“Aquilo que o Presidente fez é ainda pior do que aquilo que Richard Nixon fez. A certa altura, Richard Nixon preocupou-se o suficiente com o país para reconhecer que aquilo não podia continuar.” A frase foi dita por Nancy Pelosi, à semelhança de outras ditas por alguns democratas, menos de uma semana antes de a própria anunciar que a liderança democrata na Câmara dos Representantes ia mesmo avançar com a redação de artigos de impeachment contra o Presidente Donald Trump. Isto significa que, ainda antes do Natal, é possível que a Câmara, de maioria democrata, vote pela destituição do Presidente, passando o processo então para um julgamento no Senado.

Se tal vier mesmo a acontecer, como parece provável, não será a primeira vez. Já Andrew Johnson, em 1868, Richard Nixon, em 1974, e Bill Clinton, em 1998, foram alvo de processos de impeachment. Jonhson e Clinton viram mesmo a Câmara dos Representantes votar a favor dos artigos de acusação apresentados. Pelosi, todavia, decidiu fazer a comparação com Nixon porque o escândalo Watergate deixou a marca mais profunda na História da democracia americana: enquanto que Johnson e Clinton foram absolvidos pelo Senado, Nixon não chegou a enfrentar qualquer votação, tendo-se demitido ao perceber que podia mesmo tornar-se o primeiro Presidente formalmente destituído — o que levou a Câmara dos Representantes a encerrar o processo sem tomar qualquer decisão. Em causa estava o seu envolvimento no encobrimento do caso Watergate, em que responsáveis do Partido Republicano tentaram colocar escutas no edifício do Comité Democrata.

Em 1973 e 1974, os Estados Unidos pararam para assistir às audiências na Câmara dos Representantes. Pelo Capitólio foram desfilando várias testemunhas, numa espécie de peça de teatro representada em câmara lenta, perante as próprias câmaras. Richard Nixon foi cozinhando em fogo lento, à medida que as provas apresentadas se acumulavam. Em casa, em frente ao ecrã de televisão, mais e mais norte-americanos começavam a duvidar do caráter do Presidente. A estocada final — a que os norte-americanos chamam, até hoje, de smoking gun (a “arma ainda fumegante”, prova irrefutável) — foi a divulgação, pela própria Casa Branca, de uma conversa do Presidente, que tornava claro o seu envolvimento no caso. A opinião pública virou-se contra Nixon e arrastou consigo muitos republicanos. O Presidente demitiu-se antes sequer de os artigos de impeachment serem votados pela Câmara dos Representantes, colocando um ponto final no caso. “Lamento profundamente quaisquer danos que possa ter causado no decorrer dos eventos que levaram a esta decisão”, afirmou.

E estas não são as únicas semelhanças com o caso que agora põe Trump em causa: em ambas as situações houve uma denúncia anónima vinda de dentro dos serviços de informação, uma testemunha que se virou contra o Presidente e dois homens que desejavam manter-se no cargo mais importante da política norte-americana. Mas, pelo menos por agora, Donald Trump não parece estar à beira da demissão, como aconteceu com Nixon. Porquê?

A acusação. O encobrimento das escutas no edifício Watergate vs. o “favor” pedido ao Presidente da Ucrânia

Quarenta e cinco anos depois, um novo Presidente está perto de ver artigos de impeachment votados contra si, materializando-se uma acusação formal de “altos crimes e outros delitos”. Há semelhanças entre o caso de Nixon e o caso de Trump — que terá pedido ajuda ao Presidente ucraniano para investigar o rival Joe Biden, retendo ajuda financeira e militar já prometida em troca do favor —, que ainda não ganhou um nome tão sonante como Watergate.

“As principais semelhanças estão no tipo de alegações que estão em causa”, explica ao Observador Brian Kalt, professor de Direito da Michigan State University. “Nixon foi acusado de um comportamento corrupto para tentar ser reeleito e essa é uma acusação semelhante à que está a ser feita a Trump.”

Richard Nixon não foi acusado de ter estado deliberadamente envolvido no plano para colocar escutas no edifício Watergate, onde se situava a sede do Comité Democrata. Mas foi acusado de ter vindo a saber posteriormente dessas ações por gente próxima da sua campanha e de as ter tentado encobrir, por poderem influenciar diretamente a sua reeleição na campanha seguinte.

Com Trump, também está em causa uma acusação de ações para benefício próprio na futura campanha eleitoral: pressionar a Ucrânia a investigar Joe Biden, de forma a afastá-lo da corrida presidencial. Mas Richard Arenberg, professor de Ciência Política na Universidade de Brown, acha que este caso é ainda mais grave do que o Watergate: “Nixon tentou afetar uma eleição presidencial através de meios ilegais e depois tentou escondê-lo. Neste caso, o Presidente Trump pediu ajuda para a sua reeleição em 2020 a um governo estrangeiro e usou o seu cargo e centenas de milhões pagos com os impostos dos cidadãos para isso”, sentencia o académico, que também foi assistente de congressistas democratas, participando em investigações como a que foi feita ao caso Irão-Contras. “Reter fundos que estavam destinados aos nossos aliados ucranianos na defesa contra os russos não afeta apenas a Ucrânia: põe em casa a nossa segurança nacional.”

Como em tudo no que diz respeito a um processo de impeachment, o problema coloca-se por este ser, acima de tudo, um processo político e não judicial. A definição de “altos crimes e outros delitos” é vaga o suficiente para encobrir múltiplas ações, que outros, como o próprio Presidente Trump, consideram fazer apenas parte da prerrogativa presidencial. Até onde pode ir o poder de um Presidente? É o Congresso que decide, o que, no fundo, pode querer dizer que depende de quem tiver maioria.

As personagens. “Garganta funda” vs. whistleblower; John Dean vs. Gordon Sondland

Se o nome Watergate ficou marcado na consciência coletiva norte-americana, outra alcunha ficou para a História pela inspiração no êxito porno de Linda Lovelace: “Garganta Funda”.

“O ‘Garganta Funda’ — que, sabemos hoje, era um responsável bastante elevado do FBI [Mark Felt, que viria a tornar-se vice-diretor da agência] — teve um papel crucial ao passar ao Washington Post informação sobre o assalto ao edifício Watergate e o papel que o Presidente Nixon teve nisso”, relembra Richard Arenberg ao Observador. “Numa altura em que o encobrimento orquestrado pela Casa Branca parecia estar a resultar, o ‘Garganta Funda’ ajudou os jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein a escreverem uma série de artigos que desvendaram muita da história e ajudaram a alimentar a investigação.”

Também o caso de Trump parte de uma denúncia anónima de um funcionário das secretas norte-americanas, um não identificado denunciante. Mas há uma diferença fulcral entre um caso e outro: se o ‘Garganta Funda’ confiou nos jornais, o mais recente whistleblower preferiu seguir os canais oficiais. Uma escolha que, na opinião de Noah Feldman (professor de Direito da Universidade de Harvard que testemunhou perante o Congresso e afirmou estarmos perante ações do Presidente dignas de destituição), coloca mais em risco a identidade do denunciante mais recente. “O ‘Garganta Funda’ foi para a imprensa, sabendo que os jornalistas preferem guardar segredo até à morte do que revelar a identidade de uma fonte”, afirmou em entrevista à Vice, recordando que a identidade Mark Felt como “Garganta Funda” só foi revelada em 2006, por decisão do próprio. “Este tipo é um tipo do sistema. Ele gosta do sistema, confia nele e avança através dos canais do sistema. A questão é: irá o sistema protegê-lo? Estou muito cético de que seja capaz”, acrescenta Feldman.

Brian Kalt aponta na mesma direção e acrescenta outro ponto de diferença face ao caso de Nixon: “Agora está tudo a ser muito mais rápido. No Watergate, passaram-se anos. Agora tudo aconteceu em poucas semanas.” O assalto ao edifício do Comité Democrata aconteceu em 1972 e a demissão de Nixon só viria a ser apresentada em 1974. Já no caso Trump, a chamada com o Presidente ucraniano aconteceu no verão e o mais certo é que, ainda antes do Natal, a destituição seja votada na Câmara dos Representantes.

Se o “Garganta Funda” e o whistleblower têm semelhanças e diferenças, o mesmo pode ser apontado a duas das testemunhas-chave em ambos os processos: John Dean e Gordon Sondland. O primeiro, antigo colaborador de Nixon, teve um papel fulcral no encobrimento do Watergate, acabando por se virar contra o Presidente numa audição do Congresso. “Não há como negar o papel central que John Dean teve na investigação ao Watergate”, resume Richard Arenberg. “Ele ficou famoso por ter dito a frase ‘há um cancro a crescer na presidência’. Como o próprio Dean tinha sido advogado da Casa Branca, teve um papel essencial no encobrimento orquestrado por Nixon — daí que o seu testemunho, mais tarde, tenha sido surpreendente e crucial.” Dean viria mesmo a cumprir quatro meses de prisão pelo seu envolvimento confessado no escândalo.

Gordon Sondland tem sido, por vezes, apontado como uma espécie de sucedâneo de Dean. Embaixador norte-americano na União Europeia, o milionário tornado político disse na audiência pública que o Presidente e outros membros da administração sabiam do plano para que os ucranianos investigassem Biden e confessou ter conversado com o próprio Presidente sobre isso. Contudo, ao contrário de Dean, que acabou por assumir tudo e colaborar com os investigadores, Sondland teve uma atitude muito mais blasé e alterou repetidamente o seu testemunho, acrescentando informação, como a da chamada, à medida que ia sendo tornada pública por outros.

“O testemunho do embaixador Sondland é um pouco diferente do de Dean”, reconhece o professor Arenberg. “Ele tem um papel importante por ter contacto direto com o Presidente e porque foi nomeado por ele depois de ter contribuído com um milhão de dólares para o comité inaugural de Trump. No entanto, o testemunho inicial dele ao Comité de Informação pareceu desenhado para defender o Presidente. Só depois de outras testemunhas o contradizerem é que corrigiu o seu depoimento e mudou o seu testemunho em público.”

A “smoking gun”. A gravação da conversa de Nixon vs. a transcrição do telefonema de Trump

Já o professor Brian Kalt considera que Dean “não selou o destino de Nixon”. O importante, explica, foi a chamada smoking gun, a “prova irrefutável” — as gravações onde Nixon falava abertamente sobre o encobrimento ao Watergate. “Dean continuava ainda a negar as coisas até as gravações serem divulgadas. Só quando elas saíram é que os defensores de Nixon acabaram por admitir que ele estava a mentir.”

Portanto: no caso de Nixon houve acusação, testemunha-chave e uma smoking gun. E no caso de Trump, esta última existe? Richard Arenberg não tem dúvidas que sim — crê é que ela está lá desde o início do processo, na transcrição da chamada com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky: “O Presidente forneceu a smoking gun com as suas declarações a pedir investigações por um governo estrangeiro a um oponente político. Mesmo que isso não influencie a opinião pública ou os senadores republicanos, a arma não deixa de estar menos ‘fumegante’ por isso.”

Outros, porém, acham que isso não é suficiente. O que não quer dizer que essa “prova irrefutável” não venha a surgir — “Haverá mais países a falar sobre isto? Existirão gravações? As chamadas diplomáticas não são gravadas apenas pelos americanos…”, sugere Noah Feldman.

Brian Kalt avança com outra possibilidade: a de surgir outra testemunha-chave. “Uma testemunha como Giuliani [advogado pessoal do Presidente], que se virasse contra Trump, poderia vir a ser uma smoking gun desvastadora. É o tipo de coisa que, se vier a alterar a posição de alguns senadores republicanos — e é um grande ‘se’ —, pode quebrar a barragem, como aconteceu com Nixon.” Mas, se tal nunca vier a acontecer, pode significar um resultado bem diferente para Trump.

O contexto. 1974 vs. 2019

Tal como em 1974, com Nixon, tudo está dependente da posição de vários republicanos — sem eles considerarem que há caso para impeachment, o processo colapsa. E é aqui que a destituição, por ser um processo inerentemente político e não judicial, tropeça: é a acusação dos democratas forte o suficiente para convencer republicanos a virarem-se contra um Presidente do seu partido, como aconteceu com Nixon?

“O processo de Trump é semelhante ao de Nixon, no sentido em que o Presidente nega rotundamente as acusações e os democratas não estão a acreditar nessa defesa. À altura, como agora, só quando os republicanos deixarem de acreditar no Presidente é que as coisas podem colapsar para ele”, resume Brian Kalt ao Observador.

A grande diferença é que, se, em 1974, as audições do Congresso foram lentamente convencendo a opinião pública e alguns republicanos de que as ações de Nixon eram inadmissíveis à luz da Constituição, não parece que esse movimento esteja a acontecer agora. Por um lado, porque a política norte-americana parece estar mais partidária do que nunca; por outro, porque o panorama dos media também mudou radicalmente. “Os republicanos de hoje são mais alinhados ideologicamente e mais tribais do que eram à altura [1974]”, aponta o Economist. “O génio por detrás da Fox News, Roger Ailes, era um antigo assistente de Nixon guiado pela determinação de criar um contrapeso ao establishment liberal que o tramou. A Fox e os seus pares foram criados para, por outras palavras, irem para a guerra defender um campeão conservador em tempos como este.”

A este caldo junta-se uma opinião pública cada vez mais desconfiada dos poderes públicos e das instituições políticas: em 1972, 53% dos americanos diziam confiar no governo; em 2019, apenas 17% diziam o mesmo, de acordo com o Pew Research Center, citado pela CNN. No meio deste cenário, a tendência é a de reforçar as ideias pré-feitas: quem está contra Trump reforça o combate a Trump; quem está com ele apoia-o ainda mais fervorosamente. E se, em 1974, o país inteiro assistia às audiências transmitidas na PBS, à mesma hora, sempre com os mesmos comentadores, hoje a informação é mais rápida, mais fragmentada e mais politizada. Como resumiu o New Tork Times, “hoje, as pessoas irão absorver as notícias sobre o impeachment dadas por Rachel Maddow [jornalista da MSNBC, canal ligado mais à esquerda] e Tucker Carlson [da Fox News], por programas de comédia e por podcasts, pelas redes sociais já modeladas às suas ideologias, como um colchão com a memória do corpo de quem lá dorme”.

Para Richard Arenberg, talvez nostálgico de um tempo diferente, essa é uma realidade que o deixa abalado: “É triste que praticamente todos os media e todos os especialistas se sintam certos de qual vai ser o resultado do Senado [contra o impeachment]. O Senado é como se fosse um júri. Se, num processo criminal, já soubéssemos qual era a decisão do júri antes das acusações serem sequer apresentadas, estaríamos chocados com esse julgamento travestido.”

Brian Kalt, por seu turno, prefere simplesmente apontar para os factos: “O cenário polarizado na política e nos media torna qualquer impeachment muito mais difícil em 2019 do que era em 1974. É muito mais complicado construir o consenso transpartidário de que um processo de afastamento de um Presidente precisa.”

Se o tempo desempenha um papel, é preciso também ter em conta que Richard Nixon e Donald Trump são produtos do seu próprio tempo e, por isso, também diferentes. “Embora Nixon e, depois, Bill Clinton tenham considerado maldosos os seus acusadores e tenham tentado bloqueá-los, por vezes de forma ilegal, nenhum contestava que um Presidente pode ser sujeito a uma investigação”, relembra o Economist. “Trump, que obrigou a sua administração a não colaborar com a investigação do Congresso e que diz que a Constituição o deixa ‘fazer o que quer’ como Presidente, coloca isto em causa todos os dias.”

O exercício de comparação entre o Watergate e este processo de impeachment torna-se, por isso, quase sem sentido a determinado ponto. Apesar das muitas semelhanças, à data de publicação deste artigo, Donald Trump não parece estar à beira da demissão, como aconteceu com Nixon. “Saio sem qualquer amargura contra os meus oponentes porque todos nós, no fundo, estivemos sempre preocupados com o bem do país, apesar de as nossas avaliações serem diferentes”, afirmou Richard Nixon na despedida, em 1974. Não é fácil imaginar que um dia Donald Trump possa dizer algo semelhante.