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Pelouros, privatizações e alianças passadas. O que perguntaram os candidatos uns aos outros (e que respostas deram) /premium

Os candidatos à câmara do Porto foram desafiados pelo Observador a fazer uma pergunta a cada um dos outros candidatos. Cinco dos sete principais aceitaram participar neste debate indireto.

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É uma espécie de debate indireto e por escrito. Os sete principais candidatos à câmara municipal do Porto foram desafiados pelo Observador a colocarem uma questão a cada um dos adversários. O candidato independente Rui Moreira e a candidata da CDU, Ilda Figueiredo, entenderam não participar, ao contrário dos restantes candidatos que aproveitaram a oportunidade para “picardias”, para explorar incoerências dos adversários e até comprometerem e condicionarem soluções futuras.

O candidato do PSD, Vladimiro Feliz, por exemplo, perguntou a Tiago Barbosa Ribeiro se este aceitaria pelouros numa autarquia liderada por Rui Moreira, o que levou o socialista a deixar claro que não o fará. Já o candidato do PSD foi forçado pelo socialista a admitir que não é, à partida, contra uma privatização dos transportes públicos do Porto. Noutro exemplo, António Fonseca, do Chega, colocou Bebiana Cunha, do PAN, a admitir que a presença de gaivotas “em contexto urbano cria problemas e constrangimentos”.

Tiago Barbosa Ribeiro: “Não existe possibilidade de PS aceitar pelouros de Moreira”

IGOR MARTINS/OBSERVADOR

Igor Martins / OBSERVADOR

Vladimiro Feliz: Sendo Presidente do PS/Porto qual equaciona possibilidade de vereadores do PS voltarem a aceitar pelouros no executivo do Rui Moreira? A forma como a coligação Rui Moreira-PS terminou em 2017 serviu de lição, só para si, ou para todo o Partido Socialista?
Essa possibilidade não existe. O Partido Socialista é o único partido capaz de concretizar a mudança que o Porto precisa, tendo vindo a afirmar propostas nesse sentido ao longo dos últimos anos e na campanha eleitoral. O projeto político do PS é o único que conseguirá construir a alternativa política necessária na cidade do Porto e, conforme já dissemos, está completamente afastada qualquer hipótese de entendimento com um executivo apoiado pelo CDS e pela IL, que tem sido o principal responsável pelo lento declínio da cidade que temos assistido ao longo dos últimos anos. Não sei se o mesmo pode ser dito do PSD, que tentou uma ementa conjunta com o atual executivo num jantar que não terá corrido da melhor forma…

Sérgio Aires: O PS governou com Moreira no primeiro mandato e aprovou todos os Orçamentos de Moreira no segundo. Por que razão só são oposição em período de campanha?
O BE não tem estado atento ao trabalho do PS na oposição municipal, o que se estranha. O PS absteve-se em relação aos orçamentos municipais de 2018, 2020 e 2021 e votou contra o orçamento de 2019. Em qualquer dos casos, ficaram bem vincadas as diferenças entre as nossas propostas e a atuação da maioria municipal. Foi, também, assim quando votámos contra o Plano Diretor Municipal. Entendemos que devíamos sempre dar um contributo para que as nossas ideias, protegendo o Porto e os portuenses, fossem incluídas em diferentes áreas. E, por vezes, conseguimos. O programa de apoio ao arrendamento, que beneficia cerca de 1000 famílias, é exemplo disso.

Bebiana Cunha: Que visão tem para o turismo no Porto?
A cidade do Porto precisa de políticas multidimensionais, que incidam sobre vários setores em simultâneo no objetivo de melhorar a qualidade de vida dos Portuenses. O setor turístico tem que ser valorizado, tem o seu papel no Porto e país. Contudo, a oferta turística, e a procura que gera, tem que ser compatibilizada com outros direitos ao uso da cidade, nomeadamente o direito a morar na cidade. Hoje em dia, as pessoas não conseguem viver na cidade do Porto. Os preços por metro quadrado são absolutamente incomportáveis para a classe média. A mediana do metro quadrado, entre o primeiro trimestre de 2016 e o primeiro trimestre de 2021, segundo dados do INE, aumentou 105% na cidade do Porto. No centro histórico, aumentou 155%, onde perdemos 12,6% do alojamento residencial nos últimos 10 anos. Por isso, apresentámos a proposta de tornar todo o Centro Histórico numa zona de contenção a novos licenciamentos de alojamento local. Mais de 70% dos licenciamentos de AL que atualmente existem na cidade estão na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. Nenhum turista vem ao Porto para ver outros turistas. Vêm para ver o que é típico, o que é distintivo. A massificação do turismo, nomeadamente no Centro Histórico, prejudica a qualidade da oferta turística, porque o Património Mundial não é só o edificado, mas é, sobretudo, as pessoas.

António Fonseca: Tiago Barbosa, assumirá o cargo de vereador a tempo inteiro, caso seja eleito, e deixará de ser deputado da Assembleia da República?
Ser Presidente da Câmara Municipal do Porto é um cargo a tempo inteiro.

Vladimiro Feliz: “Não tenho preconceitos ideológicos com os transportes”

(Rui Oliveira/Observador)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS): Da última vez que esteve no Governo, em coligação com um partido que agora apoia Rui Moreira, o PSD quis privatizar os transportes públicos do Porto. Reconhecem que teria sido um erro e que o modelo entretanto seguido pelo PS salvaguardou (e salvaguarda) melhor os interesses da cidade?
Sinto que o Porto não tem hoje uma solução de mobilidade que sirva os portuenses. Não tenho preconceitos ideológicos quanto ao modelo de gestão dos transportes e mobilidade na cidade! Defendo um modelo com qualidade de serviço que seja uma verdadeira opção para os Portuenses! Algo que atualmente não existe por responsabilidade do município e do governo central.

Sérgio Aires (BE): Não se arrepende dos bairros que destruiu e da habitação pública que vendeu?
Tenho um grande orgulho no legado de reabilitação dos bairros sociais da sociedade onde em 10 anos investimos 162 milhões de euros na reabilitação do Parque Habitacional, e que foi crucial para a coesão social da cidade, tal como a reabilitação das escolas do 1º Ccclo. Programa que não só não evoluiu ao longo dos últimos 8 anos, como estagnou e regrediu.

Bebiana Cunha: Como pretende garantir o acesso à habitação no Porto?
Através da criação de soluções de habitação de arrendamento e aquisição a custos controlados, públicas e privadas, que funcionem em bolha para que não entrem no mercado normal de transação, de forma a garantir a equidade e justiça no acesso.

António Fonseca: A candidatura tem prometido devolver impostos. Qual é a ferramenta legal para cumprir com essa promessa, nomeadamente com efeitos retroativos, o que foi cobrado às empresas e aos munícipes?
A ferramenta e a capacidade que a câmara tem para intervir na componente municipal de IRS, no IMI e na fatura da água, conforme recomenda o regulador. Falamos acima de tudo numa primeira fase na devolução de rendimento as famílias através da redução fiscal.

Sérgio Aires: “Bloco defende criação de Salas de Consumo Assistido”

(Rui Oliveira/Observador)

Tiago Barbosa Ribeiro: Que política cultural alternativa à atual política municipal propõe o Bloco para o Porto?
Desde logo, propomos a criação de uma Carta Municipal para a Cultura, envolvendo as estruturas culturais da cidade e resgatando uma verdadeira política cultural, diferente de programação cultural. Defendo o apoio à criação e à sustentabilidade das estruturas culturais e de produção artística de modo a proteger a sua atividade e a garantir a sua independência, promovendo uma política cultural que não se baseie unicamente na programação e em apoios pontuais de coprodução ou acolhimento. Precisamos de uma política municipal de garantia de abertura gratuita dos museus da cidade uma vez por semana e alargamento dos seus horários de funcionamento – também das bibliotecas – com reforço das equipas e respeito pelos direitos dos trabalhadores, partindo da participação do município nestas estruturas.  Criação de uma agenda cultural da cidade que não seja apenas um catálogo das iniciativas da autarquia.

Vladimiro Feliz: Rui Moreira tem uma pública ligação a António Costa e ao governo suportado no parlamento pelo PS, CDU e Bloco de Esquerda, tanto que dois dos mais diretos colaboradores de Rui Moreira deixaram o Porto para serem Ministros. Acha possivel haver uma “geringonça no Porto liderada por Rui Moreira, com o apoio de PS, CDU e Bloco de Esquerda?
Ao contrário do PSD, que convidou Rui Moreira para ser seu candidato à Câmara Municipal do Porto, e na contra-mão de todos os outros partidos com representação na Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda foi e é oposição a Rui Moreira. A eleição de um vereador do Bloco de Esquerda no próximo domingo é o melhor seguro contra a arrogância da maioria absoluta de Rui Moreira. A esquerda precisa de quem faça a diferença em matérias tão importantes como a habitação, os transportes públicos e a redução do número de carros na cidade, o combate contra  a pobreza e as desigualdades.       

Bebiana Cunha: Qual a relação que a Câmara deve ter com os privados, nomeadamente em políticas de habitação?
Rui Moreira esteve sempre mais preocupado com o modelo de cidade negócio do que em assegurar o direito à habitação na cidade. A suspensão do regulamento de Alojamento Local em plena pandemia é uma ilustração da preocupação do atual executivo com os grandes proprietários e desprezo com quem procura casa. Na relação com a cidade, a esquerda deve defender três medidas para reverter a herança de Rui Moreira: travar a venda e alienação de edificado municipal, destinando-o a programas de habitação 100% público; exercer de forma corajosa e sistemática o direito de preferência, aumento o parque público municipal de habitação; rever e tornar em vigor um regulamento de Alojamento Local que proíba a emissão de novas licenças. Lamento que o PAN se tenham associado, na Assembleia Municipal, a Rui Moreira e ao PSD para travar a emissão de novas licenças de Alojamento Local na cidade

António Fonseca: O tráfico de droga em algumas áreas do Porto é um dos principais problemas de segurança para a população. Como pretende o Bloco combater o tráfico de droga?
O combate ao tráfico de drogas é um papel das forças de segurança. Já os consumos a céu aberto e a condição de pobreza extrema em que se encontram a maioria dos consumidores constituem o maior problema de saúde pública da cidade. A demolição do bairro do Aleixo, que avançou às pressas e sem uma solução de habitação para as pessoas em condição de sem abrigo, só veio agravar um problema que demonstra o despreparo de Rui Moreira para lidar com o problema. O Bloco defende, desde a primeira hora, a criação de Salas de Consumo Assistido, associada a uma política pública de redução de riscos e combate à pobreza. Programas como o Housing First, que respondem à carência habitacional das populações em situação de sem abrigo, existem e devem ser mobilizados para a resposta a este problema. O centro histórico do Porto, que nos últimos oito anos teve como Presidente da Junta, apoiado por Rui Moreira, o atual candidato do CHEGA, em muito teria a ganhar com a adoção destas medidas.

Bebiana Cunha: “Não negamos que a presença de gaivotas em contexto urbano cria problemas”

(Rui Oliveira/Observador)

Tiago Barbosa Ribeiro: Quais são as principais propostas do PAN para resolver o problema do trânsito caótico na cidade do Porto?
O PAN já em 2018, deu entrada de uma proposta na assembleia municipal para que o executivo implementasse um plano municipal de mobilidade sustentável mas o executivo não o quis tirar da gaveta. Todos sabemos que para se retirar carros da cidade, é preciso: estarmos bem servidos de transportes públicos acessíveis e de eixos que permitam a mobilidade suave em segurança, precisamos de boas redes, entenda-se ligações entre os vários serviços. A administração da STCP pela câmara do porto tem de garantir linhas eficientes, periodicidade adequada e tarifários acessíveis; a área metropolitana do Porto lançou um concurso de quase 400 milhões para ligar os 17 municípios e não procedeu à adjudicação. Um executivo municipal como o do Porto não pode ficar calado nestas circunstancias, tem de exigir ação imediata; precisamos de corrigir os eixos cicláveis, ligando-os, começando pelas zonas residenciais a áreas de bens e serviços, a contextos educativos, com o objetivo claro de ter uma cidade ligada e segura para o uso dos meios suaves, nomeadamente também os passeios, na perspetiva de uma cidade inclusiva para pessoas com mobilidade reduzida ou até carrinhos de bebés; criar as zonas 15 minutos na cidade, onde se garante o acesso de proximidade àquilo que as pessoas mais precisam, com espaços verdes de proximidade, com aposta em parques infantis inclusivos, hortas , parques caninos, onde é possível circular em meios suaves de forma segura, onde se criam espaços de zero emissões ou onde a velocidade é reduzida de forma a aumentar a segurança, e onde é possível apanhar transportes públicos eficientes; implementar um projeto piloto bike sharing e apoios municipais à compra de bicicletas em lojas do Porto; implementar o transporte fluvial elétrico Porto-Gaia; liderar junto da Área Metropolitana do Porto o projeto de requalificação da Estrada da Circunvalação que inclui transporte público rápido, eixos cicláveis e infraestrutrura verde urbana; exigir junto do estado central a ampliação da linha do metro, nomeadamente a linha do campo alegre, a ligação da casa da música ao marquês por área ainda a descoberto, e expansão na zona oriental da cidade.

Vladimiro Feliz: Se Rui Moreira perder o mandato, quem assume a presidência é o seu número dois, como classifica o seu trabalho? Acha que tem condições para liderar a autarquia?
Apenas posso dizer que o pelouro do ambiente tutelado pelo número 2 de Rui Moreira saiu a perder da revisão do plano diretor municipal, apesar de dizer, por várias vezes, que amplia a área verde na cidade, não apresenta nunca as contas à área verde ou potencialmente verde que vai perder por fruto das decisões para este novo PDM. No que diz respeito às políticas de proteção animal também por si tuteladas falta ambição para fazer do Porto uma cidade de referência. Mas numa coisa comporta-se da mesma forma que Rui Moreira: uma dificuldade imensa em ouvir as pessoas, nomeadamente as que pensam de forma diferente. Tem demonstrado um preconceito para com os privados que têm animais de companhia, resistindo em fazer crescer os parques caninos no Porto e não querendo apoiar as famílias economicamente vulneráveis na esterilização ou cuidados aos animais. Em relação aos veículos elétricos, recusou-se sempre a instituir uma política de partilha dos carregadores municipais dos veículos instalados nos parques municipais e não incentivou positivamente a transição nos táxis da cidade para veículos elétricos ou a aquisição de bicicletas, o que denota que sai a perder também da interação com o pelouro da mobilidade e com o pelouro das atividades económicas.

Sérgio Aires: Porque se abstiveram na proposta de Regulamento do Alojamento Local do Bloco de Esquerda?
A 29 de abril de 2019, o PAN votou a favor da recomendação do BE para que o executivo municipal regulamentasse o alojamento local no Porto. Lamentavelmente, depois da consulta pública sobre o regulamento proposto pelo executivo, este acabou por voltar atrás na intenção e discussão do regulamento, desistindo de procurar um equilíbrio entre o acesso à habitação e o potencial de turismo que o Porto tem.

António Fonseca: As gaivotas tornaram-se uma praga na cidade do Porto. Elas já são uma ameaça à saúde pública. De que maneira o PAN vai resolver este problema?
O PAN recomendou que se fizesse um estudo a nível nacional sobre este animal selvagem, o que acabou por ser feito e recentemente divulgado. Só se pode atuar com factos. Também referimos que a área metropolitana deveria ter uma estratégia integrada e construída com a comunidade científica. Desta estratégia fica claro que a existência de aterros e a forma como produzimos, geramos e tratamos os resíduos é o principal fator de atratividade destes animais que procuram alimento fácil. Portanto, a resolução começa por aí, na gestão de resíduos. E nesta matéria, o que se passa na Rua Martins Sarmento (e não só), a nível municipal, deve ser resolvido. É possível implementar respostas éticas de afastamento e intervir na inviabilização dos ovos com autorização do ICNF. Não negamos que a sua presença em contexto urbano cria problemas e constrangimentos e que é preciso atuar resolvendo os problemas dos resíduos e dos aterros da Área Metropolitana do Porto que as atraem. Importa dizer que aprendemos e conhecemos a observar os outros animais, deveremos desenvolver essa capacidade, as gaivotas são um animal extremamente capaz, que em muita coisa, no seu comportamento, tem comportamentos de ocupação, de procura de alimento, de proteção das crias semelhantes aos nossos, nós como seres humanos temos de perceber de que maneira são as nossas ações e as políticas vigentes que as atraem e resolver da forma o mais ética possível. Temos essa capacidade, se o quisermos.

António Fonseca: “Nunca me fiz de convidado, mas fui convidado por vários partidos”

Global Imagens/Fábio Poço

Tiago Barbosa Ribeiro: Depois de 8 anos como presidente de junta pelo movimento de Rui Moreira, a passagem para o Chega foi algo natural?
Nas minhas opções sempre me pautei pelo valor da liberdade e de total independência.

Vladimiro Feliz: Em 2013 e 2017 integrou a listas de Rui Moreira. Em 2021 toma a decisão de sair e ser candidato por um partido que tem como principal bandeira a luta contra a corrupção. A sua decisão de trocar de lado está relacionada com questões de falta de transparência na gestão municipal?
“Não gosto do que ouço, muito do que vejo”, obviamente que sou contra a corrupção.

Sérgio Aires: Diz que já apoiou o PS, já esteve com Rui Moreira e com o CDS, agora colou-se ao Chega. Já escolheu o próximo partido a que vai pedir um lugar?
Demonstra total desconhecimento do meu percurso político, o qual tem sido sempre como independente, senão vejamos: Concorri pelo PSD como independente à Junta de São Nicolau, após resultado eleitoral o PS convidou-me para o “executivo”. Quanto ao CDS não entendo o fundamento da questão, uma vez que integrei uma lista independente. Por fim, nunca me fiz convidado mas fui sempre convidado por vários partidos.

Bebiana Cunha: A candidata do PAN não quis, por opção, fazer qualquer questão ao candidato do Chega.

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