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Austeritários ou anti-austeritários. O debate político, em Portugal e na Europa, parece reduzido a esta dicotomia. Mas esse é o debate errado. Primeiro, porque nenhum político gosta de austeridade – só a pratica se não tiver alternativa. Depois, e principalmente, porque o verdadeiro debate é sobre os caminhos que se nos abrem (ou se nos fecham) para conseguirmos aquilo que todos prometem, e julgo sinceramente que todos desejam: mais crescimento económico.

O ponto de partida é conhecido e não devia merecer contestação: somos um país da União Europeia e um país que, voluntariamente, abdicou de ter moeda própria quando aderiu ao euro. É uma dupla condição que nos trouxe muitas vantagens, alguns amargos de boca e uma realidade que muitos políticos parecem ignorar: abdicámos de boa parte da nossa soberania. Decisões que antes eram tomadas por portugueses em Portugal são hoje tomadas por políticos (ou apenas por funcionários) em Bruxelas ou Frankfurt. Trocámos um sonho de mais prosperidade, e de convergência com os países ricos do centro da Europa, por regras que limitam a liberdade de decisão do nosso parlamento e, por isso, deviam limitar a volúpia de muitos dos nossos políticos, o gosto com que ainda fazem promessas em cima de promessas.

Tudo isto não é objecto de controvérsia – apenas de “esquecimentos” convenientes. Porque assumir que este é o ponto de partida obriga a maior clareza no discurso político. Clareza de escolhas.

Numa forma muito esquemática, podemos dizer que temos três caminhos alternativos pela frente: o primeiro passa por recuperarmos soberania, abandonando o euro; o segundo pressupõe que a Europa se molde às nossas conveniências; e o terceiro implica que sejamos nós a mudar para nos aproximarmos mais dos modelos dominantes nessa mesma Europa.

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Sair do euro é uma alternativa que tem poucos defensores em Portugal, mas eles existem. Entre os partidos, o que mais se aproxima dessa defesa é o PCP. Entre os que escrevem nos jornais e comentam nas televisões, os mais conhecidos são Francisco Louçã e João Ferreira do Amaral. É um caminho que, mesmo planeado e “amortecido”, implicaria sempre um choque inicial forte, com o regresso a um escudo desvalorizado que “importaria” uma inflação elevada. Os seus defensores argumentam que, mesmo assim, é o único caminho que se adapta a uma economia que, para se manter competitiva, sempre necessitou de uma moeda que pudesse ser desvalorizada e de alguma inflação. É uma alternativa que, porém, ninguém quer debater – e a qual, pelo menos por enquanto, não creio ser a melhor, pois não só teria custos sociais bem superiores aos da actual austeridade, como podia abrir uma caixa de Pandora de consequências difíceis de prever. Mesmo assim é uma alternativa que devia ser mais abertamente debatida, deixar de ser quase um tabu.

O segundo caminho possível é pensar que a Europa vai mudar o suficiente para acomodar os nossos desejos e evitar os nossos sacrifícios. No discurso político, é a alternativa da “Europa solidária”, da “Europa fiel aos princípios dos seus fundadores”. No discurso mais técnico, é o da mutualização da dívida (ou mesmo do seu perdão parcial), o do “governo económico”, ou o da “maior integração de políticas”.

Na prática, é a alternativa que pede uma Europa que não existe, uma Europa com um orçamento federal a sério (e não apenas o correspondente a 1% do PIB europeu), uma Europa onde as zonas mais ricas transfiram mais, muito mais, dinheiro para as zonas mais pobres, uma Europa muito mais parecida com os Estados Unidos. Mas há duas coisas que nunca são ditas. A primeira, é que isso seria uma “Europa de transferências” numa Europa onde cada um dos seus Estados, mesmo os mais ricos, lutam para financiarem o nível de serviços do seu estado social. Mais: numa Europa em que as opiniões públicas olham com desconfiança para os países do lado e descrêem das virtudes de uma maior integração.

A segunda coisa que também ninguém diz é que por cada cêntimo a mais que for transferido de um país para outro vai aumentar a exigência para que existam mais mecanismos de controlo das políticas dos países deficitários. Isto é, que vai haver ainda mais perdas de soberania. E ainda mais poder em estruturas supranacionais que não obedecem a verdadeiras regras democráticas.

Esta e seria uma Europa onde os países mais pobres trocariam a dificuldade de reformas dolorosas por subsídios que lhes retirariam liberdade, autonomia e, no futuro, bem-estar, pois não há bem-estar que resista saudavelmente a uma condição de subsidiodependência – porque é disso que estamos a falar. É pensar na relação do Mezzoggiorno com a Itália do norte para perceber aquilo de que falo.

De todas as alternativas, esta é também a que não depende em absoluto de nós. Nem nunca dependerá, pois como o exemplo grego está a demonstrar à exaustão, não é o volume dos decibéis utilizado nas negociações europeias que muda o que quer que seja, bem pelo contrário.

A terceira alternativa é a que, de alguma forma, tem vindo a ser seguida nos últimos anos pela Europa: quem quiser continuar no euro tem de cumprir regras do euro. E estas, no essencial, são regras que se inspiraram no modelo alemão e da sua antiga moeda, o marco. São as regras que têm vigorado nestes anos de austeridade e que, podendo ser ajustadas aqui ou ali, implicarão sempre que os países com economias menos competitivas façam exigentes trabalhos de casa para se aproximarem do nível de competitividade dos países com mais sucesso. Sem transferências entre países, ou os países mais pobres enriquecem, ou continuarão a ser os países mais pobres.

Esta alternativa traz com ela todos os defeitos da arquitectura inicial do euro, é a que exige mais de cada país, mas é provavelmente a única que continuará a ser aceitável por todos quantos não estão dispostos a fazer da Europa uma região em que uns países subsidiam outros e onde não existam incentivos para reformar as economias porque se sabe que alguém, no fim do dia, pagará a conta ou perdoará a dívida. O famoso Pacto Orçamental, contra o qual tanto se protesta, não é mais do que o compromisso possível entre os que gostariam de poder gastar com mais liberalidade, ou mesmo ter a liberdade de alternativas que tinham no tempo das moedas nacionais, e os que lhes apertam os limites porque não querem pagar uma factura que temem venha a surgir se a prodigalidade do passado se prolongar no futuro.

Como em tudo na vida, nem tudo se esgota nestas três alternativas, que são também três caminhos bem diferentes. Mas não duvidemos: se excluirmos a saída do euro, a tal alternativa tabu, quando ouvirem um político falar de solidariedade europeia, esse político estará a falar da esperança de sermos mais subsidiados, mas também menos livres, menos autónomos e menos democráticos; já se ouvirem um político a elogiar o papel do bom aluno, então é alguém que sabe que, se quisermos ser mais ricos e continuar no euro, teremos de ser mais parecidos com os alemães ou os holandeses. O que não deixa de ser uma utopia.

No primeiro caso, o nosso futuro ainda dependerá menos de nós do que já hoje depende, e nem sequer sabemos se essa Europa alguma vez existirá; na outra alternativa, só ganharemos mais liberdade à medida que os nossos parceiros confiarem mais em nós e, por isso, nos forem dando mais margem de liberdade. Talvez seja por isso que, mesmo havendo três alternativas, tantas vezes se diz que “não há alternativa”. É que essa ausência de alternativa é a ausência de autonomia para decidir e para ter políticas próprias de quem, não tendo dinheiro nem crédito, está nas mãos de credores desconfiados. Se não acreditam, olhem de novo para a Grécia.