Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

É cíclico como o nascer e o pôr do sol. Sempre que há uma crise política em Portugal, o Presidente da República é acusado de ser um agente partidário. Para não ir mais longe, aos tempos dos bloqueios institucionais de Soares a Cavaco, a  direita acusou Sampaio de ter orquestrado a dissolução de 2004 para favorecer os  socialistas, dando-lhes tempo para se recomporem do processo Casa Pia e abrir caminho a uma nova liderança. Em 2011, a Esquerda acusou Cavaco Silva de ser partidário, ao esperar estrategicamente pela sua reeleição para desferir um ataque mortal a Sócrates e, em 2015, de criar engulhos à formação da Geringonça. Chegados a 2021, a Esquerda (e alguma Direita) acusam Marcelo Rebelo de Sousa de ter tido um comportamento partidário face ao Orçamento do Estado e, agora, face às eleições.

Confesso que Marcelo não esteve particularmente bem ao receber Paulo Rangel em Belém no momento em que o fez. Um pouco de recato era aconselhável naquele momento em que o parlamento deveria ser o centro de todas as decisões. No entanto, genericamente, nesta crise política, Marcelo tem estado à altura do cargo. Durante as negociações do orçamento, quando estas ameaçavam falhar, disse o óbvio: se o orçamento fosse chumbado, haveria lugar a eleições antecipadas.

É já tempo de a democracia portuguesa amadurecer ao ponto de confrontar-se com a ideia de que os Presidentes da República são atores políticos com preferências. Marcelo não deixou de ser do PSD quando entrou em Belém, assim como Sampaio não deixou de ser do PS. A ideia de que, depois de uma vida inteira de militância nesses partidos, Marcelo, Cavaco, ou Sampaio pairariam acima dos partidos é uma mera fantasia que serve para alimentar ambiguidades e equívocos palacianos.

Existe imensa literatura académica que mostra que, em muitos países, incluindo Portugal, os Presidentes da República têm uma maior probabilidade de dissolver a assembleia quando estão numa situação de coabitação. Olhemos para o caso de 2004 e para a dissolução que Sampaio fez quando havia uma maioria de direita no parlamento. O argumento para defender a posição de Sampaio baseia-se na ideia de que o presidente soube ler o sentimento do país que, nas eleições subsequentes, confirmou a sua percepção. O problema deste raciocínio consiste em ignorar que a própria acção do presidente tem um efeito sobre o modo como o eleitorado encara e avalia o governo. Logo, ao dissolver a assembleia, o presidente sinaliza ao eleitorado uma forte avaliação negativa do governo e induz um comportamento que, naturalmente, tem consequências eleitorais negativas. Assim, os resultados eleitorais de 2005 devem ser lidos não só à luz da incompetência manifesta do governo liderado por Santana Lopes, mas também à acção do presidente. A minha leitura da acção de Sampaio é positiva, e até natural, na medida em que agiu como actor com preferências partidárias. Tendo sido eleito pelo centro-esquerda, seria estranho que as suas preferências dessem prioridades à vontade do eleitorado de centro-direita.

Chegados aqui resta a pergunta: para que serve um Presidente? Marcelo tem de ser um agente do centro político que o elegeu para o seu segundo mandato e agir em conformidade. A não ser que algo improvável aconteça com uma maioria absoluta de PS ou PSD, Marcelo será chamado a tomar algumas das decisões mais difíceis, e consequentes, da sua vida política. Não tendo já a pressão da reeleição, em minha opinião, tem a obrigação de servir, acima de tudo, como um elemento que esclarece o país sobre a situação onde nos encontramos. Deve utilizar o poder da palavra para deixar bem claro que soluções políticas visam apenas prolongar artificialmente a vida política de actores sem futuro e cuja visão estratégica para o país é inexistente. Deve utilizar o poder da palavra para traçar linhas vermelhas acerca da bondade da excessiva influência de extremistas, à esquerda, e, sobretudo, à direita, nas decisões que temos pela frente. Deve utilizar o poder da palavra para exigir, à esquerda, à direita ou até ao centro, acordos escritos, pois tudo aquilo que sabemos sobre governos multipartidários aponta para uma diminuição da instabilidade e para um aumento da eficácia governativa quando existem acordos previamente firmados. Esperemos que Marcelo Rebelo de Sousa saiba estar à altura do momento que atravessamos que, receio bem, revelar-se-á mais difícil do que muitos pensam.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR