Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Há sistemas baseados no voto que não são democráticos? A questão não será de resposta simples, apesar de todos termos a sensação que eleições no Reino Unido ou na Federação Russa não terão o mesmo significado prático. E nas discussões que tenho com os meus amigos mais ligados aos temas sociais, é inevitável cairmos no caso português onde a experiência pessoal nos faz assumir como uma democracia plena, porque todos votamos, mas depois chegamos à conclusão de que esta é muito mais próxima de algo subsaariano do que anglo-saxónico, quando estamos entre eleições.

Isto, a propósito de há umas semanas um inquérito revelar que uns surpreendentes 10% dos portugueses achar que a República Portuguesa é uma democracia plena – dentro das limitações que este tipo de estudos terá. É surpreendente, pelo facto de ainda haver 10% de distraídos. Seria interessante compararmos os nossos números com os da Federação Russa para entendermos o quão longe estamos de uma “democracia” putinista em termos de perceção dos cidadãos. O que os dados “duros” revelam é que já só existem 40% que pensam que vale a pena votar. Quando já nem uma abébia no confinamento faz as pessoas sair de casa para irem votar, seria talvez adequado pensarmos que o regime não vai durar muito mais tempo de forma pacífica.

O curioso em tudo isto é o pressuposto da infalibilidade das regras, na forma de lei fundamental. Apesar do resultado ser francamente mau e de o regime estar em risco concreto, não parece haver uma alma que diga “será que a nossa Constituição não foi um erro grotesco?”. Reparem que não estamos a falar de astrofísica ou de bioquímica, estamos a falar num conjunto de pessoas de há 50 anos, nenhuma delas versada em ciência (pelo contrário), a fazer uma lei fundamental no meio da pressão de um ambiente revolucionário. Não será muito, mas muito provável, que aquilo que saiu tenha sido uma enorme asneira e que mais valia fazer tudo de novo? Vão, pelo menos, concordar comigo que se a probabilidade de sair bem era muito menor do que a de sair mal, os resultados afastam agora todas as dúvidas, certo? O mais pateta é que estamos a escolher entre salvar a democracia ou o Direito, por absurdo que tal possa parecer.

Não querendo convencê-los de que tenho a solução, permitam-me contribuir da forma que sei para encontrar uma solução que me faça voltar às urnas convosco. Como tal, gostava de fazer um caminho lógico com quem me lê, partindo do que queremos para o que temos, e daqui para o que deveríamos ter, usando algo que me é mais familiar. Começaria com a questão singela “precisamos de deputados?”. É bom questionar para responder sim. Se pensarmos no trabalho que nos dá decidir sobre coisas relativamente simples, não é complicado chegar à conclusão que precisamos de quem se dedique a isso, a tomar decisões por nós. Isto porque, naturalmente, não só é impossível decidirmos sobre tudo, como temos melhores coisas para fazer.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Passemos à questão do “então quem vamos escolher para decidir?”. Aqui é que o problema se complica. Para garantirmos a perfeição da coisa, o conjunto de pessoas que escolhêssemos para decidir por nós refletiria na perfeição a nossa própria maneira de pensar. Ou seja, dado um assunto em concreto, se nos fossem perguntar a cada um de nós, a opinião deveria ser equivalente a perguntar àqueles que escolhemos para decidir. Em física chamamos de renormalização, onde embora perguntemos a um conjunto muito menor de pessoas, a informação que retiramos é igual a perguntarmos a todas. Não é possível, no entanto, que isto aconteça em todos os instantes, em todos os assuntos. Somos todos diferentes e a única forma de isso acontecer sempre, seria perguntar a cada um de nós e cairíamos no mesmo problema. Logo, em vez da forma perfeita, teremos que optar pela forma ótima. Escolhemos alguém num instante inicial e esse alguém, quando tem dúvidas, pergunta-nos. E periodicamente escolhemos esse alguém. Para governar o Estado, cabe ao nosso representante fazer a ligação entre nós e o Executivo, de acordo com a nossa opinião. Esta forma minimiza a perda de informação entre a opinião de cada um e a execução do poder e, assim, a forma exequível de termos uma democracia. Parece-lhe o caso português? Claro que não.

A República Portuguesa não é uma democracia. É um Estado com eleições. A renormalização não é feita porque os nossos representantes são partidos, não são pessoas. Partidos que são organizações de pessoas em si mesmo e que representam, preferencialmente, essas pessoas. Não há qualquer diferença em termos de transmissão de opinião entre votar num partido ou numa empresa. Em vez de vivermos num regime de partido único, vivemos num regime de partidos.

Se pegarmos no resultado de umas eleições e tentarmos perceber a perda de informação entre as pessoas reais e os ditos “representantes”, vemos que é tão grande, que dificilmente podemos falar em democracia. Isto, no momento em que começa a legislatura. Imagine-se a meio, em que os órgãos de informação publicam de forma ridícula sondagens cuja valia científica é equivalente ao alinhamento de chacras.   

Repare-se no que acontece com a representatividade por sexo. É um favor. Os partidos fomentam a presença de mulheres nas listas, como se isso não devesse ser uma escolha do eleitor. Aliás, se fosse uma escolha do eleitor, nunca a desigualdade teria existido. E o número ridículo de mulheres presidentes de Câmara, até hoje, revela bem o estado rasteiro da nossa democracia porque, em rigor, os eleitores nunca puderam escolhê-las, só puderam escolher os partidos.

Sou então contra os partidos? Não. Sou contra os partidos concorrerem a eleições. A renormalização, isto é, a minimização da perda de informação entre as pessoas e os seus representantes só se pode fazer se quem concorrer a eleições forem pessoas, pessoas estas que sejam fiéis aos seus representados. Tudo o resto é uma caricatura putinista de democracia, do qual a República Portuguesa é um exemplo acabado – em todos os sentidos. E, depois das pessoas eleitas, estas que façam o que quiserem, partidos ou não, que a fidelização aos seus representados será julgada em eleições.

Claro que tudo isto não passa da opinião de alguém que faz parte dos 60% de pessoas que nem se dão ao trabalho de fazer os poucos metros que separam a mesa de voto da sua casa. Dizem-me que desrespeito o esforço de quem conquistou o direito ao voto mas, francamente, obrigado por nada. Não era representado antes, não o sou agora. Poderia fazer como os outros sete ou oito milhões e simplesmente não dizer nada, mas esta é a minha forma de contribuir.

Deitem no lixo aquilo a que chamam de Constituição, refaçam a arquitetura do poder e o processo eleitoral para que este reflita a vontade do povo soberano. Se quiserem ajuda, eu ajudo, se não quiserem, não ajudo.  Em alternativa, gozem os 10% de pessoas que ainda acham que vivemos em democracia e os 40% que ainda votam, porque tem tudo para correr bem…