Se não fosse pelo valor dos homens, Portugal teria batido mais uma meta da União Europeia para 2020, a que tem por objetivo que 40% da população, entre os 30 e os 34 anos, tenha concluído uma formação de ensino superior. Entre as mulheres, a barreira não só foi atingida como foi ultrapassada e, graças a um crescimento de 2,1 pontos percentuais, há agora 42,5% de portuguesas diplomadas. Outras metas já alcançadas são as competências dos alunos em Leitura, Matemática e Ciências.
Os valores dos estudantes do sexo masculino estão muito abaixo dos das suas colegas e arrastam a média nacional para baixo. Os 2,1 pontos percentuais que as mulheres sobem são o exato valor que os homens descem e apenas 24,1% tinha conseguido ter um canudo em 2018. Feitas as contas, a média nacional está nos 33,5%, a mesma do ano anterior, e que está ainda muito aquém da meta europeia.
Esta é uma das muitas conclusões do relatório “Estado da Educação 2018”, do Conselho Nacional da Educação (CNE), um dos mais importantes para perceber como está Portugal nesta matéria, divulgado esta terça-feira de manhã.
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Em conferência de imprensa, Maria Emília Brederode, presidente do CNE, alertou para esta situação. “O facto de as mulheres terem ultrapassado a meta é um assunto que merece a nossa atenção, enquanto que o facto de os homens estarem muito abaixo deste valor merece a nossa preocupação. Será certamente um tema sobre o qual o CNE se irá debruçar”, disse aos jornalistas.
Em termos gerais, a média portuguesa deixa o país no fundo da tabela: na Europa a 28, Portugal aparece em 26.º lugar, só à frente da Itália e da Roménia. Apesar disso, a evolução do país ao longo da década foi grande e a diferença entre os valores nacionais e os europeus diminuíram. Em 2009, Portugal estava 11% abaixo (21,3% contra 32,3%) para, em 2018, a diferença cair para 7,2% (33,5% contra 40,7%). Para os restantes países, o CNE não apresenta dados discriminados por sexo.
No relatório salienta-se ainda que, relativamente à média europeia, Portugal tem mais do dobro de adultos entre 30 e 34 anos nos níveis mais baixos de formação.
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Abandono escolar precoce: mulheres ultrapassaram a meta, homens não
De novo, se apenas contassem os resultados das mulheres, Portugal tinha ultrapassado outra meta. Até 2020, a Europa pretende que a taxa de abandono escolar seja inferior a 10% entre os jovens (18—24 anos), valor que, em Portugal, está nos 11,8%. Entre as raparigas, a meta já foi batida e o abandono escolar está nos 8,7%. Entre os rapazes, o valor sobe para os 14,7%.
“Sabemos que as taxas de retenção são mais elevadas nos rapazes. Cerca de metade dos alunos do sexo masculino vai para as vias profissionais e também sabemos que, nessas, o acesso ao ensino superior está mais dificultado”, defendeu Maria Emília Brederode na apresentação do relatório.
Se o primeiro dado explica o abandono escolar dos rapazes, o segundo explica a baixa taxa que têm de conclusão de cursos superiores, sublinhou a presidente do CNE, lembrando que o organismo que dirige já emitiu um parecer sobre o acesso do profissional ao superior. Este tema, defendeu, deve ser alvo de debate, congratulando-se por haver novidades nesse sentido: na semana passada, o Governo garantiu pretender avançar com uma via própria de acesso para alunos do profissional, intenção que já vinha da anterior legislatura.
Apesar de não ter conseguido ainda descer dos dois dígitos, Portugal foi o país que, ao longo da década, mais reduziu a taxa de abandono, encontrando-se ainda no 22.º lugar do conjunto dos países da Europa a 28.
Ao longo da vida, as mulheres apostam na educação mais do que os homens
Outra meta da União Europeia que Portugal ainda não conseguiu alcançar é a da educação contínua. Até 2020, lembra o relatório, pelo menos 15% dos adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida. Também aqui as mulheres estão à frente dos homens, mas não de forma tão significativa (média de 10,8% contra 9,8%).
As variações são diferentes consoante as faixas etárias, sendo que, tanto entre homens como mulheres, a participação em formação baixa com o avançar da idade. A maior diferença é na população dos 35 aos 44 anos, onde 13,2% das portuguesas participam na aprendizagem ao longo da vida, o que compara com 11,2% dos homens.
Em termos globais, em 2018, com uma média de 10,3%, Portugal ainda se encontrava a 4,7 pontos da meta traçada, um valor a que a própria UE28 não conseguiu chegar, estando a 3,9 pontos percentuais de distância (11,1%).
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Neste indicador, Portugal está a meio da tabela, em 14.º lugar. Na Europa, diz o “Estado da Educação”, existe um comportamento muito díspar entre os 28 países: enquanto a Suécia quase duplica o valor deste objetivo, a Roménia não atinge sequer 1%.
Por cumprir está também a meta do emprego dos recém diplomados. Até 2020, pelo menos 82% da população (20—34 anos) que conclui um nível igual ou superior ao ensino secundário deverá encontrar emprego no espaço de 1 a 3 anos. Enquanto a média europeia (81,6% em 2018) tem vindo a aumentar desde 2013, Portugal, que também crescia desde 2012, diminui 0,1 pontos percentuais para 80,6%. Para este indicador não há valores diferenciados por sexo.
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▲ Com menos de 3 anos, as crianças portuguesas passam 39,1 horas semanais entregues aos serviços de cuidado da primeira infância e a partir dos 3, o valor desce ligeiramente para 38,5
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Pré-escolar: falta menos de 1 ponto para chegar à meta
Entre as metas da UE por cumprir encontra-se ainda a frequência do pré-escolar, que se espera ser igual ou superior a 95% até 2020. No entanto, o valor está muito próximo do objetivo, situando-se nos 94,2% (dados de 2017), e sendo certo que, nos últimos anos, o número de vagas no pré-escolar tem estado em crescimento.
À frente de Portugal estão 15 países, exatamente aqueles que já ultrapassaram a média europeia.
Ainda em relação ao pré-escolar e cuidados para a primeira infância, Portugal tem uma taxa de cobertura da resposta social para crianças com menos de três anos ligeiramente superior às médias da OCDE e da UE23. Já em relação às horas passadas fora de casa, os valores mais elevados são os das crianças portuguesa. Com menos de 3 anos, passam 39,1 horas semanais entregues aos serviços de cuidado da primeira infância. A partir dos 3, o valor desce ligeiramente para 38,5. A média na Europa a 28 é de 27,4 e 29,5 horas, respetivamente.
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Cursos para professores são os que mais caem
É sabido que cada vez menos estudantes procuram os cursos de professores, mas, segundo o relatório do CNE, a área da Educação é já aquela onde há maior quebra de alunos inscritos no espaço de uma década. A variação é negativa, o que só acontece com mais duas áreas: saúde e proteção social e engenharia, indústrias transformadoras e construção.
Entre 2009 e 2018, os cursos de Educação perderam mais de dois mil alunos (- 2.102), o que representa uma descida de 29,4%. Assim, tornam-se nos cursos superiores que registaram maior quebra de inscritos no 1.º ano pela primeira vez, lê-se no relatório que cita dados da DGEEC — Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Os cursos desta área, lê-se ainda no relatório, têm vindo a registar perdas importantes, atingindo em 2018 o valor mais baixo de inscritos desde 2009 (13.084).
Olhando para os professores que já estão nas escolas, em 2017/2018, os números globais apontavam para um total de 146.830 docentes na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, uma diminuição de 31.167 profissionais relativamente a 2007/2008.
Por outro lado, o “Estado da Educação” volta a frisar que o corpo docente está envelhecido, uma queixa frequente dos sindicatos de professores. Segundo os números apresentados, quase metade dos docentes tem 50 ou mais anos de idade (46,9%), enquanto só 1,3% têm menos de 30 anos. Portugal, em conjunto com a Itália, apresenta a menor proporção de docentes nesta faixa etária na UE. Em 2008/9 eram mais de 10%.
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▲ Apenas 0,02% dos professores estão colocados no topo da carreira tendo, em média, 61,4 anos e 39 de tempo de serviço.
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Ainda olhando para a carreira dos professores, o relatório ressalva que, apesar de a média de anos de serviço dos docentes ser de 16,5 ou mais anos, a maioria está inserida nos quatro primeiros escalões da carreira (cada escalão tem uma permanência obrigatória de 4 anos). No caso do 3.º escalão (12 anos no mínimo), os professores têm em média 22,6 anos de serviço, facto que os relatores atribuem ao congelamento prolongado das carreiras e à não recuperação da totalidade do tempo de serviço.
Quanto ao topo da carreira, diz o documento do CNE que apenas 0,02% dos professores estão ali colocados tendo, em média, 61,4 anos e 39 de tempo de serviço.
O “Estado da Educação” destaca ainda a diferença entre a remuneração de início de carreira e a do topo, considerando-a muito significativa quando comparada com a de outros países, sendo que os acréscimos mais relevantes no salário acontecem no período final de carreira.
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