Primeiro, ostracizou-o com o “não é não”. Depois, ignorou-o durante a campanha. Contados os votos, deparou-se com a inevitabilidade de precisar dele no Parlamento. Os primeiros ensaios mostraram que tinha ali não um aliado circunstancial, mas um adversário declarado. Por isso, e no primeiro debate quinzenal que teve como primeiro-ministro, tentou definir as regras: André Ventura poderá ter 50 deputados, mas quem tem legitimidade para governar é ele; o “imaturo”, “birrento”, “sectário” e “infantil” líder do Chega terá de decidir se quer fazer parte da solução ou continuar a tentar fazer vergar o Governo – coisa que, garante-se, não conseguirá. E se Ventura quiser eleições antecipadas, pois que seja. Num e noutro partido, comenta-se a mudança de registo. A situação está a “agudizar-se” e o caminho é “irreversível”.
Nunca como até quarta-feira, dia do primeiro debate quinzena desta legislatura, Luís Montenegro tinha sido tão duro com André Ventura. É verdade que no debate a dois, durante a campanha para as legislativas, o então ainda candidato a primeiro-ministro já tinha sido particularmente dado um chega para lá ao adversário. “Tenho de me rir de si, André”, chegou a atirar-lhe o social-democrata. “Ria-se de mim. Na noite eleitoral veremos quem ri melhor”, devolveu Ventura.
Durante a campanha, no entanto, o objetivo declarado era ignorar olimpicamente o líder do Chega – num movimento que vive muito do culto da personalidade, atacá-lo abertamente seria hostilizar indiretamente a massa que o apoia. Ao mesmo tempo, Montenegro tentou sempre falar para as pessoas que votam no partido. “Compreendo essas pessoas e sei que elas não são extremistas, racistas e xenófobas. E também sei que elas acham que o líder deste partido não vai resolver nada. É tempo de reponderarem.”
Muitos, uma generosa fatia dos eleitores que estariam indecisos entre o PSD e o Chega, não reponderaram. Ventura saiu das urnas com mais de 1 milhão de votos e rompeu com o bipartidarismo. Riu mais Montenegro, mas sem grande motivos para celebrar — ficou refém de um Parlamento que lhe é hostil e que dificilmente deixará o clima de guerrilha política. O tom de Montenegro, apesar de tudo, foi-se mantendo depois a seguir vitória tangencial a 10 de março. Até que há esta semana.
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“Ventura não pode falar como se ninguém lhe fizesse frente”
Os primeiros embates no Parlamento, com uma sucessão de psicodramas provocados ou alimentados por Ventura em conjunto com Pedro Nuno Santos, desde a eleição quase-falhada de José Pedro Aguiar-Branco às ex-SCUT passando pela redução da IRS, deixaram os sociais-democratas convencidos de que será muito difícil (ou mesmo impossível) contar com Ventura para o que quer que seja. “Não têm palavra“, comenta com o Observador uma fonte social-democrata.
As manobras de Ventura obrigaram à inversão da estratégia. Se até aqui Pedro Nuno Santos era o alvo preferencial de todas as ofensivas dos sociais-democratas, o foco começou a voltar-se para o líder do Chega. A 7 de maio, no jantar que serviu para assinalar o 50.º aniversário do PSD, Montenegro fez um primeiro ensaio e, pela primeira vez desde que é primeiro-ministro, e atacou direta e abertamente o partido de Ventura.
“O Chega é o chega-me isso do PS”, provocou o social-democrata. Esta quarta-feira, no Parlamento, Montenegro aumentou a parada, acusando um André Ventura já sem minutos para responder de estar a colocar em causa o “interesse nacional” e de se ter atirado para os braços de Pedro Nuno em nome de uma “birra” e por falta de “maturidade política”. “À boleia da vossa birra do ‘não é não’, os senhores deputados não conseguem dizer sim ao interesse nacional, ao interesse das pessoas e isso transportou-vos para um reduto absurdo.”
A intervenção foi de tal forma violenta que foi aplaudida de pé pelas bancadas que compõem a Aliança Democrática. “Precisávamos daquilo. Alguém tinha de lhe responder à altura. São meses e meses disto”, desabafa com o Observador um deputado social-democrata. Entre destacados dirigentes do PSD confirma-se a mudança de tom. “Foi um puxão de orelhas preventivo”, assinala fonte do Governo. Para já, pelo menos. “Era o primeiro debate quinzenal. Tinha de se afirmar. Mostrou determinação”, concorda outro influente social-democrata. “Tínhamos de pôr os pontos nos is. André Ventura não pode falar como se ninguém lhe fizesse frente”, assinala outro elemento da cúpula social-democrata.
Chega avisa: “Governo vai bater contra o muro”
A verdade é que para cada ação há uma reação. Montenegro sabe que tem um prazo de validade estampado no fato de primeiro-ministro: outubro/novembro de 2024, altura em que será discutido o próximo Orçamento do Estado. Não é preciso ser um génio matemático para perceber que só há dois caminhos possíveis para sobreviver: ou Pedro Nuno Santos se abstém e permite a viabilização do documento estratégico; ou André Ventura vota a favor para o mesmo efeito. Um ou outro terá de ceder.
Nessa matéria, Pedro Nuno Santos já evoluiu do “praticamente impossível” para o “muito difícil”, nuance que foi registada pelos sociais-democratas. Mas continua a ser do domínio do improvável que o homem que se afirmou politicamente contra a “abstenção violenta” de António José Seguro, então líder socialista, venha agora a abster-se violentamente num Orçamento com o carimbo da Aliança Democrática, entregando o monopólio da oposição ao Chega.
No plano teórico, mais provável será, apesar de tudo, ser André Ventura a salvar um Orçamento de Montenegro. Sem Pedro Nuno na equação, o líder do Chega é automaticamente candidato a carrasco do Governo. Nesse sentido, prolongar a vida do Governo até poderia ser positivo: no futuro, assim que Montenegro estivesse no ponto perfeito para cair, Ventura só teria de escolher o dia. Por tudo isto, enfrentar abertamente quem pode ter a chave da solução, como está a fazer Montenegro, pode ser politicamente corajoso, até necessário; mas, segundo os dirigentes do Chega, não será muito previdente.
“Já deu para perceber a atitude do PSD. É uma situação que anda a agudizar-se. O caminho que eles traçaram parece irreversível e o nosso também é”, comenta com o Observador um influente deputado do Chega. “Não podemos passar a vida atrás deles. Temos noção que é irreversível. Eles fizeram uma opção e temos de seguir o nosso caminho. Perceberam que só tinham duas soluções: ou voltar atrás com a decisão ou acelerar. Provavelmente vão bater contra o muro, mas não é culpa nossa.”
Aos olhos do Chega, de resto, a renovada atitude de Montenegro poderá estar já relacionada com a perspetiva de ter de ir novamente a votos. “É muito possível que seja para tentar captar eleitorado ao Chega”, comenta a mesma fonte. Não é de desconsiderar, concorda-se no PSD. É certos que uma parte substancial dos votos em André Ventura nasceram entre eleitores que deixaram abstenção. Mas no bolo de 1 milhão de votos que teve o Chega haverá seguramente eleitores que quererão tudo menos o regresso do PS ao poder. Logo, se Montenegro for bem sucedido a provar de que Ventura é um cúmplice de Pedro Nuno, poderá ter hipóteses de seduzir e conquistar parte desse eleitorado.
Aliás, os primeiros sinais de que o clima pré-eleitoral está definitivamente instalado e que o jogo de paciência em que pareciam empenhados Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos e André Ventura parece estar a chegar ao fim começam a aparecer. Com alguma dose de dramatização à mistura, a entrevista do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, ao Público foi um exercício de honestidade sobre as perspetivas reais do Governo e, naturalmente, de dramatização.
“A oposição tem de saber que chumbar o orçamento significa uma opção: ir a eleições”, sublinhou o governante. Nunca nenhum elemento do PSD tinha sido tão abertamente franco sobre a possibilidade de haver eleições no caso de o Orçamento do Estado para 2025 ser chumbado. No início de abril, quando a possibilidade de Montenegro poder governar por duodécimos começou a ser falada pela primeira vez — curiosamente ou não, pela voz de muitos socialistas –, as ordens a partir do Governo foi para que se abafasse a hipótese — assumi-la seria, naturalmente, retirar pressão a Pedro Nuno Santos e a André Ventura, que assim ficariam dispensados de decidir sobre o Orçamento.
Apesar de tudo, Castro Almeida foi ainda mais longe ao relacionar pela primeira vez os dois factos — chumbo do Orçamento, eleições antecipadas. “Ao votar contra o orçamento, estão a assumir que querem ir a eleições. Aquela coisa de duodécimos, durante dois anos é altamente improvável. Não está proibido, mas acho que isso é altamente improvável“, sublinhou o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, político experimentado que Montenegro foi buscar, precisamente, pela tarimba que tem. Não consta que seja uma voz desalinhada no interior do Governo — e não é.
“O jogo virou”
Tudo somado, o Governo está a esticar a corda sabendo que se ela romper — se o Orçamento for chumbado, leia-se — terá de ser consequente e estar preparado para ir a votos. Acontece que há uma variável a considerar: o que fará Marcelo Rebelo de Sousa se for confrontado com o chumbo. O Presidente da República tem dois precedentes (Costa 2021 e Bolieiro 2023) que não lhe deixam grande margem política para não dissolver o Parlamento em circunstâncias semelhantes. Mas Marcelo está em fim de ciclo, pode despedir-se do cargo com um país bloqueado e ingovernável e quererá, a todo o custo, evitar dissolver pela quinta vez um Parlamento (duas vezes no continente, uma nos Açores e outra na Madeira).
A pressão, como se viu no discurso da tomada de posse do Governo, é para que Montenegro encontre soluções criativas que evitem o cenário mais drástico, lavando daí as mãos presidenciais. O mesmo Marcelo, de resto, não se tem cansado de pressionar (discreta e indiscretamente) para que nada disso aconteça. “Aquilo que desejo é que o Governo seja estável. Além de desejar, se quer que lhe diga, acho que a água pode correr nesse sentido. Vamos ver”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa ainda esta semana, em declarações ao Observador, à margem de uma visita à redação.
Ora, por muito que Marcelo empurre num sentido, há outras vontades em jogo. Já em abril, alguns destacados dirigentes sociais-democratas iam notando o óbvio: antes de se saber se Montenegro quer ou vai governar em duodécimos, terá de ser o Presidente da República a decidir se dissolve ou não o Parlamento e a justificar porquê. Só depois, e só se Marcelo admitir ir contra os precedentes que abriu, é que Luís Montenegro decidirá se tem ou não condições para governar.
Para já, o plano é para manter. Depois de 30 dias embrulhado em votações no Parlamento, Luís Montenegro retomou a iniciativa política e despachou redução do IRS, o aumento do Complemento Solidário para Idosos, o pacote para a Habitação e o novo aeroporto. Em breve, no próximo Conselho de Ministros, agendado para a semana, serão aprovadas medidas para os mais jovens. Bem a tempo das eleições eurorpeias, o que não será, seguramente, uma coincidência. A partir do Governo, acredita-se que a oposição está a ficar sem munições e Montenegro a ganhar embalo. É essa, pelo menos, a promessa: “O jogo virou”.
