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A taxa Robles teria o efeito de fazer perdurar a “especulação imobiliária”, contrariamente ao que o BE desejaria, penso. A taxa Robles, é o produto da casmurrice ideológica em cima da ignorância do funcionamento dos mercados.

Em termos gerais a taxa robles (TR) tributaria os ganhos da “especulação imobiliária”. Não vamos entrar por explicar o que seja especulação (imobiliária ou outra) e usaremos o termo tal qual ele é utilizado na conversa política.

Assim, por exemplo, se alguém comprasse um imóvel por 100, fizesse obras de 50 e o  vendesse, daí a 2 anos, por 300 teria um lucro (antes de qualquer imposto, nomeadamente de mais-valias) de 150. Suponhamos que a TR era de 20%, então (para além de outros impostos) pagaria 30 ao Estado. Tudo bem para o BE e para algum PSD.

Politicamente o Estado abocanhava 20% desse lucro especulativo e a justiça fazia-se. E para eles a história acabava aqui. Mas nada mais errado.

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Primeiro, quando existem lucros anormais (como os da “especulação imobiliária”) há um afluxo de investimento nessa actividade de tal forma que os 100 da aquisição acima referidos tenderiam a subir e os 300 de valor de venda tenderiam a cair com o incremento do afluxo de casas no mercado. Os tais “lucros especulativos” tenderiam a desaparecer com o tempo. Aliás, acabou de sair na imprensa que o número de edifícios licenciados no II trimestre deste ano aumentou cerca de 20% em taxa homóloga. Fica justificado.

Segundo, com a hipotética aprovação da TR (sem contar com o efeito auto corretivo acima referido) o negócio da “especulação imobiliária” seria um pouco menos atrativo e, consequência, haveria um menor investimento nessa área e com uma menor procura de casas para renovar o preço cairia do valor de 100. Além disso, passaria a haver menor oferta de casas renovadas e o seu preço tenderia a subir. Ou seja, apenas pelo efeito único da TR o valor bruto do lucro da “especulação imobiliária” iria aumentar e não cair!

O resultado dos dois efeitos de sinal contrário acima referidos, levaria a uma diminuição da taxa de lucro (o primeiro efeito dominaria certamente) mas os lucros da dita especulação reduzir-se-iam menos. O TR impediria que a taxa de lucro regressasse a um valor normal.

Concluindo, a TR iria impedir que desaparecessem os lucros da “especulação imobiliária”, exactamente o contrário do que o BE pretendia, presumo.