manda as suas pessoas, não está a mandar os seus melhores”, disse. “Estão a mandar pessoas com muitos problemas e estão a trazer os problemas com eles. Estão a trazer drogas, estão a trazer crime, estão a trazer violadores. E alguns, assumo eu, são boas pessoas.”

Mais à frente, fez uma das suas promessas mais emblemáticas, que ainda está por cumprir: a construção de um muro entre os EUA e o México, que se juntaria aos quase 1000 quilómetros já cobertos por diferentes tipos de barreiras, desde vedações de rede a muros de aço. “Eu vou construir um grande muro. E ninguém constrói muros melhor do que eu, acreditem”, prometeu, em junho de 2016. Os dados estavam lançados. A partir daí, só os cânticos de lock her up! (“prendam-na”, em alusão a Hillary Clinton, a adversária de Donald Trump) foram tão ouvidos como os gritos de build the wall! (“construam o muro!”).

Nos comícios de Trump em 2016, gritava-se por um muro na fronteira com o México. Trump assinou uma ordem executiva para o construir, mas o Congresso não lhe deu o dinheiro (Spencer Platt/Getty Images)

Spencer Platt/Getty Images

Dois anos depois, e com eleições intercalares agendadas para esta terça-feira, Donald Trump pode não ter construído o muro — mas já mudou a maneira como se legisla, governa e fala em matéria de imigração. “As medidas que Donald Trump tem tomado levaram a mudanças que vão ter efeitos a longo prazo na maneira como os EUA lidam com a imigração”, responde ao Observador Sarah Pierce, analista do think tank Migration Policy Institute, de pendor pró-imigração. Art Arthur, analista do think tank Center for Immigration Studies, tendencialmente anti-imigração e várias vezes citado pelo Presidente, concorda. “A imigração será muito provavelmente um dos temas mais importantes do legado de Donald Trump”, assegura, em entrevista por telefone.

Importante para a continuidade do legado de Donald Trump no que toca a temas como a imigração, será o resultado das eleições intercalares. Atualmente, o Congresso é duplamente republicano: na Câmara dos Representantes e no Senado. Agora, de acordo com o FiveThirtyEight, é provável que o Senado se mantenha republicano, mas que a Câmara dos Representantes passe a ser democrata. Este novo equilíbrio do ramo legislativo do poder norte-americano pode travar Donald Trump e as suas políticas de combate à imigração — mas para trás, o Presidente dos EUA deixa um legado difícil de apagar.

Resultou em 2016 e pode resultar em 2018. Mas o que mudou?

Mandar 7 mil ou mais soldados para a fronteira com o México — bem acima dos 2 mil que neste momento ajudam os curdos do YPG no combate ao Estado Islâmico e outros grupos terroristas na Síria — é a mais recente medida de Donald Trump no que toca à imigração. Mas, para trás, nos quase dois anos que leva no poder, houve muitas outras que deixam uma marca indelével no seu legado enquanto Presidente dos EUA, independentemente do que aí vier depois da próxima terça-feira.

Uma das primeiras medidas aplicadas por Donald Trump, que no seu sétimo dia no poder utilizou o mecanismo da ordem executiva para a implementar, foi proibir a entrada nos EUA de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e que Washington D.C. considerou serem de potencial risco para a sua segurança nacional. Os países em causa eram Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Depois de aplicada, a medida foi sujeita a providências cautelares de diferentes tribunais, o que levou à sua suspensão de facto. No entanto, a Casa Branca tornou a insistir, refazendo-a duas vezes. Na versão mais recente, a lista de países passou a ser outra (Chade, Coreia do Norte, Iémen, Irão, Líbia, Somália, Síria e Venezuela) e foi aberta a possibilidade de entrada aos cidadãos daqueles países que já tivessem estado nos EUA e não tivessem cadastro.

Trump aprovou a proibição de entrada de cidadãos de sete países muçulmanos. A medida levou a uma batalha nos tribunais, que terminou com o Supremo a dar-lhe razão (Al Drago-Pool/Getty Images)

Al Drago-Pool/Getty Images

No final de contas, e depois de várias providências cautelares, a balança da justiça pendeu para o lado de Donald Trump e da sua administração, com o Supremo Tribunal a defender a constitucionalidade da medida.

Nos dados que dizem respeito às deportações, o efeito Trump não é assim tão grande quanto aos números totais — mas as nuances entre os dois primeiros anos do magnata e aqueles em que Barack Obama era Presidente são importantes.

Com Donald Trump, pouco aumentou a deportação de imigrantes ilegais nos EUA — que, atualmente, serão cerca de 11 milhões, segundo a maior parte das estimativas.

No ano fiscal de 2016 — que começou a 1 de outubro de 2015 e terminou a 30 de setembro de 2016 —, naquele que foi o último de Barack Obama na Casa Branca, foram deportadas 240.255 pessoas. Já com Donald Trump no poder, no ano fiscal de 2017 — de 1 de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, período durante o qual o atual Presidente governou sensivelmente 9 meses  — foram deportadas 226.119 pessoas. Quanto a 2018, os números disponibilizados, que dizem respeito aos primeiros nove meses, apontam para 191 mil pessoas.

No primeiro ano de Donald Trump, as deportações até baixaram 6% em relação ao último ano de Barack Obama. Em 2018, a tendência é de subida — mas apenas de 9%. No entanto, o que tem subido mais expressivamente é a deportação de imigrantes ilegais sem cadastro, que disparou 29% de Obama para Trump.

Se nas deportações os números diferem pouco da era Obama para a era Trump, o mesmo já não se pode dizer dos números de detenções na fronteira. Neste caso, elas desceram com o atual Presidente — um facto que a maior parte dos especialistas explica com o fator dissuasor de a Casa Branca ter passado a albergar um Presidente anti-imigração. No ano fiscal de 2016, foram detidas 553.378 pessoas enquanto atravessavam ilegalmente a fronteira com o México. No ano fiscal seguinte, já com Donald Trump no poder, as detenções desceram para 415.517 — uma quebra de 24,9%. Mais recentemente, os dados entretanto disponibilizados para o ano fiscal de 2018 — de 1 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018 — demonstram que o efeito Trump ainda existe, mas está a esmorecer, com 521 090 pessoas detidas por passarem a fronteira ilegalmente.

“Mal o Presidente Trump assumiu o poder, os números de entradas ilegais na fronteira com o México caíram como consequência do efeito Trump”, assegura Art Arthur. “A única razão para a recente subida é a recusa do Congresso de adotar as medidas do Presidente.”

Por outro lado, Sarah Pierce refere que estes números de detenções na fronteira tiram razão ao Presidente quando este procura retratar a situação na fronteira como sendo crítica. “Com as eleições à porta, certamente que não é do interesse de Donald Trump dizer que o número de detenções na fronteira está estável e em baixo comparado com outros anos. É muito mais benéfico para o Presidente e para o Partido Republicano dizer que há uma grande crise na fronteira, porque é isso que mais apela ao seu eleitorado”, diz.

“Com as eleições à porta, certamente que não é do interesse de Donald Trump dizer que o número de detenções na fronteira está estável e em baixo comparado com outros anos. É muito mais benéfico para o Presidente e para o Partido Republicano dizer que há uma grande crise na fronteira, porque é isso que mais apela ao seu eleitorado”
Sarah Pierce, analista do Migration Policy Institute

Ainda nas deportações, há uma nuance importante para perceber a diferença entre o método escolhido por Barack Obama e aquele que Donald Trump adotou para definir quem entre os 11 milhões de imigrantes ilegais nos EUA é deportado. Isto porque, nos primeiros nove meses de Donald Trump no poder, o ICE (sigla para a autoridade para o cumprimento das leis migratórios nos EUA) deteve mais 29% de imigrantes ilegais sem cadastro criminal do que no período homólogo do ano anterior, com Barack Obama na presidência.

“Nós temos 11 milhões de pessoas a viver nos EUA sem autorização e por isso, tecnicamente, todas são passíveis de serem deportadas. No entanto, a gestão dos poucos recursos existentes levou as presidências anteriores a focarem-se na deportação de pessoas que tivessem chegado há pouco tempo e de indivíduos que tivessem cometido crimes”, explica Sarah Pierce ao Observador. “Trump rebentou com essas prioridades.”

Um cerco mais apertado para candidatos a imigrantes e refugiados

Em troca, o Presidente dos EUA criou outras prioridades: limitar ou eliminar vários programas que facilitam a imigração para os EUA, colocando novas barreiras aos estrangeiros que quiserem viver e trabalhar nos EUA e também àqueles que já lá estão.

Quanto a barreiras, não há outra tão grande quanto aquela que Donald Trump quis literalmente construir na fronteira com o México. Apesar de ter decretado o início da construção do famoso muro por ordem executiva no seu quinto dia na Casa Branca, ainda não foi assente nenhum tijolo nem nenhuma viga para a construção. A resposta reside no Congresso, que é quem tem a chave para os cofres do Estado — e que, até agora, não deu a Donald Trump um único cêntimo para levar avante a sua promessa eleitoral.

De resto, Donald Trump tem conseguido cumprir várias das suas promessas eleitorais no que toca à entrada de imigrantes, requerentes de asilo e refugiados.

Enquanto candidato presidencial, Donald Trump prometeu que ia submeter todos os candidatos a imigrantes nos EUA a um processo de “verificação extrema”. A expressão foi música para os ouvidos do seu eleitorado — e esse mesmo eleitorado estará hoje contente com as medidas aplicadas pelo seu Presidente. Com esta administração, todos os candidatos a um visto de trabalho nos EUA passaram a ser obrigados a passar por pelo menos uma entrevista — algo que antes só acontecia nos casos em que o candidato levantava suspeitas. Nalguns casos, é até preciso demonstrar um registo de 15 anos que inclua viagens, moradas e empregos no historial dessa pessoa.

A administração Trump anunciou que em 2018 os EUA só vão admitir 30 mil refugiados. É um mínimo histórico desde a criação do programa de acolhimento de refugiados, em 1980.

Outra prioridade de Donald Trump é a limitação de entrada de refugiados nos EUA — e, também aqui, os seus apoiantes têm razões para festejar. Primeiro, porque foram reduzidas as condições para a concessão de asilo nos EUA, excluindo-se agora casos de violência doméstica. Depois, porque após ter fixado um teto máximo de 45 mil refugiados em 2017, os EUA anunciaram que o número ia baixar para 30 mil, em 2018 — um mínimo histórico desde a criação do programa de acolhimento de refugiados nos EUA, em 1980. A queda é ainda mais abrupta quando se compara o atual número com o limite de 110 mil refugiados do último ano de Barack Obama.

Estes números, porém, excluem aqueles que chegam à fronteira dos EUA e pedem asilo, passando, dessa forma, a aguardar por uma resposta das autoridades. Aquando do anúncio do limite histórico, feito em setembro, o Secretário de Estado, Mike Pompeo, declarou que os EUA esperavam analisar e resolver “até 300 mil processos” no próximo ano. A estes, somam-se os 800 mil que o chefe da diplomacia norte-americana disse estarem a aguardar uma resposta aos seus pedidos de asilo.

Muito provavelmente, uma grande parte dos cerca de 7 mil membros da caravana de migrantes vão querer juntar-se a essa lista de espera. Se fosse noutra altura, bastaria que, ao cruzarem a fronteira, dissessem “asilo” a qualquer membro das autoridades que os abordasse. Seguir-se-ia um processo de espera, em que os requerentes de asilo residiriam nos EUA, até terem resposta.

A caravana de migrantes das Honduras pode demorar até um mês a chegar à fronteira com os EUA (John Moore/Getty Image)

ohn Moore/Getty Image

Agora, com milhares de soldados na fronteira, a história não será tão simples. Além de todo o aparato securitário montado na fronteira, os EUA estão a preparar a montagem de “cidades de tendas” onde os requerentes de asilo serão obrigados a permanecer até terem uma resposta definitiva quanto ao seu pedido de asilo. A imagem traz à memória as detenções familiares que, já com Barack Obama mas com particular ênfase na era de Donald Trump, levaram à separação de crianças dos seus pais após atravessarem ilegalmente a fronteira.

Questionado se esta é a maneira mais humana de tratar da questão, Art Arthur responde: “Não se trata de moralidade, trata-se da lei”. Sobre as detenções, sublinha que estas são acima de tudo um elemento dissuasor para todos aqueles que pretendem chegar aos EUA por aquela via. “O objetivo é convencer todos os que querem entrar nos EUA por aquela via a não virem”, diz. Apesar disso, milhares de pessoas preparam-se para fazê-lo.

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