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O que podemos aprender hoje com Margaret Thatcher /premium

Margaret Thatcher, que subiu ao poder há 40 anos, tinha um programa alternativo, combatia o nacionalismo económico e não tinha medo de ir contra o politicamente correcto. Ensaio de André Azevedo Alves

Foi há 40 anos, no dia 4 de Maio de 1979, que Margaret Thatcher se tornou a primeira mulher a ocupar a posição de primeira-ministra no Reino Unido. Ao servir nessa posição até 28 de Novembro de 1990, Thatcher tornou-se também na personalidade política que esteve mais tempo na liderança do governo no Reino Unido em todo o século XX e na parte já decorrida do século XXI (os dois registos seguintes mais longos neste período foram os de Tony Blair, que esteve pouco mais de 10 anos, e o de Winston Churchill, com um total um pouco inferior a 9 anos). Mas, ainda que estes sejam dados factuais relevantes, o impacto histórico e a relevância política de Margaret Thatcher vão muito além destes dois aspectos.

Considerando que para uma parte não negligenciável dos leitores falar de Margaret Thatcher é aludir a uma figura exclusivamente histórica — e também para efeitos de contextualização — o presente ensaio começa por uma breve panorâmica geral dos principais aspectos da sua carreira política. Seguidamente são elencadas as principais marcas da governação da Dama de Ferro no plano interno, assim como no plano externo. Finalmente, procuram identificar-se quais as principais lições que podemos aprender com Thatcher nos dias de hoje, em especial no contexto do espaço político de centro-direita e das ideias liberais e conservadoras.

Uma trajectória invulgar

À semelhança de uma parte significativa da elite política britânica, Margaret Thatcher estudou em Oxford mas as semelhanças ficam-se essencialmente por aí. Oriunda de um contexto familiar não particularmente abastado (o pai era merceeiro e pastor metodista), Thatcher estudou Química em Oxford e não as áreas mais comuns para futuros políticos (para elencar apenas alguns dos exemplos mais recentes: Theresa May estudou Geografia em Oxford, David Cameron e Edward Heath estudaram Philosophy, Politics and Economics também em Oxford, Gordon Brown estudou História em Edimburgo e Tony Blair Direito em Oxford).

Foi eleita pela primeira vez para o Parlamento em 1959 e chegou ao Governo em 1970, quando foi nomeada por Edward Heath para a pasta da Educação e Ciência. Foi com o próprio Heath que Thatcher acabou por disputar a liderança do Partido Conservador em 1975. Ao sair vitoriosa, tornou-se a primeira mulher na história do Reino Unido a liderar um dos principais partidos políticos. Mais um marco histórico na trajectória das mulheres na política que fica associado a Thatcher, que no entanto raramente é apontada como exemplo e modelo pelos estudiosos da participação política feminina (e menos ainda no domínio dos denominados “estudos de género”, mas esta é uma omissão que a própria Thatcher provavelmente agradeceria). Na liderança dos Conservadores, Thatcher inverteu o rumo que se tinha estabelecido nas décadas seguintes ao final da Segunda Guerra Mundial e fê-lo com a sua marca própria e um inegável impacto não só no Reino Unido mas a nível global.

Margaret Thatcher foi eleita líder do Partido Conservador em 1975

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“Labour isn’t working”

No final dos anos 1970, o Reino Unido é um país deprimido e desgastado com o cada vez mais inegável fracasso das receitas macroeconómicas keynesianas. Elevados níveis de inflação coexistiam com o aumento do desemprego e o Reino Unido enfrenta na segunda metade da década de 1970 uma situação de insustentabilidade das finanças públicas e de proximidade de um colapso monetário. De tal forma que em 1976 o executivo trabalhista liderado por James Callaghan se vê forçado a um pedido de ajuda externa ao FMI, o que é bem demonstrativo da situação de descalabro económico e financeiro em que se encontrava a outrora principal potência imperial global.

Mas foi só no “Inverno do descontentamento” de 1978-79, com uma sucessão de greves, protestos e um clima de contestação social generalizada ao Governo trabalhista que finalmente se criaram as condições favoráveis a uma mudança de ciclo político. Condições que Margaret Thatcher soube aproveitar na perfeição com a campanha “Labour Isn’t Working”, lançada em 1978.

O poster (e a mensagem de campanha associada) joga com o duplo sentido de aludir aos níveis crescentes de desemprego (que as políticas keynesianas supostamente deveriam tornar impossíveis) e o sentido mais geral de que o Governo Labour não estava a funcionar. Ao fundo, a frase “Britain’s better off with the Conservatives” aponta que há uma alternativa mas a mensagem central é o colapso das políticas trabalhistas e os seus desastrosos resultados para o Reino Unido.

Uma vez chegada ao poder, Thatcher colocou em prática um pacote de políticas económicas liberalizadoras que recolheu inspiração nas ideias de Friedrich Hayek e Milton Friedman, influências que lhe chegaram em larga medida via Keith Joseph (co-fundador do influente Centre for Policy Studies). O pacote incluiu a liberalização de numerosos sectores de actividade, um ambicioso e abrangente programa de privatizações, o controlo da inflação e da despesa pública e a redução de impostos, em especial sobre o rendimento e o investimento.

Mas a medida mais simbólica e com maior impacto — pelo menos no curto prazo — foi o seu combate ao regime de tirania sindical que asfixiava muitos sectores de actividade no Reino Unido. Esse combate foi muito além da (importante) flexibilização do mercado de trabalho e possibilitou também que a economia britânica deixasse de estar refém das lideranças sindicais e se libertasse de um conjunto esmagador de restrições ineficientes que muito contribuíram para a situação de colapso económico a que o país chegou na década de 1970.

Alguns resultados ambíguos mas impacto transformador e duradouro

Não obstante as suas muitas conquistas, importa reconhecer que houve também áreas em que o Thatcherismo teve resultados ambíguos. Apesar de toda a forte retórica a favor da contenção do Estado, a despesa pública — incluindo a despesa no Estado Social — continuou a crescer durante a década de 1980 (ainda que porventura a um ritmo menor do que previsivelmente teria acontecido com outro primeiro-ministro).

Também a nível do emprego, a recuperação foi demorada e acidentada: só a partir da segunda metade da década de 1980 o desemprego começou a diminuir e os baixos níveis registados no início da década de 1970 só se viriam a repetir anos depois da saída de Thatcher (ainda que muito provavelmente tenham sido potenciados também pelos efeitos de longo prazo das suas profundas reformas económicas).

Margaret Thatcher celebra a sua eleição como primeira-ministra do Reino Unido, a 8 de maio de 1979

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Outra área na qual o legado de Thatcher merece um escrutínio mais atento é a da liberalização e “desregulação” dos mercados financeiros. Sendo verdade que houve importantes medidas de liberalização que foram cruciais para a reemergência de Londres como um centro financeiro global, não é menos verdade que uma parte significativa das reformas regulatórias consistiu em eliminar formas privadas (de base contratual e voluntária) de regulação e substituí-las por regulação estatal. Como explica Philip Booth em “Thatcher: The myth of deregulation”.

“Until 1980, the financial sector was regulated by private institutions, professional codes and a small amount of well-drafted and highly targeted primary legislation. Under Thatcher, private regulatory mechanisms were unwound or prohibited and replaced by state regulation. Since the 1980s, the financial sector has been regulated by statutory bodies developing thousands of paragraphs of prescriptive statutory regulation and has gradually extended its reach into new fields. It is true that Thatcher undertook certain liberalising reforms such as the abolition of exchange controls. However, state regulation of securities and financial markets became much more intrusive.”

Uma tendência que se manteve nos governos subsequentes, de tal forma que enquanto em 1979 havia um regulador por cada 11000 pessoas empregadas no sector financeiro, em 2010 o rácio era já de um regulador por cada 300 trabalhadores no sector financeiro, o que assinala bem o crescimento da máquina burocrática de regulação.

No entanto — e ainda que seja importante reconhecer os resultados ambíguos em algumas áreas — o legado transformador de Thatcher é inegável e profundo. Sob a sua liderança, e partindo de uma situação muito difícil, o Reino Unido recompôs-se a nível interno e reafirmou-se a nível externo.

Talvez o indicador mais saliente do impacto de Thatcher a nível das políticas internas tenha sido o impacto sobre o Partido Trabalhista. Não é de todo possível compreender o fenómeno New Labour e a liderança de Tony Blair sem o thatcherismo. Conforme desenvolvi neste meu artigo de 2015 no Observador, em 1980, Arthur Seldon, uma das principais figuras na difusão de ideias liberais no Reino Unido no séc. XX através do seu trabalho no Institute of Economic Affairs, avançou com a previsão “Labour as we know it will never rule again”. Por trás da afirmação está a convicção de que o impacto político de Thacher foi de tal forma profundo que só um novo Partido Trabalhista poderia aspirar a voltar a governar. Veremos se a previsão resistirá ao fenómeno Corbyn, mas pelo menos nas últimas três décadas Seldon teve razão.

Foi a relação muito próxima com o Presidente Ronald Reagan que acabou por mais decisivamente marcar a projecção internacional de Thatcher. Foi verdadeiramente providencial que os dois tivessem coincidido temporalmente no poder e marcado a década de 1980, em especial no que concerne ao desfecho da Guerra Fria com o colapso da União Soviética. Apesar do quase esmagador cepticismo académico e mediático, a abordagem clara e decisiva de Thatcher e Reagan acabou por produzir frutos, abrindo caminho ao colapso do império comunista sem o deflagrar de uma terceira guerra mundial. 

Thatcher, Reagan e o triunfo contra a ameaça comunista

No plano internacional, Thatcher teve também prioridades claras. A defesa do interesse nacional do Reino Unido e a sua reafirmação no contexto global passavam pelo estreitamento da relação especial com os EUA e pela identificação do totalitarismo comunista como a principal ameaça à paz e à liberdade. O triunfo militar contra a Argentina na disputa pelas Falklands em 1982 ajudou a consolidar a imagem de Thatcher como uma líder forte e terá também contribuído para a sua vitória nas eleições de 1983.

Mas foi a relação muito próxima com o Presidente Ronald Reagan que acabou por mais decisivamente marcar a projecção internacional de Thatcher. Foi verdadeiramente providencial que os dois tivessem coincidido temporalmente no poder e marcado a década de 1980, em especial no que concerne ao desfecho da Guerra Fria com o colapso da União Soviética. Apesar do quase esmagador cepticismo académico e mediático, a abordagem clara e decisiva de Thatcher e Reagan acabou por produzir frutos, abrindo caminho ao colapso do império comunista sem o deflagrar de uma terceira guerra mundial. A este propósito é altamente recomendável o livro “The President, the Pope, and the Prime Minister: Three Who Changed the World” de John O’Sullivan, que trabalhou de perto com Margaret Thatcher (e destaca também o papel fundamental do Papa João Paulo II).

Três lições de Thatcher para os dias de hoje

O que podemos aprender com Thatcher hoje? Em primeiro lugar, a importância de ter um programa alternativo. Não basta esperar que o decorrer normal dos ciclos políticos gere alternância. É preciso saber para que se quer o poder e isso passa por articular claramente princípios orientadores e definir áreas prioritárias de intervenção no domínio das políticas públicas. O thatcherismo foi uma fusão de ideias liberais clássicas com alguns princípios e valores conservadores basilares. Uma fusão que assentou em fundações construídas de forma consistente (e paciente) durante as décadas anteriores.

A personalidade e liderança política de Thatcher foram muito importantes mas as ideias que seguiu resultaram de um longo caminho em que a acção (muitas vezes discreta) de múltiplas instituições — como a Mont Pelerin Society, o Institute of Economic Affairs ou o Centre for Policy Studies — e pessoas — como Frederich Hayek, Antony Fisher, Ralph Harris ou Keith Joseph — foi decisiva. Foi essa acção que permitiu contestar — e eventualmente derrotar — o consenso keynesiano, estatista e intervencionista que se havia consolidado a seguir à Segunda Guerra Mundial. O que era “politicamente impossível” foi primeiro tornado viável e, em alguns casos, formou até depois novos consensos que ainda se mantêm.

A segunda lição de Thatcher para os dias de hoje é uma visão das relações internacionais assente no livre comércio e na associação voluntária entre Estados independentes e soberanos. Esta visão implica por um lado a rejeição das tentações proteccionistas associadas às várias formas de nacionalismo económico e, por outro, um marcado cepticismo relativamente a projectos de integração transnacionais assentes em planos utópicos. Thatcher sempre manfestou o seu patriotismo mas ao mesmo tempo acreditava que só a concorrência e abertura ao mundo permitiriam ao Reino Unido afirmar-se globalmente. Relativamente à União Europeia, Thatcher apoiou a criação do mercado único mas sempre viu com reserva e profundo cepticismo o projecto utópico de forjar um “homem novo” europeu que sustentasse uma união política aprofundada, algo que sempre associou às tendências socialistas da UE. Este é um bom momento para recordar o seu discurso de 1988 em Bruges, no qual alertou que a UE poderia tentar alargar-se a mais países ou aprofundar a sua integração, mas não ambas as coisas ao mesmo tempo, sob risco de colapsar.

A terceira lição é não ter medo de ir contra o politicamente correcto. Thatcher foi muito mais do que meramente anti-comunista e anti-socialista mas nunca receou ser identificada como tal, nem se intimidou por ser demonizada pela esquerda. Como salientou o insuspeito Hugo Young no Guardian:

“I think by far her greatest virtue, in retrospect, is how little she cared if people liked her. She wanted to win, but did not put much faith in the quick smile. She needed followers, as long as they went in her frequently unpopular directions. This is a political style, an aesthetic even, that has disappeared from view. (…) This is a style whose absence is much missed. It accounted for a large part of the mark Thatcher left on Britain. Her unforgettable presence, but also her policy achievements. Mobilising society, by rule of law, against the trade union bosses was undoubtedly an achievement. For the most part, it has not been undone. Selling public housing to the tenants who occupied it was another, on top of the denationalisation of industries and utilities once thought to be ineluctably and for ever in the hands of the state. Neither shift of ownership and power would have happened without a leader prepared to take risks with her life.”

Riscos que foram bem reais, como a tentativa de assassinato de que foi alvo em Brighton em 1984 tristemente comprovou. A sua falta de vocação e interesse em procurar agradar e honrarias vazias levou também a ser, no período pós Segunda Guerra Mundial, a primeira líder de Governo educada em Oxford a não receber um doutoramento honoris causa da Universidade. Thatcher foi alvo de uma campanha bem sucedida montada por estudantes e professores activistas de Oxford para que o grau honorífico lhe fosse negado devido aos cortes que aplicou na despesa pública direccionada ao ensino superior. Em retrospectiva, ser a única a não receber o doutoramento honoris causa de Oxford foi muito provavelmente uma distinção mais adequada para Thatcher do que ser amalgamada com os restantes detentores do grau.

Mas a melhor ilustração prática da postura de Thatcher foi muito provavelmente a sua reacção ainda no seu primeiro mandato aos apelos a que invertesse o rumo (U-turn) das suas políticas face à contestação (em parte vinda do interior do próprio Partido Conservador, onde alguns sectores sempre a hostilizaram e encararam com desconfiança): “To those waiting with bated breath for that favourite media catchphrase, the ‘U’ turn, I have only one thing to say: You turn if you want to. The lady’s not for turning.”

A Dama de Ferro não inverteu o rumo e o Reino Unido e o mundo devem muito à sua visão, determinação e coragem.

André Azevedo Alves é doutorado em Government pela LSE e actualmente professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa onde é também Coordenador Científico do Centro de Investigação. É também Reader in Economics, Political Economy and Public Policy na St. Mary’s University, em Londres. É membro da Mont Pelerin Society desde 2011.

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