A ministra da Saúde chegou ao Parlamento em pleno clima de contestação. Na sequência dos problemas verificados nas últimas semanas em vários serviços de urgência hospitalar do país, o Chega convocou para esta sexta-feira um debate de urgência para falar sobre o que o partido de André Ventura define como “caos instalados nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do país”. Marta Temido ouviu críticas da direita sobre a “sovietivação” do Serviço Nacional de Saúde durante o anterior e acusações de que tem andado “escondida” durante a mais recente crise do setor da Saúde. À esquerda, PCP e Bloco de Esquerda apontaram baterias à “privatização” da saúde e aos problemas “estruturais” no setor.
Temido ouviu e, na resposta, admitiu aos partidos da oposição:” Há problemas estruturais” no SNS, mas o Governo tem uma “visão estratégica” para os resolver — essa visão ainda não estará totalmente implementada devido à pandemia da Covid-19 e à queda do Governo no ano passado, que atrasaram a ação do Governo. Mas de que visão se trata? A ministra não se alongou em explicações, da mesma forma que recusou embarcar naquilo que considera ser a “exploração” de casos dramáticos e vidas pessoais.
“Não vou explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães e famílias”, diz Marta Temido
Temido falava esta manhã no Parlamento, durante o debate de urgência pedido pelo Chega. Esse debate, que se resumiu a múltiplas trocas de acusações sobre o estado atual do SNS, trouxe pouco de novo sobre a crise em torno do fecho temporário de várias urgências de ginecologia e obstetrícia em todo o país, devido à falta de médicos e à existência de lacunas nas escalas — uma ferida antiga reaberta pelo caso de uma mulher grávida que perdeu o bebé na semana passada no hospital das Caldas da Rainha alegadamente por falta de atendimento médico.
“Decido continuar a lutar.” Marta Temido afasta demissão após problemas nas urgências
No início da sua intervenção no Parlamento, Marta Temido recusou-se a debater os casos individuais que colocaram o tema na agenda mediática, argumentando que não queria “explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães e famílias“. Mas garantiu: “O Ministério da Saúde está, como sempre esteve, disponível para responder às perguntas.”
Admitindo que existem “problemas estruturais” no SNS, Marta Temido assegurou que há também uma “visão estratégica” para os resolver. A ministra recordou que o Parlamento aprovou em 2019 a nova Lei de Bases da Saúde e que o Governo aprovou em 2021 o novo estatuto do SNS — medidas que enformam a tal visão estratégica para a saúde em Portugal. Contudo, os percalços dos últimos dois anos resultaram numa “clara impossibilidade de execução” deste plano a longo prazo e Marta Temido aponta, pelo menos parcialmente, a culpa à esquerda que rejeitou o Orçamento do Estado no ano passado.
Para a ministra da Saúde, a pandemia da Covid-19 (que obrigou as autoridades de saúde a direcionarem todos os seus esforços para uma única prioridade) e a queda do Governo ditaram a dificuldade em fazer avançar com as reformas estruturais de que o SNS necessitava.
Situação nas urgências não decorre de “nenhum constrangimento financeiro”, garante Medina
“Algumas fruto de circunstâncias a que todos somos alheios, outras fruto de circunstâncias que alguns provocaram”, disse Marta Temido, referindo-se na mesma passagem às situações imprevistas que atrasaram a reforma do SNS e à decisão da esquerda de chumbar o Orçamento do Estado para 2o22 e, com isso, ditar o fim do anterior Executivo. Ainda assim, a ministra da Saúde defendeu a implementação de “soluções pontuais e de contingência” para os problemas imediatos, nomeadamente para a situação de crise aguda que se vive nas urgências de obstetrícia e ginecologia.
Marta Temido respondeu assim a uma ronda de intervenções e perguntas dos vários partidos, a começar pelo Chega, partido que pediu o debate de urgência. A abrir o debate, o líder do Chega, André Ventura, acusou a ministra da Saúde de andar “escondida” ao longo dos últimos dias, enquanto as urgências fechavam por falta de médicos. “Durante os dias em que evitou dar a cara, sabia que cedo ou tarde seria chamada a este Parlamento para dar as explicações“, disse Ventura. “Quando morre um bebé por falta de atendimento, a ministra de uma democracia digna dá a cara.”
O presidente do Chega aproveitou também os seis minutos da intervenção inicial para apresentar uma extensa lista das notícias que vieram a público ao longo dos últimos dias, desde a morte de um bebé no hospital das Caldas da Rainha até às múltiplas informações sobre urgências de obstetrícia encerradas em hospitais por todo o país devido à falta de médicos para preencher as escalas.
Em resposta à crise, a ministra da Saúde anunciou um plano de contingência para o verão que inclui medidas de curto prazo, como alterações nas remunerações dos médicos em serviço nas urgências, e um pacote de medidas de médio prazo para equilibrar o sistema no futuro. Entre as medidas propostas inclui-se a criação de uma “comissão de acompanhamento” para identificar os recursos disponíveis em cada hospital e apoiar as administrações regionais de saúde na gestão integrada dos recursos humanos. Esta comissão poderá celebrar acordos com o setor privado para suprir necessidades identificadas.
Governo mexe na remuneração dos médicos nas urgências. Marta Temido admite acordos com privados
O plano do Governo mereceu duras críticas da parte de André Ventura, que classificou a ideia de criar uma nova comissão como inútil. “Aparecer com mais uma comissão de acompanhamento é gozar não só com quem trabalha mas com quem vota”, disse. “Não precisamos de mais comissões. Não precisamos de mais tachos. Precisamos de ação. Seja capaz de o fazer ou ponha o lugar à disposição.”
Ventura acusou ainda a ministra da Saúde de não ter respondido com qualquer política pública à já conhecida falta de médicos no SNS. “Porque é que o Governo não fez nada quando sabia desta carência há tantos anos?”, questionou o líder do Chega, lamentando que os bombeiros e os serviços de urgência se vejam mergulhados na confusão por não terem informações sobre que serviços estão fechados e quais estão abertos.
Recordando o episódio de uma grávida que deu à luz à porta do hospital de Faro esta semana, André Ventura disse que este tipo de situações não são admissíveis em Portugal. “Não estamos no Bangladesh, estamos em Portugal. Isto é uma democracia“, afirmou.
Geringonça “sovietizou” a Saúde e revela “ódio e preconceito para com os privados”
Uma afirmação na linha daquilo que disse o deputado Rui Cristina, do PSD, quando classificou a crise nas urgências de obstetrícia como um problema “digno do terceiro mundo”. “O Governo acordou agora para a crise das urgências. Fez muito bem, mas fez muito tarde”, disse ainda Rui Cristina, acusando o Governo de só dar atenção ao SNS “perante denúncias da comunicação social“.
O deputado social-democrata defendeu que a prática das parcerias público-privadas deveria ser retomada e deu o exemplo do Hospital de Braga, reconhecido pelo seu bom funcionamento durante a gestão privada, e criticou a “ausência de planeamento” e as “más condições de trabalho” no SNS, bem como a “ausência de perspetivas de progressão na carreira“. “Para muitos socialistas, a atual ministra é parte do problema e não da solução”, disse Rui Cristina.
Já João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, acusou António Costa de ser o responsável pelo caos na saúde em Portugal, por ter permitido que a “sovietização da saúde fizesse parte das condições da geringonça”. Lamentando que exista no Governo um “ódio e preconceito para com os privados na saúde”, Cotrim de Figueiredo disse que o plano de contingência apresentado pelo Governo “não é mais do que um penso rápido” para uma “fratura exposta”.
Esquerda rejeita “caminho perigoso” na Saúde
À esquerda, o Bloco de Esquerda, pela voz do deputado Pedro Filipe Soares, salientou que o caos nas urgências já é um “problema estrutural” conhecido pelo Governo e perguntou porque é que Marta Temido deixou que se chegasse a esta situação. O deputado disse ainda que o recurso a médicos tarefeiros para suprir as necessidades do SNS aumenta as desigualdades entre os médicos do SNS.
Já o PCP, pelo deputado João Dias, acusou o Governo de “entregar na mão do privado” os cuidados de saúde em Portugal — uma crítica ao plano de contingência do Governo, que inclui a possibilidade de contratatualizar o reforço dos cuidados de saúde com o setor privado. “É um caminho muito perigoso com o qual o PCP não pode estar de acordo”, disse.
Rui Tavares, do Livre, questionou o Governo sobre o uso de fundos europeus para fazer face aos problemas nos serviços de saúde e sobre a possibilidade de o programa Regressar ser usado para motivar o regresso de médicos que emigraram. A líder do PAN, Inês Sousa Real, perguntou “até quando se vai fingir que não se sabe o que fazer para reter os médicos” no SNS.
Situação da Urgência em Faro é a de um “hospital do terceiro mundo”
“Força do Governo.” PS acusa oposição de querer “deitar abaixo” a ministra
O debate ficou ainda marcado pela intervenção do deputado Jorge Botelho, do PS, que fez um discurso elogioso do SNS e do Governo e referiu que os socialistas já tinham apresentado condolências à família enlutada pela perda do bebé nas Caldas da Rainha. Classificando o SNS como “fundamental” para a democracia, Botelho garantiu que “o SNS recorre com frequência aos privados” e admitiu que “é possível fazer mais e melhor”. “Há grandes desafios que é preciso superar”, disse, terminando com: “Força ao Governo.”
A intervenção de Jorge Botelho mereceu uma reação de André Ventura, que lhe perguntou se vivia em Portugal e o acusou de ter feito um discurso que podia ter sido feito pelo Governo.
Depois da intervenção da ministra da Saúde, vários deputados criticaram o discurso evasivo de Marta Temido e as justificações apresentadas. André Ventura, do Chega, acusou Temido de “desrespeito” pelo Parlamento por não responder às perguntas dos deputados. Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirmou que a maioria dos problemas do SNS é anterior à pandemia da Covid-19 e à queda do Governo. Já Luís Soares, do PS, acusou os críticos do Governo de apenas quererem “deitar abaixo” a ministra da Saúde.
