1 Que evolução recente?

A evolução dos países depende, cada vez mais, das políticas públicas adotadas e não apenas dos seus recursos naturais ou condições geoestratégicas o que é boa notícia para todos aqueles que não acreditam nos determinismos históricos. Pelo que será oportuno comparar o caso de Portugal com o da Irlanda, cujas desfavoráveis condições naturais ( localização, clima, etc) são bem conhecidas, para além de nos beneficiar com referências culturais que todos apreciamos, desde Oscar Wilde, nascido em Dublin, à famosa cerveja Guinness.

Atendendo a que o tema da tributação na UE voltou a estar na agenda e que o imaginário nacional se baseia principalmente nos resultados futebolísticos, escolheu-se este título para suscitar a curiosidade de eventuais leitores.

Ora, a Irlanda (cerca de 5 milhões de habitantes) e Portugal ( cerca de 10,3 milhões de habitantes) tiveram evoluções bem diferentes no passado recente da Covid-19, utilizando neste artigo os dados do Eurostat e do ministério das Finanças. Na verdade, tal conclusão é bem evidente no quadro seguinte, onde também se incluem os casos de três outros Estados muito afetados pela queda do turismo, confirmando-se que Portugal foi aquele em que o agravamento do 1º trimestre de 2020»2021, comparado com o de 2019«2020,  é o mais acentuado na UE 27.

% de variação do PIB/habitante
1º Trimestre 2019»2020 Ano 2020»2019 1º Trimestre 2021»2020
Irlanda +6% +3,6% +11,8%
Portugal -2,3% -8,1% -5,4%
França -5,6% -9,3% +1,5%
Itália -5,8% -9,7% -1,4%
Espanha -4,2% -11,5% -4,3%

  

2 Que evolução nos últimos 25 anos?

A  Irlanda tem uma história assinalada por graves dificuldades económicas do passado, tal como aconteceu com as famosas fomes da batata, mas nas últimas décadas tem apostado em políticas de economia de mercado, atraindo investimento e inovação empresariais através de políticas favoráveis, designadamente mantendo níveis contidos de tributação não só sobre as empresas mas também sobre as famílias, pelo que o contraste com Portugal é evidente tal como se constata no quadro seguinte, que compara a situação atual e a evolução recente 2017»2018:

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Irlanda Portugal
Impostos e contribuições sociais em % do PIB (2018) 22,5% 37%
Variação da % entre 2017 e 2018 (este aumento foi o 8º maior na UE 27) -0,2% +0,7%

Ora, estas políticas têm tido resultados muito distintos, o que é ilustrado pela evolução do PIB/habitante expresso em relação à base de 100 correspondente à média da UE 27:

1995 2019
Irlanda 106 190
Portugal 81 78

O principal fundamento das políticas de agravamento fiscal corresponde ao objetivo de reduzir as disparidades sociais, mas convém recordar que no recente debate dos rankings escolares, que evidenciavam crescentes assimetrias durante os últimos 20 anos, a posição do Governo foi considerar que resultariam, não das políticas educativas mas sim das assimetrias sociais, pelo se deve concluir que tais desigualdades também aumentaram.

Segundo Einstein, as mesmas causas provocam os mesmos efeitos pelo que, se mantivermos as mesmas políticas, é previsível que Portugal continuará a ter assimetrias sociais crescentes e a descer no ranking da UE 27, o que será ainda agravado pela mudança de políticas noutros Estados, tal como é o caso da Grécia, orientando o seu PRR para centros de decisão empresariais ao contrário do que parecem ser as opções nacionais.

Em suma, no nosso quotidiano político, as opções defendidas por cada partido são geralmente apenas avaliadas e comparadas com os seus próprios dogmas ideológicos, o que merece todo o respeito, mas talvez seja cada vez mais útil compará-las com os resultados que vão sendo obtidos por opções contrastantes em outros Estados democráticos, a fim de terem a humildade de ir aprendendo com os melhores resultados aí alcançados.